NOSSAS REDES

TARAUACÁ

Vereador Relator de impeachment é réu em processo de infração ambiental, afirma Procuradoria Federal

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

José Gomes de Sousa (PT), ‘Raquel’ [foto de capa: reprodução Facebook], é réu em ação de execução fiscal promovida pela Procuradoria Federal, que representa o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renovaveis – IBAMA, e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBIO.

Sousa, segundo a Procuradoria Federal  deve mais de R$ 23.045,30 à União, por ter em depósito 35 pranchas da espécie angelim pedra e por praticar queimada sem autorização do órgão ambiental (Auto de Infração nº. 203344 D), conforme apurado nos autos do processo administrativo nº. 02002. 001041/2006-22.

A Reportagem do Acre.com.br obteve com exclusividade cópia do documento (clique aqui e aqui).

Segundo o processo nº. 0000111-55.2011.8.01.0014, protocolado em 25/01/2011, em andamento na Justiça da Comarca de Tarauacá, o qual não tramita em segredo de justiça, tendo acesso liberado ao público em geral, podendo ser acessado por qualquer cidadão, através do site do TJAc, o vereador teria praticado infrações ambientais.

Entenda os fatos:

José Gomes de Sousa (PT), que é vereador no município de Tarauacá, atualmente na condição de Relator na Comissão Processante que investiga a atual Prefeita (PSD), está sendo processado pela Procuradoria Federal em ação de execução fiscal, por cometer infrações ambientais, segundo afirma a Procuradoria Federal.

Desde 15/07/2011, a Justiça tenta penhorar e executar bens de Sousa. A Oficial de Justiça que atuou no caso, afirmou que “não encontrou bens passíveis de penhora“.

A Procuradoria Federal então requereu o bloqueio eletrônico das contas bancárias do vereador, através do Banco Central do Brasil, por intermédio do sistema BacenJud.

Em 20/03/2012, a Justiça autorizou e determinou a penhora online do valor de R$26.762,01 das contas bancárias de Sousa. Mas até o momento a Justiça não conseguiu achar dinheiro nas contas do vereador.

 

A Câmara de Vereadores de Tarauacá, não dispõe de Portal da Transparência, o que em tese configura ato de improbidade administrativa, passível de ação civil pública. A Reportagem do Acre.com.br não conseguiu confirmar o salário mensal exato do vereador, que é aproximadamente R$ 7.000,00 (sete mil reais), segundo informações não confirmadas.

Entretanto, a Justiça não tem conseguido localizar dinheiro e bens em nome do vereador.

A Procuradoria Federal atualmente está tentando encontrar bens e objetos de Sousa, passíveis de penhora. Em 08/02/2013, Sousa fez um acordo com a Procuradoria Federal, para pôr fim ao processo. Porém, não cumpriu o acordo.

Em julho de 2015, o Juízo da Comarca de Tarauacá determinou a suspensão do processo pelo prazo de 01 ano para evitar a prescrição e impunidade do vereador; findo o referido prazo, a Procuradoria Federal deveria apresentar bens do vereador passível de penhora.

Atualmente o processo encontra-se no arquivo provisório; A Procuradoria Federal afirmou que está realizando diligências administrativas para localizar os bens de Sousa, passíveis de penhora, por isso o processo está em arquivo provisório, para evitar a prescrição e impunidade.

Souza não constituiu advogado nem apresentou defesa nos autos do processo nº. 0000111-55.2011.8.01.0014. A Procuradoria Federal pretende responsabilizar o vereador pecuniariamente.

A Reportagem do Acre.com.br não conseguiu contato com a assessoria do vereador, para falar sobre a situação.

Outras informações:

A Procuradoria Federal recebe críticas, pedidos de informação, denúncias e reclamações pelo e-mail: [email protected], e telefones (68) 3212-8300, 3212-8323. ENDEREÇO: Rua Rui Barbosa, nº 142 – 3º andar – Centro – Rio Branco/AC, Centro, Rio Branco – AC. Procurador-Chefe: FREDERICO JORGE MAGALHÃES PEREIRA DE LIRA. 

BOM EXEMPLO

Em Tarauacá, Prefeito em exercício Chico Batista recepciona Educadores de Trânsito e reafirma apoio ao Programa

Nesta quarta-feira, 16, o Prefeito em exercício Chico Batista recepcionou a equipe de Educadores de Trânsito da 1ª Ciretran de Cruzeiro do Sul, que se encontra no município para promover um Programa de Educação de Trânsito, consistente em atividades voltadas à educação e conscientização, através de palestras e teatro. 

