NOSSAS REDES

Brasília

Bolsonaro e Mourão são diplomados em solenidade no TSE

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Presidente eleito prestou continência para a plateia e foi aplaudido.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), foram diplomados em cerimônia no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde desta segunda-feira (10). Bolsonaro prestou continência para a plateia e foi aplaudido e chamado de mito por parte dos presentes.

A diplomação é uma etapa indispensável para que os eleitos possam tomar posse. Ela confirma que o político cumpriu as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia de diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), durante cerimônia de diplomação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília – Reprodução/TV.

A solenidade é realizada no plenário do TSE e foi aberta com o Hino Nacional executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Os diplomas são assinados pela presidente da corte, ministra Rosa Weber. Cerca de 700 pessoas foram convidadas para assistir ao evento, segundo a assessoria do tribunal.

Compareceram à cerimônia autoridades como o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Ives Gandra Martins Filho, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL), o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho, e políticos como a deputada eleita Carla Zambelli (PSL-SP), o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP), o presidente do PRTB, Levy Fidélix, e vários ministros do futuro governo, como Paulo Guedes (Economia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente).

Do atual governo estavam os ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União). Entre os familiares do presidente eleito, participaram da cerimônia os filhos Flávio (eleito senador), Carlos (vereador no Rio de Janeiro) e Eduardo Bolsonaro (reeleito deputado federal).

A diplomação marca o início da segunda fase do governo de transição, com a montagem das equipes do segundo e terceiro escalões, o que pode ter reflexos na base do governo no Congresso. A primeira etapa da transição, de formação de ministério, foi concluída neste domingo (9) com a escolha de Salles, do partido Novo, para o Meio Ambiente —a 22ª pasta do futuro governo.

Parlamentares que apoiaram a eleição de Bolsonaro e que viram a Esplanada dos Ministérios ser preenchida sem que eles pudessem indicar aliados esperam uma sinalização do futuro governo sobre a abertura que terão para sugerir nomes para as demais estruturas federais.​

Marina Dias , Letícia Casado , Talita Fernandes e Reynaldo Turollo Jr.Folha SP.

Brasília

Especialistas em segurança defendem decreto de armas de Bolsonaro

Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

Nesta quinta-feira (13/6), na Câmara dos Deputados, a Comissão de Segurança Pública debateu sobre o decreto de armas do presidente da República, Jair Bolsonaro, que flexibiliza o porte de armas para categorias profissionais como advogados, políticos, caçadores, caminhoneiros e até jornalistas investigativos.

Segundo o advogado Paul Karsten, o decreto não determina, apenas exemplifica categorias que têm predisposição a serem vítimas de crimes pela natureza de suas atividades. Para ele, regras sobre porte e posse de armas sempre foram tratadas em nível infralegal e, portanto, não têm irregularidade alguma.

“Não houve liberação de categorias, houve apenas um reconhecimento de que determinadas categorias estão expostas a mais riscos. Como é que se pode hoje dizer que o presidente não pode fazer um rol exemplificativo se antes um diretor da Polícia Federal poderia fazer?”, afirmou, referindo-se a uma instrução de 2005 da Polícia Federal sobre procedimentos a respeito da aquisição, registro e porte de arma de fogo.

O coronel reformado da polícia militar de São Paulo, Elias Miler da Silva, manifestou-se a favor da liberdade do povo brasileiro.

“Então, se o povo brasileiro já se manifestou no referendo que eles querem ter a possibilidade de se armar, e se essa foi uma das bandeiras do presidente Bolsonaro e o povo o elegeu com essa bandeira, então ele tem que adotar as medidas legais para cumprir a soberania popular”, afirmou.

Senado derrubou o Decreto 9.785

Quarta-feira (12/6), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, aprovou sete projetos que derrubam o Decreto 9.785 que flexibiliza o porte de armas no Brasil. Os projetos tramitam em conjunto e seguem em regime de urgência para apreciação do Plenário.

Segundo o analista de segurança, articulista, palestrante e autor do best-seller “Mentiram Para Mim Sobre o Desarmamento”, Bene Barbosa, que esta estava presente na audiência ontem, a análise da CCJ passou longe do tema da constitucionalidade.

“O que se viu ontem no Senado não foi uma discussão técnica, foi uma discussão ideológica, político-partidária, chame como quiser, mas não foi técnica. Então os senadores que ali votaram para derrubar o decreto presidencial votaram por quê? Porque são defensores do desarmamento da população civil. Eles advogam pelo monopólio da força na mão do Estado”, observou.

Segundo Bene, a cultura contra as armas é um fenômeno recente no Brasil. Ele afirma que as armas sempre estiveram presentes na sociedade brasileira.

“Até 1997, por exemplo, o porte ilegal nem era crime, apenas contravenção”, informou.

Para o deputado Capitão Alberto Neto (PRB-AM), que solicitou o debate, a população vai manifestar a sua opinião até a próxima terça-feira (18), quando o plenário do Senado discutirá os projetos que buscam derrubar o decreto das armas.

 

Via sítio: Terça Livre.

Continue lendo

BRASIL

Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação contra ato de Bolsonaro

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (10) uma ação do PT contra trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública.

Esta é a primeira vez que o plenário se reunirá para analisar um ação contra um ato do presidente.

Durante o julgamento desta quarta-feira, o STF decidirá se atende ao pedido de liminar (decisão provisória) e, assim, suspende os trechos do decreto questionados na ação. Em outro julgamento, ainda sem data marcada, a ação terá de ser analisada definitivamente.

O decreto foi assinado por Bolsonaro em abril, em meio às comemorações pelos 100 dias de governo. Define que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho.

Exclui da norma, contudo, “colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino” e aqueles “criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019”.

Os trechos questionados pelo PT são:

o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decreto, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o compõem”;o que fixa o dia 28 de junho como data a partir da qual ficam extintos os conselhos.

Argumentos

Saiba os argumentos apresentados ao Supremo:

PT:

Argumenta que os conselhos, previstos pela Política Nacional de Participação Social e pelo Sistema Nacional de Participação Social, “representam instrumento de aproximação entre a sociedade civil e o governo”.

“Ora, não sendo parte das competências presidenciais a normatização, por meio de decreto, acerca de criação ou extinção de órgãos, o que se verifica é a inconstitucionalidade destes dispositivos, haja vista a incompetência do Poder Executivo em legislar sobre esta matéria”, diz o partido.

Advocacia-Geral da União (AGU):

Defende a manutenção dos artigos. Argumenta que o decreto não usurpou as competências do Congresso Nacional.

“A configuração da estrutura administrativa é parte crucial das competências do chefe do Poder Executivo. Ela representa o ponto de saída dos novos ciclos políticos, fundamental para que as ações de governo se desenvolvam segundo as linhas programáticas que receberam o aval democrático no processo eleitoral”, diz a AGU.

Outras ações

Também tramitam no STF outras ações contra atos do governo Bolsonaro.

A Rede, o PSOL e o PSB questionam o decreto que facilitou o porte de armas;Partidos políticos questionam o bloqueio em parte das verbas de universidades e institutos federais.

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

Fale Conosco