A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para indenizar a título de danos morais E.A.S. pela perda da visão do olho direito....
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0005256-26.2014.8.01.0002, mantendo a multa de R$ 1.500, estipulada a uma igreja...
O presidente Michel Temer em reunião no Palácio Guanabara, neste sábado, fez o anúncio. Após reunião no Rio de Janeiro neste sábado (17) no Palácio Guanabara,...
O Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca de Feijó julgou procedente o pedido formulado na reclamação nº 0001815-96.2017.8.01.0013, condenando, assim, o reclamado (demandado na linguagem utilizada...
A esposa de um detento trazia consigo entorpecente, com o intuito de comercializá-lo nas dependências da Unidade Prisional Evaristo de Moraes. O Juízo da Vara Criminal...
O vídeo mostra o momento quase fatal, em Tarauacá, onde a jovem Richaele quase perdeu a vida, após ser atropelada pelo mototaxista Marnilson. A reportagem entrevistou...
A horta escolar transformou a dinâmica da Escola Rural Charles Santos. O investimento de R$ 2 mil proveniente do recurso de penas pecuniárias da Comarca de...
A livraria Saraiva e Siciliano S.A. deverá indenizar M.C.P. por não efetuar entrega do produto comprado. O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou procedente...
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