ACRE
Tribunal Pleno defere medida de urgência para que recém-nascido receba fórmula alimentar

PUBLICADO
7 anos atrásem

Decisão compreendeu que o fornecimento do alimento é indispensável para a saúde e vida da criança, que possui apenas quatro meses de idade.
Em sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, o Mandado de Segurança n° 1002093-85.2018.8.01.0000 foi apreciado pelos desembargadores acreanos, que conheceram o quadro de saúde de recém-nascido, alérgico à proteína do leite.
Os pais da criança afirmaram que o diagnóstico foi confirmado desde a gestação. Assim, quando seu filho ingere alimentos inadequados, a família convive com episódios de choros constantes, cólicas intermitentes, vômitos ‘a jato’, constipação, obstrução nasal e chiado no peito. Sendo esta descrição de quadro que representa perigo real à integridade física do infante.
Nos autos, os autores do processo relataram que foi prescrito o consumo mensal de 10 latas de fórmula de aminoácidos livres, o que teria o custo médio de R$ 2 mil, faltando-lhes recursos financeiros para tanto. Alegaram, por fim, omissão do Ente Público estadual.
A desembargadora Waldirene Cordeiro, relatora do processo, afirmou que os requisitos para a concessão da segurança em regime de urgência estão presentes, por isso deve o Ente Público estadual providenciar o fornecimento, a cada mês, por tempo indeterminado, de 10 latas do produto alergênico denominado Neocate ou outro similar, que atenda de forma exata à prescrição médica.
A decisão foi publicada na edição n° 6.226 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 4), e nesta consta, ainda, o arbitramento de multa diária, no valor de R$ 500, pelo descumprimento. Gecom TJAC.
Relacionado
ACRE
Ufac e Sesacre lançam curso EaD sobre cuidado à pessoa com TEA — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
2 dias atrásem
18 de junho de 2025
A Ufac e o Núcleo de Telessaúde da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) realizaram o lançamento do curso de educação a distância (EaD) Cuidado Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Atenção Primária à Saúde, que é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 60 horas. O evento ocorreu nessa terça-feira, 18, no anfiteatro Garibaldi Brasil.
A programação contou com apresentação cultural, palestra e mesa-redonda com o tema “O Que o Mundo Não Vê”, reunindo profissionais da saúde, estudantes, educadores e familiares. O objetivo foi ampliar o debate sobre o acolhimento e o cuidado humanizado a pessoas com TEA.
“A proposta é capacitar, de forma acessível, com uma linguagem simples, quem está na ponta do atendimento. Quando conseguimos reconhecer os sinais do TEA cedo, garantimos um caminho mais ágil para o diagnóstico e as intervenções terapêuticas”, destacou a coordenadora do Núcleo de EaD do Telessaúde do Acre, Patrícia Satrapa.
(Kenno Vinícius, estagiário Ascom/Ufac)
Relacionado
ACRE
Vigilância Sanitária de Rio Branco realiza inspeção no RU da Ufac — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
4 dias atrásem
16 de junho de 2025
O Departamento de Vigilância Sanitária do município de Rio Branco realizou, no sábado, 14, inspeção no Restaurante Universitário (RU) da Ufac, campus-sede. Durante a vistoria, a equipe técnica verificou que o ambiente segue as boas práticas de manipulação de alimentos e os procedimentos adequados de higiene e proteção dos manipuladores.
Segundo o relatório da inspeção, assinado pelo fiscal da Vigilância Sanitária, Félix Araújo da Silva, e pelo responsável técnico do restaurante, Rafael Lima de Oliveira, “não foram observadas no momento da visita inconformidades quaisquer”.
Relacionado
ACRE
Ufac acolhe calouros com programação no Teatro Universitário — Universidade Federal do Acre

PUBLICADO
2 semanas atrásem
9 de junho de 2025A Ufac realizou, nesta segunda-feira, 9, no Teatro Universitário, a recepção dos alunos ingressantes do primeiro semestre de 2025. A atividade, organizada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), marcou o início da jornada acadêmica dos calouros dos 29 cursos de graduação oferecidos pela instituição no campus-sede.
A programação teve início com a exibição de vídeos institucionais que destacam os avanços e os valores da universidade, como inclusão e diversidade. Em seguida, a reitora Guida Aquino deu as boas-vindas aos novos alunos e destacou o papel da universidade pública na transformação social. “Hoje é um dos dias mais gratificantes para uma reitora; estar reitora é receber a razão de existir da universidade, que são os nossos alunos”, disse. “Somos uma universidade amazônica e precisamos reafirmar esse compromisso. Estou muito feliz por termos aprovado uma vaga em cada curso para estudantes indígenas.”
Como parte da acolhida, os novos estudantes receberam um tíquete para almoço gratuito no Restaurante Universitário e são contemplados com um kit estudantil contendo ecobag personalizada, caderno, garrafa, estojo, pendrive e camisa. A entrega é realizada nesta segunda-feira, 9, das 14h às 19h, no Centro de Convenções; e, a partir desta quinta-feira, 12, na sala de reuniões da Pró-Reitoria de Graduação.
A cerimônia incluiu ainda apresentações culturais do grupo Vibe, do projeto Pró-Cultura Estudantil, e das cheerleaders do curso de Psicologia.
Participaram da cerimônia o vice-reitor Josimar Ferreira; o pró-reitor de Assuntos Estudantis, Isaac Dayan Bastos da Silva; a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Abreu; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; o pró-reitor de Planejamento, Alexandre Hid; o pró-reitor de Administração, Tone Eli; o representante da UNE, Rubisclei de Abreu Maia Júnior; e a presidente do DCE, Ingrid Maia de Oliveira.