Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Sentença considerou que o requerido praticou improbidade administrativa e suspendeu direitos políticos dele por três anos. O Juízo da Vara Única da Comarca de Capixaba condenou,...
Réu ainda possui processo em andamento, relativo a roubo majorado. O Júri Popular condenou A.B.Q., jovem que ficou conhecido por realizar assaltos vestindo o uniforme de...
Área já havia sido desocupada e o requerido invadiu o local, mas liminar determinou a retirada dele do local. O Juízo da 2ª Vara de Fazenda...
TJAC firma parceria: Finalidade da ação é fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça. As vítimas de violência doméstica e familiar,...
Procedimento é rotineiro e busca fiscalizar as tarefas nas unidades. A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) divulgou o calendário oficial de correições, às quais serão submetidas unidades...
Município de Brasileia é responsabilizado por tombamento de veículo em cratera. 1ª Turma Recursal mantém condenação de ente municipal por falta de sinalização em cratera. A...
Empresa deverá pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais sofridos pela consumidora. O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou concessionária...
