O azeite de oliva, um dos produtos que compõem a cesta básica e que acaba de ter o imposto de importação zerado pelo governo federal, foi líder de falsificações de produtos de origem vegetal em 2024. A informação faz parte do relatório do programa nacional de combate à fraude, o PNFraude, que acaba de ser concluído pelo Mapa (Ministério da Agricultura).

A Folha teve acesso à íntegra do relatório, que reúne resultados das ações realizadas pelo Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes. Os dados mostram que 112,3 mil litros de azeite adulterado foram apreendidos em 2024, em ações realizadas em parceria com órgãos como Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal.

A maior parte desse volume foi apreendida durante a “Operação Getsêmani”, que resultou na retirada de 104.363 litros adulterados do mercado. Foi a maior apreensão contra fraudes desse produto já registrada no Brasil. A estimativa é de que a operação causou um prejuízo de R$ 8,1 milhões aos fraudadores.

Segundo o relatório, a fraude mais comum encontrada no azeite de oliva é a mistura do produto com óleos vegetais refinados mais baratos, como soja, girassol e canola. Outra situação comum é a falsificação do azeite extravirgem, que é o tipo mais nobre, com rótulos irregulares. Há ainda casos de azeites de baixa qualidade misturados e vendidos como produto “premium”.

O azeite é o principal produto importado que hoje compõe a cesta básica nacional de alimentos. Segundo dados da Ibraoliva (Instituto Brasileiro de Olivicultura), o Brasil consome cerca de 100 milhões de litros de azeite por ano, sendo 99,5% importados. A maior parte das fraudes, de acordo com o instituto, tem origem em outros países, embora também ocorram misturas locais irregulares.

Renato Fernandes, presidente do Ibraoliva e produtor de azeite no Rio Grande do Sul, afirma que o instituto tem atuado com as autoridades brasileiras no combate às fraudes do azeite de oliva e que o país tem caminhado bem no combate à adulteração do produto em si. Por outro lado, ele diz que ainda é preciso ampliar as fiscalizações sobre a classificação falsa, em que azeite virgem é vendido como extravirgem.

“Essa fraude não mistura outras gorduras vegetais, mas mascara os defeitos sensoriais, ocasionados pela deterioração do azeite de oliva, seja no processo produtivo, com frutas não saudáveis, ou no processo produtivo e armazenamento do produto”, diz Fernandes. “Essa fraude é muito comum e está nas prateleiras dos principais varejistas brasileiros.”

No ano passado, o Brasil importou 65 mil toneladas de azeite extra virgem, volume ligeiramente inferior ao de 2023 (68 mil toneladas) e 2022 (72,9 mil toneladas). O aumento no preço do produto, no entanto, fez os gastos saltarem de US$ 363 milhões em 2022 para US$ 665 milhões no ano passado.

Por trás desse aumento, diz Fernandes, estão duas secas severas que, em 2023 e 2024, atingiram Portugal e Espanha, dois dos maiores produtores mundiais de azeite. A safra mais recente, porém, diz o presidente da Ibraoliva, já indica recuperação do setor.

“O preço da tonelada da azeitona, que bateu 9 mil euros, já está na casa dos 5 mil euros. Por isso, a tendência natural é que, no segundo semestre deste ano, já tenhamos um produto mais barato nas gôndolas do supermercado”, afirma Fernandes.

Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, o azeite figurou entre os produtos que mais tiveram aumento de preço entre os itens da cesta básica, com alta de 17,24% no período, segundo dados compilados pelo Mapa. Para tentar reduzir o preço do alimento, o governo federal decidiu zerar, temporariamente, a alíquota de 9% do imposto de importação cobrada daqueles que trazem o óleo para o Brasil.

Para a Ibraoliva, trata-se de um equívoco, que tende a dificultar ainda mais a vida do produtor nacional, já prejudicado pelo grande volume de produto falsificado que invade o mercado brasileiro. “Essa redução da alíquota é uma falácia. Esse movimento significa um desestímulo à indústria nacional, que vem competindo com a fraude de adulteração de classificação e agora passa a ter um incentivo ao azeite importado, não fiscalizado sensorialmente e beneficiado com zero de imposto de importação”, diz Fernandes.

A produção nacional de azeite tem chegado a cerca de 500 mil litros por ano. Há cerca de 350 produtores de azeitonas no Rio Grande do Sul, representando cerca de 150 marcas.

O azeite de oliva pode ser classificado em diferentes categorias, com base em acidez, método de extração e qualidade sensorial. O tipo extra virgem é aquele que tem extração a frio, sem processos químicos, e acidez abaixo ou igual a 0,8%. Já o azeite de oliva virgem passa por extração mecânica, sem refinamento químico, com acidez entre 0,8% e 2%.

Um terceiro tipo de azeite, que não é recomendável para consumo humano, é o “lampante”, que tem acidez acima de 2% e é usado para fins industriais. Seu nome vem do fato de que esse azeite era tradicionalmente usado como combustível para lamparinas. Acontece que, hoje, ele tem sido refinado para se tornar azeite de oliva comum, apesar da baixa qualidade e seus defeitos sensoriais, como ranço, odores e sabor desagradável.

Nas últimas semanas, o óleo de bagaço de oliva, produzido pela marca Olitalia, viralizou nas redes sociais após a publicação de uma foto do produto precificado em R$ 39,99. O valor gerou críticas dos internautas que lamentam o atual status de luxo do azeite e o valor das alternativas disponíveis.