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Um réu absolvido em um caso de “tomada ilegal de juros” graças à jurisprudência Dupond-Moretti

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Um réu absolvido em um caso de “tomada ilegal de juros” graças à jurisprudência Dupond-Moretti

Muitas vezes, o magistrado é austero. Às vezes ele está brincando. Quarta-feira, 30 de outubro, os juízes do 13ºe Câmara do Tribunal Judicial de Paris absolveu duas pessoas despedidas por “tomada ilegal de juros” num caso de atribuição de habitação social, com base na absolvição obtida por Eric Dupond-Moretti perante o Tribunal de Justiça da República (CJR).

Leia também: Artigo reservado para nossos assinantes Julgamento Dupond-Moretti: absolvição por falta de “elemento intencional”

“A tomada ilegal de interesses está materialmente perfeitamente caracterizadaescrevem os juízes em sua decisão, consultados por O mundo Quinta-feira, 31 de outubro. No entanto, (o advogado de um dos dois réus) alegou falta de elemento intencional (…)alegando que não tinha “consciência suficiente” desta tomada ilegal de interesses, fazendo assim referência explícita ao acórdão do (CJR) que absolveu o Sr. Dupond-Moretti. » Em novembro de 2023, este foro especial, competente para julgar ministros, avaliou que o ex-ministro da Justiça se colocou bem “numa situação objetiva de conflitos de interesses” – abrindo inquéritos administrativos contra magistrados com quem teve divergências quando ainda era advogado – mas não tinha consciência disso. Falta de“elemento intencional”ele havia sido solto.

“Constatando que a arguida não concluiu estudos superiores em Direito, nem exerceu funções que conduzam ao desenvolvimento ou confirmação de competências jurídicas – como a profissão de advogado criminal ou a função de ministro da Justiça (…) – mas é funcionário público da categoria C recém-chegado a este serviço, o tribunal julga que o elemento doloso (…) (não mais) caracterizado » à luz desta nova jurisprudência, acreditam os juízes dos 13e quarto.

Três perfis de candidatos

Manelle S. e o seu colega Lucas G. eram ambos membros de um departamento da prefeitura de Ile-de-France responsável pelo processamento de pedidos de habitação social de agentes estatais. No dia 16 de setembro de 2022, Manelle S., que chegou a este departamento há menos de dez dias, alterou o índice de prioridade do seu próprio pedido de habitação social, acrescentando injustificadamente dez pontos por deficiência. Embora tivesse efectivamente beneficiado do reconhecimento do estatuto de trabalhadora com deficiência (RQTH) desde Abril de 2022, este RQTH tinha estabelecido uma taxa de incapacidade demasiado baixa para lhe atribuir pontos prioritários – o que “emerge inequivocamente do guia do representante da habitação (…) e uma mensagem de seu representante habitacional (de) 29 de setembro »afirma o acórdão. Além disso, não tinha o direito de modificar ele próprio o seu índice de priorização.

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Papa Francisco cria 21 novos cardeais – DW – 12/07/2024

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Papa Francisco cria 21 novos cardeais – DW – 12/07/2024

Papa Francisco instalarei no sábado 21 novos cardeais dos cinco continentes, muitos dos quais poderão um dia ajudar a eleger o seu sucessor.

A medida marca o 10º consistório de Francisco para criar os novos chamados “príncipes” da Igreja Católica desde que ele se tornou papa em 2013.

É a maior infusão de cardeais em idade de votar no pontificado de Francisco.

Com as novas adições, o papa teria criado 110 dos 140 cardeais com menos de 80 anos, portanto elegíveis para votar num conclave.

Cardeais da África e da Ásia

As nomeações também ocorrem num momento em que Francisco, de 87 anos, procura consolidar o seu legado como chefe de uma instituição mais inclusiva e universal.

Cinco bispos da América Latina, incluindo do Equador, Chile, Brasil, Peru e Argentina, dois da Costa do Marfim africana e da Argélia e o arcebispo de Teerão estão entre os que foram elevados a cardeais.

“Não houve um papa africano, mas é uma possibilidade na Igreja”, disse Ignace Bessi Dogbo, arcebispo de Abidjan, Costa do Marfim, numa entrevista um dia antes da sua posse.

“Penso que esta eventualidade – que não é necessariamente uma exigência – se esta eventualidade surgisse, a Igreja universal teria de estar pronta para enfrentá-la”, acrescentou.

Francisco, o primeiro papa latino-americano da história, há muito procura ampliar a diversidade geográfica do Colégio dos Cardeais.

O Região Ásia-Pacífico – onde o catolicismo cresce mais rapidamente – tem vários novos cardeais com a elevação do arcebispo de Tóquio, do bispo de Kalookan, nas Filipinas, e do bispo da Igreja Católica Ucraniana em Melbourne, na Austrália.

Francisco também convocou o prelado indiano George Jacob Koovakad para se tornar cardeal. O sacerdote, que pertence ao estado de Kerala, no sul da Índia, tem organizado as viagens do papa ao exterior.

A cerimônia de sábado está programada para começar às 16h (15h UTC/GMT) na Basílica de São Pedro, na Cidade do Vaticano.

Papa embarca em maratona pela Ásia-Pacífico

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dvv/sms (AP, AFP, KNA)



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Gratidão: menino com leucemia volta a hospital para entregar presentes de Natal

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A ONG SP Invisível prepara a ceia gourmet para os moradores em situação de rua no Natal em São Paulo. - Foto: @SPInvisível

O menino Elliott Hole, de quatro anos, e que faz tratamento contra a leucemia, fez um gesto lindo e distribiu mais de 400 presentes para crianças internadas no hospital onde ele foi tratado.

