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Não deu em nada! Caso do general que barrou juiz foi arquivado pela Procuradoria Militar

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Procuradoria militar arquiva o caso do general que barrou magistrado no Acre.

A Procuradoria-Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento de representação oferecida contra o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de Infantaria, no Acre.

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Foto: general José Eduardo Leal de Oliveira.

Em  julho de 2017, o oficial impediu o juiz da vara de execução penal Hugo Torquato de acompanhar inspeção das Forças Armadas no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul (AC).

O militar comandava a Operação Thaumaturgo, solicitada pelo governo do Estado. O desentendimento com o magistrado ocorreu durante uma revista nas celas.

O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes afirmou, na ocasião, que “o indeferimento da presença do magistrado durante a revista nas celas se baseou no princípio de que, naquele momento, a penitenciária estava sob controle das Forças Armadas, não cabendo a um juiz interferir na operação”.

O juiz Hugo Torquato afirmou à imprensa local que sua retirada foi uma “conduta truculenta”, sem qualquer amparo.

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Foto: juiz Hugo Torquato.

No último dia 23, a procuradoria-geral arquivou o procedimento [notícia de fato]. Entendeu que não havia “indícios de comportamento criminoso”, e reconheceu a “legalidade do ato atribuído à autoridade militar”.

Ainda que momentaneamente, o oficial-general detinha o controle operacional, devendo zelar pela efetividade da operação e pela segurança dos agentes públicos empregados, podendo, para tanto, controlar a entrada e a permanência de quem quer que fosse no estabelecimento prisional, durante a realização da missão”, decidiu o Procurador-Geral de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda. (*)

A proibição gerou manifestações de repúdio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados do Estado do Acre (Asmac) e da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou na ocasião que, segundo a Constituição, é o Poder Judiciário que tem jurisdição sobre o presídio. “Em momento tão grave para a nação, impõe-se equilíbrio e respeito às instituições”, disse o magistrado.

Em nota, o presidente da Asmac, Luís Vitório Camolez, criticou o fato de o general ter impedido o juiz de acompanhar a operação, além de ter declarado Estado de Sítio e afirmado “que o magistrado estava afastado das funções”.

A associação informou à população que “é competência do juiz das Varas das Execuções Penais a vistoria dos presídios estaduais”.

Na ocasião, o presidente da Anamages, juiz Magid Nauef Láuar, informou que a associação enviara ofício ao general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante-Geral do Exército Brasileiro. No documento, a entidade sustentou que “os atos praticados contra o juiz de direito foram inconstitucionais e desrespeitosos, demonstrando que o fato de o Exército Brasileiro não estar submetido à jurisdição estadual não suprime o poder de fiscalização do juiz corregedor em presídio estadual”.

A Anamages entendeu que “houve excessos por parte do comandante da operação, cujos atos podem configurar ilícitos da natureza disciplinar, administrativa (improbidade administrativa) e, até mesmo, penal (abuso de autoridade, prevaricação), consistindo em gravíssimo desrespeito institucional perante a magistratura como um todo, além de um severo retrocesso para ordem republicana democrática”.  Por Frederico Vasconcelos. Folha SP.


(*) Notícia de Fato 221.2018.000048. Ementa publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2018.

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Empresário que perdeu o controle do carro e colidiu em carreta pode ter sido vítima de AVC

Ac24horas, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O empresário Amarildo Campos Coelho, de 47 anos, que colidiu com seu carro em uma carreta na última quarta-feira (19) e foi à óbito pode ter sido vítima de um acidente vascular cerebral (AVC). Essa é uma das hipóteses levantadas por paramédicos que socorreram Campos no local do acidente.

Com o suposto acidente vascular o pé direito do empresário pode ter ficado preso ao acelerador. De acordo com peritos que estiveram no local, o ponteiro de velocidade travou marcando 180 km/h. O carro que Campos conduzia era um Honda Civic, ficou totalmente destruído.

A revelação da suspeita de AVC foi feita por parentes do empresário na manhã de hoje (22), durante reabertura de uma de suas principais lojas de supermercados na Vila Acre. Ainda de acordo parentes, Campos já tinha apresentado um princípio de AVC meses antes do acidente.

Com o impacto da colisão com uma carreta, o corpo da vítima ficou preso às ferragens e foi retirado por homens do Corpo de Bombeiros, em seguida resgatado por peritos do Instituto Médico Legal – IML.

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Três corpos foram encontrados após naufrágio de barco no Rio Juruá; duas crianças estão desaparecidas

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Os corpos de três passageiros que estavam na embarcação que naufragou no Rio Juruá, no interior do Amazonas, foram resgatados na noite desta sexta-feira (21). Duas crianças, de dois e três anos, seguem desaparecidas. O acidente aconteceu nas proximidades do município de Carauari, a 788 km de distância de Manaus, na noite de quarta-feira (19).

O resgate foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a coorporação, foram encontrados os corpos de uma idosa de 82 anos, um homem de 22, e a mãe das duas crianças que seguem desaparecidas.

Equipes de resgate que atuam na área do naufrágio seguem os trabalhos em busca dos dois irmãos desaparecidos. Eles viajavam com a mãe, morta, e uma irmã, resgatada com vida na quinta-feira. O barco, com 97 pessoas, saiu de Manaus no dia 13 de junho e deveria chegar a Carauari na quinta-feira.

Os três corpos encontrados chegaram à sede da cidade de Carauari na madrugada deste sábado. Todos são velados ao mesmo tempo no Ginásio Vivaldino Cardoso Viana, que fica no centro do município.

Após o velório, familiares da mãe querem transferir o corpo da jovem para ser sepultado em Manaus.

Nesta sexta-feira um passageiro foi resgatado com vida por pescadores da região. O barco saiu de Manaus no dia 13 de junho e deveria chegar a Carauari na quinta-feira (20). Havia 97 passageiros na embarcação, que naufragou nas proximidades da comunidade do Bacaba.

São aproximadamente três horas de distância entre a sede da cidade e o local onde o houve o naufrágio, em região remota do Rio Juruá.

O GLOBO

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