A coligação governamental da Alemanha pretende fortalecer o Tribunal Constitucional Federal para melhor protegê-lo da influência política, em parte como uma salvaguarda contra a força crescente do Alternativa para a Alemanha (AfD). Secções do partido de extrema-direita foram consideradas uma ameaça à ordem constitucional pelas agências de inteligência, e os receios aumentaram quando membros da AfD ameaçaram usar o poder do partido no parlamento estadual da Turíngia para bloquear a eleição do novo presidente parlamentar em Setembro.
Um projecto de lei elaborado pelos três partidos da coligação e pela oposição conservadora União Democrata Cristã (CDU) foi debatido esta semana no parlamento alemão, com o objectivo de consagrar certas características do Tribunal Constitucional na Constituição alemã, a Lei Básica, tornando-as mais difíceis. para mudar. Apenas a AfD manifestou qualquer oposição à proposta, argumentando que era desnecessária.
Entre outras coisas, a lei proposta fixaria o número de juízes (16), os mandatos dos juízes (12 anos) e a sua idade máxima (68). Também consagraria a estrutura do tribunal: dois senados de oito juízes cada, subdivididos em câmaras. Um projecto de lei separado também está a ser formulado para criar caminhos alternativos para a eleição de juízes caso haja um impasse no parlamento alemão.
“É certo e apropriado que utilizemos os meios da lei para proteger a nossa democracia”, disse o ministro da Justiça, Marco Buschmann, do Partido Democrático Livre (FDP), no debate. “Não estamos apenas a proteger o Tribunal Constitucional Federal do caso teórico de maiorias simples que querem atacá-lo, estamos também a propor um mecanismo que o protege de minorias bloqueadoras destrutivas”.
A Lei Básica da Alemanha garante a separação de poderes
No início deste ano, o Conselho Federal propôs reformas semelhantes destinadas a ancorar as regras que regem o Tribunal Constitucional na constituição alemã e tornar mais difícil para futuros governos alterá-las.
A crise da reforma judicial na Polónia desencadeou ações
As mentes dos legisladores parecem ter sido focadas pelas recentes controvérsias nos estados-membros da União Europeia, Polónia e Hungria, e pelo sucesso da AfD, actualmente com cerca de 18% de votos a nível nacional.
Ulrich Karpenstein, vice-presidente da Ordem dos Advogados Alemã e um dos maiores especialistas em direito público do país, considera que tais mudanças são vitais. “O Tribunal Constitucional não está protegido contra bloqueios das minorias parlamentares, especialmente quando se trata de selecionar juízes”, disse ele à DW no início deste ano. “Também não está protegido contra maiorias simples no Bundestag, como o cenário criado pelo partido PiS na Polónia.”
“Poder-se-ia realizar o chamado ‘empacotamento de tribunais’ – por outras palavras, simplesmente nomear juízes adicionais ou criar secções adicionais com os seus próprios juízes, por exemplo”, acrescentou. “Existem maneiras de melhorar isso e, na verdade, o consenso é que há necessidade de fazer alguma coisa”.
Até que ponto as opiniões neonazis influenciam a AfD alemã?
Mas Stefan Martini, investigador sénior em direito público na Universidade de Kiel, pensa que, embora as reformas possam parecer bastante razoáveis, os legisladores precisam de ter alguma cautela. “Eu teria muito cuidado”, disse ele à DW em fevereiro. “Certamente faz sentido escrever algumas das regras sobre o Tribunal Constitucional na Lei Básica, mas eu limitar-me-ia a regras muito fundamentais.”
Martini acha que as regras que limitam o mandato dos juízes e os proíbem de serem reeleitos fazem sentido, mas disse que tem “sentimentos confusos” sobre forçar maiorias de dois terços para selecionar os juízes. “Porque se você fizer isso, terá que descobrir como contornar os bloqueios parlamentares”, disse ele. “E não existe uma solução perfeita para isso – seja outro ramo do governo assumindo a responsabilidade, ou um painel de juízes, e isso traria menos legitimidade democrática”.
A recente crise da reforma judicial na Polónia estimulou muitos advogados na Alemanha a procurar formas de salvaguardar o Tribunal Constitucional alemão. Esta crise, que provocou protestos em massa, começou em 2015, quando o Partido Polaco Lei e Justiça (PiS) foi acusado de empacotamento judicial depois que assumiu o poder. Gozando de maioria absoluta no parlamento polaco, o partido conservador nacionalista alterou as leis que regem o Tribunal Constitucional e nomeou cinco novos juízes para o tribunal.
Em 2019, o governo do PiS também criou uma nova câmara do Supremo Tribunalchamada Câmara Disciplinar, e mudou a lei para permitir que o governo nomeasse e demitisse o chefe do Supremo Tribunal. As reformas foram prejudicadas pelo Tribunal de Justiça Europeu, que decidiu em 2019 que violavam a legislação da UE e minavam a independência do poder judicial.
