O Ministério Público pede a condenação dos gestores do município de Tarauacá, requerendo a devolução dos salários e benefícios indevidamente recebidos, dentre outros pedidos. O Ministério...
A prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT), havia contratado a empresa M.L.PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.993.675/0001-20, com o valor...
Nesta terça-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou nova investigação contra a prefeita de...
O pedido está endereçado à Presidência do Tribunal de Justiça, a quem caberá autorizar ou não a abertura do processo. MP pede prazo de 90 dias...
O presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá, FRANCISCO FEITOZA BATISTA, “Chico Batista” (PDT), publicou na última quarta-feira, 30, portaria concedendo mais 04 (quatro) diárias para...
Após ação do MPAC, Justiça determina readequação de abrigo para crianças e adolescentes O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu decisão favorável do Poder...
MP ofereceu acordo de pagamento de 2 salários mínimos ou prestação de serviços à comunidade, pelo período de 02 (dois) meses, uma vez por semana, durante...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de justiça Júlio César de Medeiros Silva, titular da Promotoria Civil de Tarauacá, instaurou...
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