No encontro, o Prefeito em exercício Chico Batista deu boas-vindas à equipe de Educadores de Trânsito e afirmou seu contentamento em recebê-los no município. Batista também reafirmou seu compromisso e apoio às ações do Programa, que atenderá todas as escolas do Município. 

Todas as escolas da rede estadual e municipal serão atendidas pelo Programa. Hoje expedimos o Ofício nº. 733 ao Ilustre Diretor Presidente do DETRAN/AC, agradecendo a parceria e solicitando a inclusão e extensão das atividades de educação de trânsito para mais cinco escolas: Escola Almirante, Escola 15 de Junho, Escola Valdina Torquato, Escola Adelmar de Oliveira, Creche Fernanda Lima, da rede de ensino municipal“, ressaltou o Prefeito em exercício Chico Batista. 

A equipe composta por José Jaisson Santos, Izaías Queiroz, Everton Oliveira, Bruno Thiago Ramos, Obede Pereira, Maria Vanda Martins, Mara Sandra Martins, Maria Celene Souza (Coordenadora da Educação de Trânsito) e Tainara Martins (Chefe da 1ª Ciretran) ficará no município até o dia 18, sexta-feira.

Na semana seguinte, a partir do dia 21 de outubro, seis novos Educadores de Trânsito de Rio Branco darão prosseguimento às atividades, sendo eles: Oyama de Melo e Silva Castro, Rafael Silva dos Santos, Claudivam Cordeiro da Silva, Francisco Roberval Loredo Gomes, Saliane Fraga dos Santos e Greyci Santos Carioca.

No dia 25 de outubro, será promovida uma Oficina para Multiplicadores, cujo público-alvo são professores e gestores das escolas da rede de ensino municipal e estadual.

As atividades estão sendo promovidas pelos Educadores de Trânsito da 1ª Ciretran de Cruzeiro do Sul, através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, em parceria com a Prefeitura de Tarauacá, e apoio do Núcleo de Educação de TarauacáSecretaria Municipal de AdministraçãoSecretaria Municipal de Educação2ª Ciretran de TarauacáGabinete do Vereador Lauro Benigno e gestores das escolas públicas do município. 

Nesta quarta-feira, 16, os alunos das escolas João Ribeiro e Rilza Daniel foram beneficiados com as ações do Programa.

 

Ver essa foto no Instagram

 

|| EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO EM TARAUACÁ ||

Uma publicação compartilhada por Ciretran Cruzeiro do Sul 🚥🚦🚧🚨 (@ciretrancruzeirodosul) em

 

Amanhã, quinta-feira, 17, os Educadores de Trânsito desenvolverão atividades na Escola Plácido de Castro, nos dois turnos. E na sexta-feira, 18, os alunos da Escola Municipal José Augusto de Araújo receberão as atividades, também nos dois períodos. 

Continue lendo

ACRE

Detran participa de Programa de Educação de Trânsito nas escolas públicas de Tarauacá

Com objetivo de formar futuros condutores conscientes, a prefeitura de Tarauacá, em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), iniciou nesta segunda-feira, 14, o Programa de Educação de Trânsito nas escolas públicas do município.

A cerimônia de abertura foi realizada na Escola Instituto São José e contou com a presença de autoridades do município e gestores do ensino público. As atividades encerram no dia 25 de outubro.

Após a cerimônia de abertura, os alunos participaram da palestra inaugural (Foto: Izaias Queiroz/Detran)

Todas as escolas públicas de Tarauacá serão contempladas. A programação conta com palestras, teatro infantil e uma oficina para multiplicadores de conhecimento, voltada especialmente para professores.

“Os professores já são multiplicadores do conhecimento. Por meio da oficina, pretende-se auxiliá-los para que eles consigam trabalhar a temática de trânsito dentro da sala de aula, contribuindo, assim, para uma cultura de paz nas vias”, afirma a gerente da 1ª Circunscrição Regional de Trânsito (1ª Ciretran) de Cruzeiro do Sul, Taynara Martins.

Os educadores da 1ª Ciretran  serão responsáveis por executarem as atividades educativas, contando com o apoio do Núcleo de Educação de Tarauacá, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, 2ª Ciretran de Tarauacá, Gabinete do Vereador Lauro Benigno e gestores das escolas públicas do município.

Por Ana Flavia Soares

(https://www.agencia.ac.gov.br/detran-participa-de-programa-de-educacao-de-transito-nas-escolas-publicas-de-tarauaca/

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

WhatsApp Fale conosco