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TARAUACÁ

Vereador Relator de impeachment é réu em processo de infração ambiental, afirma Procuradoria Federal

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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José Gomes de Sousa (PT), ‘Raquel’ [foto de capa: reprodução Facebook], é réu em ação de execução fiscal promovida pela Procuradoria Federal, que representa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis – IBAMA, e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBIO.

Sousa, segundo a Procuradoria Federal  deve mais de R$ 23.045,30 à União, por ter em depósito 35 pranchas da espécie angelim pedra e por praticar queimada sem autorização do órgão ambiental (Auto de Infração nº. 203344 D), conforme apurado nos autos do processo administrativo nº. 02002. 001041/2006-22.

A Reportagem do Acre.com.br obteve com exclusividade cópia do documento (clique aqui e aqui).

Segundo o processo nº. 0000111-55.2011.8.01.0014, protocolado em 25/01/2011, em andamento na Justiça da Comarca de Tarauacá, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAc, o vereador teria praticado infrações ambientais.

Entenda os fatos:

José Gomes de Sousa (PT), que é vereador no município de Tarauacá, atualmente na condição de Relator na Comissão Processante que investiga a atual Prefeita (PSD), está sendo processado pela Procuradoria Federal em ação de execução fiscal, por cometer infrações ambientais, segundo afirma a Procuradoria Federal.

Desde 15/07/2011, a Justiça tenta penhorar e executar bens de Sousa. A Oficial de Justiça que atuou no caso, afirmou que “não encontrou bens passíveis de penhora“.

A Procuradoria Federal então requereu o bloqueio eletrônico das contas bancárias do vereador, através do Banco Central do Brasil, por intermédio do sistema BacenJud.

Em 20/03/2012, a Justiça autorizou e determinou a penhora online do valor de R$26.762,01 das contas bancárias de Sousa. Mas até o momento a Justiça não conseguiu achar dinheiro nas contas do vereador.

 

A Câmara de Vereadores de Tarauacá, não dispõe de Portal da Transparência, o que em tese configura ato de improbidade administrativa, passível de ação civil pública. A Reportagem do Acre.com.br não conseguiu confirmar o salário mensal exato do vereador, que é aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil reais), segundo informações não confirmadas.

Entretanto, a Justiça não tem conseguido localizar dinheiro e bens em nome do vereador.

A Procuradoria Federal atualmente está tentando encontrar bens e objetos de Sousa, passíveis de penhora. Em 08/02/2013, Sousa fez um acordo com a Procuradoria Federal, para pôr fim ao processo. Porém, não cumpriu o acordo.

Em julho de 2015, o Juízo da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano para evitar a prescrição e impunidade do vereador; findo o referido prazo, a Procuradoria Federal deveria apresentar bens do vereador passível de penhora.

Atualmente o processo encontra-se no arquivo provisório; A Procuradoria Federal afirmou que está realizando diligências administrativas para localizar os bens de Sousa, passíveis de penhora, por isso o processo está em arquivo provisório, para evitar a prescrição e impunidade.

Souza não constituiu advogado nem apresentou defesa nos autos do processo nº. 0000111-55.2011.8.01.0014. A Procuradoria Federal pretende responsabilizar o vereador pecuniariamente.

A Reportagem do Acre.com.br não conseguiu contato com a assessoria do vereador, para falar sobre a situação.

Outras informações:

A Procuradoria Federal recebe críticas, pedidos de informação, denúncias e reclamações pelo e-mail: [email protected], e telefones (68) 3212-8300, 3212-8323. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 142 – 3º andar – Centro – Rio Branco/AC, Centro, Rio Branco – AC. Procurador-Chefe: FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA. 

TARAUACÁ

Em Tarauacá, Deputado Roberto Duarte e Marcos Vitorino visitam Mercado Municipal

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quinta-feira, 18, o Deputado Estadual Roberto Duarte (MDB) e o articulador político Marcos Vitorino (sem partido), cumpriram extensa agenda política no município de Tarauacá, acompanhados da  ex-vereadora Maria José e a Equipe de gabinete do deputado. 

Roberto Duarte e Marcos Vitorino realizaram palestras em escolas públicas, participaram de reunião com líderes partidários, entrevista na Rádio Difusora Acreana – Programa Gente em Debate, fizeram distribuição de Informativo de prestação de contas do mandato, visitaram à Delegacia de Polícia Civil, e dialogaram com jovens aprovados no concurso público das polícias civil e militar, que aguardam chamamento do cadastro de reserva, dentre outras atividades.

Ainda em Tarauacá, visitaram a Farmácia Central de Tarauacá e Mercado Municipal. Conversaram com amigos e andaram pelas ruas do município. 

