A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou o balanço do primeiro Mutirão Carcerário de 2018, referente a presos provisórios do estado de Rondônia. A ação garante o...
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo. Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (11) projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Na foto, o ministro da Segurança Pública, Raul...
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa. A Câmara Criminal do Tribunal de...
No Acre, Brasil está perdendo controle da fronteira com o Peru e a Bolívia. Primeira Reportagem foi exibida em 3 jun 2018. A Reportagem do Fantástico percorreu o...
A ‘procuração’ foi assinada por deputados e militantes do PT de São Paulo que jantavam no restaurante predileto do juiz em Curitiba. Na foto de capa,...
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Decisão considerou que a demandada agiu de forma ilícita e causou dano moral por ricochete aos pais do menino. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca...
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