Neste sábado, dia 31, moradores do Residencial Calafate I, ajuizaram ação judicial com pedido liminar contra outro condômino, ex-fiscal do condomínio, requerendo na justiça obrigação de...
Condenada por matar grávida e roubar bebê será primeira mulher executada por governo dos EUA em quase 70 anos Departamento de Justiça anunciou que Lisa Montgomery...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), convidou os candidatos à Prefeitura de Rio Branco para...
Em solenidade realizada no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB-AC) na quarta-feira, 14, Tião Bocalom (Progressistas), candidato à Prefeitura de...
O relator afirmou ser desarrazoado manter suspensão das atividades religiosas quando elas estão devidamente autorizadas pelo Poder Público. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Membros da 1ª Turma Recursal afastaram a aplicação do CDC ao presente feito e entenderam ser justo o valor de indenização. A 1ª Turma Recursal manteve...
Eventuais dúvidas ou informações complementares poderão ser obtidas por e-mail. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Secretaria de Precatórios, publicou o edital...
Parlamentar é acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em junho do ano passado. Foto: Célia Viana / Câmara....
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