Juízo Criminal da Comarca de Tarauacá havia condenado o homem, mas ele entrou com pedido de redução da pena-base. Os membros da Câmara Criminal do Tribunal...
Acusados foram encontrados com quatro adolescentes bebendo no fundo de um posto de saúde no município de Manoel Urbano. O Juízo da Vara Única da Comarca...
O reclamado tem a obrigação de reparar o dano causado por ofender os direitos do consumidor. O Juizado Especial da Comarca de Xapuri condenou empresa de...
Secretaria de Estado de Turismo realiza campanha para mobilizar a população interessada em alugar sua casa ou quarto extra para candidatos inscritos. Termina às 23h59 do...
Presidente do Tribunal de Justiça recebe visita do chefe do Poder Legislativo Estadual. Tratativas no sentido de se fortalecer as instituições em benefício da sociedade pautaram...
Juízo da Comarca de Epitaciolândia considerou que o denunciado praticou o crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal. O Juízo da Vara Única...
Em 2018, equipes da Justiça Volante atenderam 1.450 ocorrências em Rio Branco. A Justiça Volante de Rio Branco atendeu 86 ocorrências no mês de janeiro. Logo,...
Sentença fixou que a autora do fato deverá cumprir quatro meses de detenção em regime aberto. O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul...
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