Objetivo é declarar publicamente apoio e conscientizar sobre a necessidade de respeitar e repensar práticas e condutas discriminatórias contra pessoas LGBTQIAPN+ Cartazes, manifestações nas ruas, desenvolvimento...
Após a visita, um relatório será produzido, em seguida levado para apreciação da Comissão, e só então enviado para Unidade Judiciária que está à frente do...
Representantes de seis escolas da rede pública, indicadas pela Secretária de Estado de Educação vieram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nesta segunda-feira, 26, para...
Pedido é para saída de moradores da Avenida Marechal Deodoro, bairro Aristides, no interior do Acre. Ação civil pública tem pedido de tutela de urgência para...
MP diz que cores são do partido político do prefeito e caracteriza promoção pessoal. Gastos com a pintura devem ser arcados pelo próprio gestor. Capa: Prefeitura...
Medidas protetivas são ordens judiciais concedidas com a finalidade de proteger as mulheres que estão correndo risco A 2ª Vara de Proteção à Mulher de Rio...
Esjud promove palestra sobre o “Princípio da Fraternidade” com o ministro Reynaldo da Fonseca do STJ. Evento teve apoio da Administração do TJAC e reuniu centenas...
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias,...
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