O Tribunal Constitucional da Polónia “é um tribunal de marionetes”
Tornar as leis mais difíceis de mudar nem sempre é uma coisa boa, alertam analistas
“O Tribunal Constitucional é fundamental para a democracia e para o Estado de direito, a fim de proteger os direitos fundamentais, a separação de poderes e eleições livres”, afirmou Karpenstein. “Imagine se no final de uma legislatura tivéssemos um cenário como o do (Presidente dos EUA Donald)Trump ou (Presidente brasileiro Jair) Bolsonaro – por outras palavras, presidentes que não querem renunciar dizendo que a eleição foi fraudulenta. Neste momento precisamos de um tribunal que decida se tais afirmações são verdadeiras.”
Mas Martini alertou que tornar as leis mais difíceis de mudar nem sempre é uma coisa boa. “Quando um governo iliberal for eliminado e um governo progressista for eleito, por exemplo, eles também precisarão de garantir uma maioria para reverter as políticas”. ele disse. “E isso se torna mais difícil se certas regras forem consagradas na constituição.”
Karpenstein acolheu as propostas na terça-feira. “As discussões entre a CDU e os representantes da coligação levaram a propostas importantes e inteligentes que enfatizam a independência do tribunal e protegem os seus juízes de interferências políticas”, afirmou num comunicado.
Acrescentou que as propostas excluíam efectivamente a aglomeração de tribunais e outros perigos constitucionais, mas sugeriu que, no futuro, o Tribunal Constitucional poderia ser ainda mais fortalecido se o Bundesrat fosse envolvido nas decisões tomadas sobre novos juízes e outras regras.
“É importante que futuras alterações à Lei do Tribunal Constitucional Federal, e em particular aos quóruns para a eleição dos juízes e às decisões do Tribunal Constitucional Federal, não possam mais ser alteradas por uma maioria simples do Bundestag”, disse Karpenstein.
Este artigo foi publicado pela primeira vez em fevereiro de 2024 e atualizado em 23 de julho de 2024 e em 11 de outubro de 2024, para refletir o progresso da reforma proposta.
Editado por: Rina Goldenberg
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Todos os dias de manhã, essa mulher começa a rotina com uma cena emocionante: alimenta vários pássaros livres que chegam à janela do apartamento dela, bem na hora do café. Ela gravou as imagens e o vídeo é tão incrível que já acumula mais de 1 milhão de visualizações.
Cecilia Monteiro, de São Paulo, tem o mesmo ritual. Entre alpiste e frutas coloridas, ela conversa com as aves e dá até nomes para elas.
Nas imagens, ela aparece espalhando delicadamente comida para os pássaros, que chegam aos poucos e transformam a janela num pedacinho de floresta urbana. “Bom dia. Chegaram cedinho hoje, hein?”, brinca Cecilia, enquanto as aves fazem a festa com o banquete.
Amor e semente
Todos os dias Cecilia acorda e vai direto preparar a comida das aves livres.
Ela oferece porções de alpiste e frutas frescas e arruma tudo na borda da janela para os pequenos visitantes.
E faz isso com tanto amor e carinho que a gratidão da natureza é visível.
O poder sensorial dos cavalos e de conexão com seres humanos é incrível. Tanto que estão ajudando dependentes químicos a se reconectar com a família, a vida e trabalho nos Estados Unidos. Até agora, mais de 110 homens passaram com sucesso pelo programa.
No Stable Recovery, em Kentucky, os cavalos imensos parecem intimidantes, mas eles estão ali para ajudar. O projeto ousado, criado por Frank Taylor, coloca os homens em contato direto com os equinos para desenvolverem um senso de responsabilidade e cuidado.
“Eu estava simplesmente destruído. Eu só queria algo diferente, e no dia em que entrei neste estábulo e comecei a trabalhar com os cavalos, senti que eles estavam curando minha alma”, contou Jaron Kohari, um dos pacientes.
Ideia improvável
Os pacientes chegam ali perdidos, mas saem com emprego, dignidade e, muitas vezes, de volta ao convívio com aqueles que amam.
“Você é meio egoísta e esses cavalos exigem sua atenção 24 horas por dia, 7 dias por semana, então isso te ensina a amar algo e cuidar dele novamente”, disse Jaron Kohari, ex-mineiro de 36 anos, em entrevista à AP News.
O programa nasceu da cabeça de Frank, criador de cavalos puro-sangue e dono de uma fazenda tradicional na indústria de corridas. Ele, que já foi dependente em álcool, sabe muito bem como é preciso dar uma chance para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade.
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A ideia
Mas antes de colocar a iniciativa em prática, precisou convencer os irmãos a deixar ex-viciados lidarem com animais avaliados em milhões de dólares.“Frank, achamos que você é louco”, disse a família dele.
Mesmo assim, ele não desistiu e conseguiu a autorização para tentar por 90 dias. Se algo desse errado, o programa seria encerrado imediatamente.
