Homem é condenado a um ano e cinco meses por comprar moto roubada. Acusado desconfiou que tinha adquirido veículo roubado e durante abordagem de autoridades policiais...
Veículo roubado foi levado para Bolívia. O crime ocorreu em março de 2019. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia condenou dupla responsável por...
Nos autos restou comprovada a falta de cautela com veículos depositados no pátio vinculado à órgão estatal. O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de...
Juízo da Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul baseou-se na legislação sobre a proteção ao meio ambiente e na responsabilidade em reparar dano causado...
O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou a um banco que cumpra a...
Apelante também responde por falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado...
Decisão é da Varal Criminal de Capixaba, interior do Acre, e cabe recurso. Acusado tinha que ir a cultos religiosos como parte do cumprimento da pena,...
Com os esforços empreendidos por magistrados e servidores, o TJAC tem se destacado no cenário nacional no julgamento desse tipo de crime. A Vara Cível de...