O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou homem pela prática de crimes de violência doméstica contra sua mãe, avó e irmão. Pelos delitos,...
Termo de Cooperação Técnica, assinado na última sexta-feira, 3, terá prazo de vigência de um ano, a partir da data de sua assinatura. O presidente do...
Agente de vigilância em saúde consegue na Justiça direito a receber diferença salarial referente ao piso da categoria. Montante a ser recebido pela trabalhadora deverá ser...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre negou provimento, à unanimidade, ao recurso apresentado por dirigente de templo que foi destituído...
A ação cível foi julgada procedente e foi arbitrado na decisão os danos morais em R$ 15 mil e danos estéticos, 20 mil. O Juízo da...
Idoso que recebeu tratamento agressivo de funcionário em agência bancária será indenizado. Decisão considerou que não há motivos para reforma total da sentença, impondo-se sua manutenção;...
Equipamento foi adquirido com recurso do Fundo das penas Pecuniárias, referente ao Edital n 001/2018 da VEPMA. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do...
Ente municipal deve pagar danos morais por demolir residência em área invadida sem promover processo administrativo. Requerido deve pagar R$ 3 mil pelos danos morais, mas...
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