O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco condenou um homem que matou o irmão biológico com um golpe de...
Nos 58 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Associação dos Magistrados do Acre (Asmac) traz a experiência vivida pela primeira mulher...
Defesa de autuação e recursos contra infrações de trânsito – lei seca / álcool zero. Escritório jurídico especializado em recurso de multa de trânsito contra autuações...
Nesta sexta-feira, 11, o juiz Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, da Vara Cível da Comarca de Tarauacá, determinou o bloqueio judicial de R$ 298.998,00 junto as...
Nas fls. 789 a 790 do processo nº. 0701251-68.2020.8.01.0014, Ação Popular, a Prefeitura de Tarauacá requereu o bloqueio das contas bancárias da empresa IBRACOP, arrecadadora das...
A Justiça do Acre concedeu prisão domiciliar para um suspeito de abusar da sobrinha no Bujari, no interior do estado. O tio estava preso preventivamente desde...
Em ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas...
Implantadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) na Recomendação 002/2020 da Presidência e da Corregedoria Regional do Trabalho em 23 de julho de...
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