Em crise, fábrica estatal de camisinha na floresta naufraga e para produção. Dez anos após ser lançado na gestão Lula, empreendimento no Acre patina. Anunciada como...
Na sessão desta terça-feira (3) o deputado Jenilson (PCdoB) apresentou uma moção de aplauso ao médico Rosaldo Aguiar, pela construção de um barco hospital, que tem...
Ação pede que STF afirme direito de transexuais e travestis de cumprir pena em presídio feminino. ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e transfira para a Amaggi Exportação...
Decisão considerou que unidade de saúde localizada em Brasileia não tinha condições para garantir o parto com mais segurança. O Juízo da Vara Única da Comarca...
Decisão garantiu os direitos da parte autora que se viu desamparada em outro país, devido à falha na prestação de serviço. O 2º Juizado Especial Cível...
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À unanimidade de votos, os...
Crime doloso ocorreu em dezembro de 2016 e o corpo da vítima foi encontrado no bairro Belo Jardim, da capital acreana. Na sessão da 1ª Vara...
