Ao rejeitar o recurso especial de um homem denunciado por matar a esposa estrangulada após uma festa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio...
Caso de Toffoli e Moraes se sobressai em histórico sobre censura no país. Supremo determinou censura a sites por causa de citação a presidente do STF....
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Justiça castrense é competente para processar e julgar crime praticado por militar em atividade...
O novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu o foro especial de parlamentares deverá levar para a primeira instância da Justiça Federal uma série...
Por 3 votos a 2, a terceira turma Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, nesta quarta (22), que a reparação por danos causados por...
Segunda Turma permite importação direta de canabidiol para criança que sofre de epilepsia intratável. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a...
Beco sem saída O imbróglio em torno de eventual concessão de prisão domiciliar para Lula fez com que ministros do STF favoráveis à medida passassem a vê-la...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu nesta quinta-feira (19) um pedido para que o ex-presidente Luiz...
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