Junto com a mãe, Harley Firminger, o pequeno levou alegria e esperança para aqueles que estão em momentos de dificuldade. As sacolas estavam repletas de doces, jogos, artigos de papelarias, entre outros.

Em 2022 a criança foi diagnosticada com leucemia linfoblástica aguda e fez tratamento em três hospitais do Reino Unido. Agora, ele se empenhou para retribuir todo o carinho que recebeu ao longo de sua vitoriosa jornada!

Lista solidária

A solidariedade do menino começou no ano passado, quando sua mãe, inspirada por uma amiga, passou a entregar calendários de Natal nos hospitais.

Esse ano, a boa ação foi ampliada. Eles criaram uma lista de desejos na Amazon e a comunidade local se uniu para comprar mais de 340 itens!

Tudo foi doado para três hospitais bem conhecidos por Elliott e a família: Royal Marsden, King ‘s College e o Princess Royal University Hospital (PRUH).

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Reação emocionante

E não acha que o garotinho não ajudou não, viu? Porque ele embarcou na campanha com tudo!

Junto com a mamãe, percorreu os corredores dos hospitais e espalhou alegria por onde passava.

“A recepção das pessoas para quem ele deixou os presentes foi brilhante. As enfermeiras ficaram surpresas com a quantidade. Nós trouxemos uma enorme caixa e foi tudo muito incrível”, disse a mãe em entrevista ao My London.

“Parei de contar”

Eram tantos presentes, que em um certo momento Harley parou de contar!

“Eu tive que parar de contar quando chegamos a 400, mas diria que distribuímos cerca de 440, além de mais de 100 calendários.”

E a dupla fazia de tudo para agradar todos os quartos por onde passavam!

“Quando o Elliott entregava, eu verificava se as crianças estavam felizes, se não estavam, a gente entregava mais.”

Pequeno guerreiro

Elliott é um grande guerreiro. Próximo de completar três anos de tratamento, e já no final, segue dando muito orgulho para a família.

“Considerando tudo o que ele passou, você nunca pensaria que algo estava acontecendo. Ele é muito obstinado”, contou Harley.

Agora, que ele já está quase curado, a família tem vários planos especiais.

Primeiro eles querem se envolver com vários hobbies, como futebol.

Depois, vão juntos assistir ao espetáculo teatral “Come Alive”, do The Greatest Showman.

Elliott fez questão de ajudar a distribuir os presentes. Ele é um guerreiro! – Foto: SWNS

Em breve Elliott vai terminar o tratamento. Ele quer jogar futebol! - Foto: SWNS

Em breve Elliott vai terminar o tratamento. Ele quer jogar futebol! – Foto: SWNS



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Casal que não conseguia engravidar tem trigêmeos idênticos; “loucura”

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Em testes com o dispositivo de ultrassom, 75% dos pacientes com dor crônica tiveram sucesso. - Foto: WNDU

Esse casal enfrentou anos tentando engravidar e não tinha sucesso, mas a gestação finalmente veio e a surpresa era grande: trigêmeos idênticos, um caso muito raro!

Shannon, de 29 anos, e Ace Page, de 28, são um casal de Somerset, Reino Unido. Juntos há nove anos, jamais imaginaram que receberiam uma notícia tão boa depois da fertilização in vitro (FIV).

Na esperança de conseguir um bebê antes dos 30 anos, a dupla implantou o embrião no final de março. Depois de anos, o sonho se concretizou! “É muito louco passar de nenhum filho para três de uma só vez”, brincou a nova mamãe.

Grande sonho

O grande sonho dos dois sempre foi ter filhos antes de completarem 30 anos.

Depois da fertilização, voltaram ao hospital após sete semanas de gestação, receberam a primeira surpresa: seriam pais de gêmeos.

Mas na ultrassonografia da nona semana, uma surpresa maior ainda. Shannon e Ace seriam pais de três!

“Não poderíamos estar mais felizes, é um sonho realizado”, disse Shannon.

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Escolha difíceis

A gestação foi avançando e os desafios começaram a surgir.

Shannon começou a ter problemas de saúde, incluindo desmaios frequentes. Quando a mamãe chegou na 17ª semana de gestação, os médicos alertaram sobre a possibilidade de perder uma das crianças.

As possibilidades eram difíceis. A dupla poderia interromper a gestação de um ou mais bebês, e um teria a certeza de ser salvo. Mas isso não estava nos planos e eles decidiram seguir.

“Fomos aconselhados por várias pessoas a talvez exterminar um ou dois para ajudar um a sobreviver. Decidimos não prosseguir com isso e foi a melhor coisa que fizemos. Deixamos a natureza seguir seu curso e somos super gratos”, contou o pai.

Final feliz

Após 29 semanas, no dia 6 de outubro, Shannon deu à luz aos filhos. Cruz, Enzo e Aljo. O parto foi um sucesso, mas o trio precisou de cuidados especiais logo após o nascimento.

“Nas 12 horas seguintes, todos nós fomos transferidos para a unidade de terapia intensiva neonatal (UTIN) no Gloucestershire Royal Hospital, então foi bem difícil.”

O trio ainda segue no hospital, mas todos os bebês já estão estabilizados e seguem em plena recuperação.

“Cruz foi o que teve a jornada mais difícil. Ele teve algumas infecções, mas graças a Deus já está fora da UTI”, comemorou a mamãe, super orgulhosa de ter dado tudo certo no final!

Shannon e Ace, depois do susto, realizaram o grande sonho e se tornaram pais antes dos 30. – Foto: SomersetLive



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