Imobiliárias são condenadas por atrasar prazo de entrega de imóvel Empresas terão de restituir valores pagos pelos autores e pagarem multa. O Juízo da 1ª Vara...
Academia deve indenizar consumidora por cobrança de mensalidade não usufruída Demandada falhou na prestação de seus serviços ao efetuar a cobrança abusiva. O 1º Juizado Especial...
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. Os membros da Câmara Criminal...
Vigia de escola comete crime de estupro de vulnerável, e Justiça condena por 10 anos de cadeia Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo...
Tramita na Justiça da Comarca de Feijó, o processo nº. 0700053-64.2018.8.01.0014, cujo acesso é liberado a todo cidadão, pelo portal do Tribunal de Justiça do Estado do...
Nota da Associação do Ministério Público do Estado do Acre – AMPAC, em razão de matéria publicada neste site. A Redação permanece à disposição da AMPAC...
Crimes teriam ocorrido em um bar no bairro Taquari; sentença considerou a culpabilidade elevada do réu. O Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da...
Os membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Recurso Inominado n°0700115-71.2017.8.01.0004 e mantiveram sentença que condenou o...
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