A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para...
Manuela comemorou aprovação da descriminalização do aborto na Argentina. Desde da tarde desta quarta-feira (13), quando se deu início na Câmara dos Deputados da Argentina a...
Através de defensores distintos, Defensoria Pública pode representar vítima e réu na mesma ação penal. Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça,...
Ministro cassa decisão que retirou do ar blog de jornalista em Campo Grande (MS) A decisão questionada já estava suspensa desde maio do ano passado por...
Plenário declara a impossibilidade da condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório. Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no...
Asmac e Adepol se reúnem em Acrelândia e buscam o fortalecimento dos laços institucionais do Judiciário e da Polícia naquele município. Representantes da Associação dos Magistrados...
O escritor e servidor público Maikon Fabrício Ferreira Viana apresentou, nesta semana, ao Senado Federal a ideia inédita de realização da Semana Nacional de Celebração e...
Vatican News deleta nota mas imprensa brasileira não corrige textos A nota confirma as informações publicadas na segunda-feira pelo site e redes sociais de Lula, que...
