A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que...
Presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, convocou sessão extraordinária virtual para que decisão seja submetida a referendo; PV começou ontem ao meio-dia O ministro Alexandre...
As provas do Concurso Unificado do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que conta com mais de 637 mil inscritos e tem salários iniciais que podem chegar a...
A Justiça Federal autorizou a Polícia Federal a abrir inquérito contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), no caso que ficou conhecido como a...
Nova administradora do Aeroporto Internacional de Campo Grande, a Aena decidiu “varrer” as empresas permissionárias pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) que não estavam honrando...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), uma resolução que permite à corte convocar juízes federais e estaduais de primeira instância...
Gerente de relacionamento sacou dinheiro da conta de cliente pelo menos 17 vezes. Crime ocorreu entre 2012 e 2013 em um banco que fica na Rua...
Planos de trabalho estão sendo desenvolvidos com as seis unidades escolares públicas selecionadas para participar da iniciativa A equipe do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (NUPJR)...
