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URGENTE: Em Tarauacá, polícia prende ladrões ‘especializados’ no crime de abigeato; entenda

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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CRIMINOSOS FURTAVAM GADO DOS PRODUTORES, MATAVAM E COMERCIALIZAVAM NA CIDADE.

A prática criminosa ocorria no município de Tarauacá, interior do Acre.

Policiais Militares receberam um telefona de um pequeno produtor rural do Seringal Estirão da Cruz no Rio Tarauacá, dando conta de que criminosos estavam atirando e abatendo gado de sua propriedade. 
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Antônio José (46 anos), contou à polícia que ao chegar do trabalho em sua colônia, encontrou sua residência arrombada e que vários bens de sua propriedade haviam sido furtados. Em seguida ouviu tiros e foi se socorrer na casa de um vizinho.
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Logo observou que se tratava dos “piratas do rio” que estariam aterrorizando os ribeirinhos, matando gado, transportando em barcos e comercializando na cidade. Era por volta das 21 horas desta quinta feira quando Antônio decidiu descer até a cidade para mobilizar ajuda.
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A policia Militar montou uma campana às margens do Rio Tarauacá, na regão do pontão Petromelo e depois de mais de duas horas de espera, prendeu em flagrante os membros da quadrilha com a mão “na massa”.  
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Os “piratas” se deslocavam até a cidade para comercializar a carne, quando foram surpreendidos pela polícia. Alguns quiseram correr, mais, não escaparam do cerco e foram presos. No interior do barco e nas residências dos acusados, os “homens da lei” encontraram o material usado no abate dos animais além de armas de fogo, terçados, motor serra, motores de rabeta, etc.
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Os “piratas” foram identificados como Uires do Nascimento Gomes, 18 anos, José Carlos Santos, 18 anos, Maikon de Lima, 28 nos e Neirivania de Lima, 22 anos. Um deles contou à polícia que a carne seria vendida para o proprietário de um açougue no Bairro da Praia. Muito produtores, vítimas desse grupo estavam vivendo com muito medo dessa ação criminosa. 
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Todos foram entregues na Delegacia de Polícia do Município e estão sendo interrogados pela equipe do delegado Valdinei.
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O QUE É O CRIME DE ABIGEATO
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Abigeato é uma espécie de crime de furto que envolve a subtração de animais, principalmente domesticados, como animais de carga e animais para abate, no campo e fazendas. A captura de animais selvagens normalmente não é associada com o mesmo tipo penal.
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Em outras palavras, é crime de furtos envolvendo animais do campo, destacando entre esses o gado. Tem por característica o fato de ser sempre praticado durante o período noturno, haja vista que a escuridão ou a pouca vigilância acaba por facilitar a execução do delito e também tornar difícil a identificação do agente praticante.
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Por Acre.com.br, com informações do BlogdoAccioly.

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PAPO DE ACADEMIA

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Mesmo considerando as academias como serviço essencial, “não é o momento de reabri-las” diz empresários de Feijó e Tarauacá. (mais…)

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Mantida condenação de consumidor por litigância de má-fé

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização.

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou provimento ao recurso de apelação, interposto por um consumidor, em desfavor da empresa de telefonia do qual ele tinha contrato de serviço e teve o nome no cadastro de inadimplentes por falta de pagamento.

Para os membros do órgão colegiado, ficou evidenciado que o consumidor alterou a verdade dos fatos no desígnio de receber indenização e mantiveram a condenação por litigância de má-fé.

O autor do processo interpôs recurso de apelação contra sentença de primeiro grau por ter negado indenização por danos morais a ele em um ação declaratória de inexistência de débito.

Nos autos, o consumidor alegou não ter sido informado da mudança da conta pré-paga para a modalidade pós-pago. Mesmo com algumas faturas pagas, o consumidor esclareceu que jamais pagou fatura da conta e que desconhece quem tenha efetuado o pagamento. Ele relatou ainda que a inscrição do seu nome, por outras contas sem pagamento, em cadastro de inadimplentes, se mostra ilegal e indevida.

Por outro lado, a empresa apresentou que o contrato foi efetivamente celebrado em de março de 2016 e resultou da migração do usuário de um plano para outro, que houve pagamento de algumas faturas e que as contratações ocorrem por meio virtual, tendo o recorrente fornecido todos os seus dados.

Ao decidir pela manutenção da sentença de primeiro grau, a relatora do processo, desembargadora Regina Ferrari, entendeu que os conteúdos de telas de sistema interno da operadora servem como indicativo de que o contrato foi efetivamente celebrado entre as partes e que o relatório pormenorizado de chamadas originadas da linha telefônica é elemento de prova.

“A ausência de impugnação específica na réplica – sobre os fatos impeditivos apresentados e provados pela parte ré autoriza a conclusão de que o negócio realmente foi celebrado entre as partes, cuja falta de pagamento de algumas contas mensais justifica a existência da dívida e a inserção do nome do devedor no cadastro de inadimplentes”, diz trecho do voto.

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