E o melhor aconteceu.
A recuperação
Na Stable Recovery, os participantes acordam às 4h30, participam de reuniões dos Alcoólicos Anônimos e trabalham o dia inteiro cuidando dos cavalos.
Eles escovam, alimentam, limpam baias, levam aos pastos e acompanham as visitas de veterinários aos animais.
À noite, cozinham em esquema revezamento e vão dormir às 21h.
Todo o programa dura um ano, e isso permite que os participantes se tornem amigos, criem laços e fortaleçam a autoestima.
“Em poucos dias, estando em um estábulo perto de um cavalo, ele está sorrindo, rindo e interagindo com seus colegas. Um cara que literalmente não conseguia levantar a cabeça e olhar nos olhos já está se saindo melhor”, disse Frank.
Cavalos que curam
Os cavalos funcionam como espelhos dos tratadores. Se o homem está tenso, o cavalo sente. Se está calmo, ele vai retribuir.
Frank, o dono, chegou a investir mais de US$ 800 mil para dar suporte aos pacientes.
Ao olhar tantas vidas que ele já ajudou a transformar, ele diz que não se arrepende de nada.
“Perdemos cerca de metade do nosso dinheiro, mas apesar disso, todos aqueles caras permaneceram sóbrios.”
A gente aqui ama cavalos. E você?
A rotina com os animais é puxada, mas a recompensa é enorme. – Foto: AP News
Cuidado com as sugestões do GPS do seu carro. Este brasileiro, que ficou preso na neve na Patagônia, foi resgatado após horas no frio. Ele seguiu as orientações do navegador por satélite e o carro acabou atolado em uma duna de neve. Sem sinal de internet para pedir socorro, teve que caminhar durante horas no frio de -10º C, até que foi salvo pela polícia.
O progframador Thiago Araújo Crevelloni, de 38 anos, estava sozinho a caminho de El Calafate, no dia 17 de maio, quando tudo aconteceu. Ele chegou a pensar que não sairia vivo.
O resgate só ocorreu porque a anfitriã da pousada onde ele estava avisou aos policiais sobre o desaparecimento do Thiago. Aí começaram as buscas da polícia.
Da tranquilidade ao pesadelo
Thiago seguia viagem rumo a El Calafate, após passar por Mendoza, El Bolsón e Perito Moreno.
Cruzar a Patagônia de carro sempre foi um sonho para ele. Na manhã do ocorrido, nevava levemente, mas as estradas ainda estavam transitáveis.
A antiga Rota 40, por onde ele dirigia, é famosa pelas paisagens e pela solidão.
Segundo o programador, alguns caminhões passavam e havia máquinas limpando a neve.
Tudo parecia seguro, até que o GPS sugeriu o desvio que mudou tudo.
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Caminho errado
Thiago seguiu pela rota alternativa e, após 20 km, a neve ficou mais intensa e o vento dificultava a visibilidade.
“Até que, numa curva, o carro subiu em uma espécie de duna de neve que não dava para distinguir bem por causa do vento branco. Tudo era branco, não dava para ver o que era estrada e o que era acúmulo de neve. Fiquei completamente preso”, contou em entrevista ao G1.
Ele tentou desatolar o veículo com pedras e ferramentas, mas nada funcionava.
Caiu na neve
Sem ajuda por perto, exausto, encharcado e com muito frio, Thiago decidiu caminhar até a estrada principal.
Mesmo fraco, com fome e mal-estar, colocou uma mochila nas costas e saiu por volta das 17h.
Após mais de cinco horas de caminhada no escuro e com o corpo congelando, ele caiu na neve.
“Fiquei deitado alguns minutos, sozinho, tentando recuperar energia. Consegui me levantar e segui, mesmo sem saber quanta distância faltava.”
Luz no fim do túnel
Sem saber quanto tempo faltava para a estrada principal, Thiago se levantou e continuou a caminhada.
De repente, viu uma luz. No início, o programador achou que estava alucinando.
“Um pouco depois, ao olhar para trás em uma reta infinita, vi uma luz. Primeiro achei que estava vendo coisas, mas ela se aproximava. Era uma viatura da polícia com as luzes acesas. Naquele momento senti um alívio que não consigo descrever. Agitei os braços, liguei a lanterna do celular e eles me viram”, disse.
A gentileza dos policiais
Os policiais ofereceram água, comida e agasalhos.
“Falaram comigo com uma ternura que me emocionou profundamente. Me levaram ao hospital, depois para um hotel. Na manhã seguinte, com a ajuda de um guincho, consegui recuperar o carro”, agradeceu o brasileiro.
Apesar do susto, ele se recuperou e decidiu manter a viagem. Afinal, era o sonho dele!
Veja como foi resgatado o brasileiro que ficou preso na neve na Patagônia:
Thiago caminhou por 5 horas no frio até ser encontrado. – Foto: Thiago Araújo Crevelloni
ACRE6 dias ago
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