O propósito das atividades é manter constante contato com os munícipes, através do gabinete parlamentar.  

Duarte e seu Gabinete aproveitam o recesso parlamentar para visitar os municípios do Acre, e ouvir os munícipes. Já visitou Sena Madureira, Manuel Urbano, Feijó e Tarauacá. A partir desta sexta-feira, 19, Duarte visita Cruzeiro do Sul. 

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CIDADES

Mesmo em recesso da Assembleia, Deputado Roberto Duarte cumpre agenda proativa em Tarauacá

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta quarta-feira, 17, o Deputado Estadual Roberto Duarte (MDB) cumpriu extensa agenda política no município de Tarauacá, acompanhando de sua Equipe de Gabinete, além do articulador de política institucional Marcos Vitorino (sem partido), e da ex-vereadora Maria José.

O Deputado, que é considerado um ´amigo de Tarauacá´,  proferiu uma palestra na Escola de Ensino Médio Djalma da Cunha Batista para alunos do 2º e 3º anos, sobre o tema ´´Direito e Cidadania´´. Em seguida, foi recebido, em visita de cortesia, pela Prefeita Marilete Vitorino, com quem desfruta de amizade pessoal. 

Após o encontro com os estudantes, Duarte foi entrevistado na Rádio Difusora Acreana, no Programa Gente em Debate, pelo Radialista Albanir Morais.

Na entrevista ao Programa Gente em Debate, do sistema público de comunicação, Duarte prestou contas dos seis meses de mandato. Falou da sua atuação parlamentar, dos projetos de sua autoria, e daqueles projetos já sancionados pelo Governador Gladson Cameli. ´´Sou um amigo de Tarauacá, e nosso mandato sempre estará à disposição dos munícipes de todo o Acre´´, frisou Duarte. 

No período da tarde, Duarte visitou a Farmácia Central do Município, para conhecer seu sistema de controle e distribuição de medicamentos. 

´A Prefeita Marilete Vitorino e toda equipe da Farmácia Central do Município estão de parabéns. Conheci o Coordenador Ronilson Barbosa do Ó, e o Farmacêutico Roberto Saraiva que me apresentaram o trabalho da equipe. A Farmácia é um exemplo de boa gestão no tocante ao sistema de controle e distribuição de medicamentos. Vou levar a ideia aos outros municípios do Acre´´, disse Duarte.

Ainda no período da tarde, Duarte se reuniu com líderes partidários locais, e participou de um bate-papo com alunos de 1º, 2º e 3º do ensino médio, onde conversaram sobre ´´Tribunal do Júri, Experiências e Vivências na Advocacia Acreana´´. No encontro, Duarte falou de suas experiências como advogado e respondeu às perguntas dos estudantes. 

Além da pauta da educação, incluindo Direito e Cidadania, Duarte também luta pela melhoria da segurança pública, e nesse sentido aproveitou a ocasião para visitar a Delegacia de Polícia de Tarauacá, sob o comando do Delegado de Polícia Civil Dr. Valdinei Soares da Costa e sua equipe de policiais civis.

A visita teve o propósito de conhecer a realidade do município e as condições de trabalho dos agentes. O parlamentar e sua equipe se comprometeram em reivindicar as melhorias necessárias ao município. 

Ainda na pauta da segurança pública, Duarte se reuniu com jovens que prestaram o concurso da polícia civil e militar, e estão no cadastro de reserva aguardando convocação por parte do Governo do Estado.

Veja o vídeo:

 

O parlamentar se comprometeu em manter sua luta à favor dos jovens que prestaram o concurso e aguardam convocação. ´´Já conversei com o Governador Gladson Cameli, e ele me garantiu que fará a convocação daqueles que estão no cadastro de reserva. Mantenho minha palavra que vamos continuar reivindicando o chamamento dos concursados´´, destacou Roberto. 

No final desta quarta-feira, Duarte caminhou pelo centro de Tarauacá, visitou a Sorveteria do Yede, e conversou com amigos e eleitores.

QUINTA-FEIRA

A partir desta quinta-feira, 18, Duarte e seu Gabinete seguem viagem para o Vale do Juruá. Mas antes, visitará o Mercado Municipal de Tarauacá, Prefeitura Municipal Hospital Dr. Sansão Gomes, além de encontro com líderes partidários. 

O propósito das atividades é manter constante contato com os munícipes, através do seu gabinete parlamentar.  

Duarte e seu Gabinete aproveitam o recesso parlamentar para visitar os municípios do Acre, e ouvir os munícipes. Já visitou Sena Madureira, Manuel Urbano e Feijó, e nesta quarta e quinta-feira foi a vez de Tarauacá. A partir desta quinta-feira, 18, Duarte segue viagem para o Vale do Juruá. 

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