O Tribunal Pleno Administrativo decidiu, à unanimidade, prover a promoção pelo critério antiguidade No Acre, o combate à violência doméstica ganhou mais apoio quando o Tribunal...
Após buscas pelas redondezas, o homem foi encontrado perto da casa de sua genitora ainda portando a arma branca utilizada no crime A Vara de Proteção...
Doações de alimentos, kits de limpeza, kits infantis, fraldas, água, roupas, colchões e cobertores fazem parte da campanha solidária de arrecadação realizada pelo TJAC, ASMAC e...
O juiz de Tarauacá, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, em recente decisão nos autos n. 0800066-32.2022.8.01.0014, concedeu tutela de urgência para determinar a suspensão de “todas...
Para os jurados, as consequências foram graves, visto que a vítima era adolescente, com uma vida interrompida deixando a família, em especial seu pai já idoso,...
Desembargadora-presidente também assinou outras medidas em relação ao fluxo de trabalho nas Comarcas de Rio Branco e Epitaciolândia (SEI_TJAC-1427779-Portaria). A presidente do Tribunal de Justiça do...
Conforme é enfatizado na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, o veículo já tinha sido apreendido outras vezes pela prática do mesmo crime ...
Entidades públicas e privadas devidamente constituídas podem se cadastrar, desde que o recurso não seja destinado à remuneração de membros da entidade ou para fins político-partidários...
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