Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime. A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento...
Ministra acolheu argumento da defesa sobre falta de acesso às provas colhidas durante investigação. MPF e Polícia Federal têm prazo de 48h para apresentar material à...
De acordo com a Administração, a iniciativa prioriza a garantia dos direitos das cidadãs e cidadãos acreanos Na manhã desta quarta-feira, 31, a presidente do Tribunal...
Em documento assinado pelo presidente Rodrigo Aiache, instituição argumenta que coincidência de datas pode prejudicar a vida profissional de bacharéis em Direito, pois precisarão escolher entre...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve, nesta quinta-feira, 25, a prisão preventiva de José Francenildo Costa da Silva, acusado de assassinar uma adolescente...
O desmatamento ilegal e toda a cadeia produtiva sustentada por esse crime são os responsáveis pela destruição de biomas locais e pelos efeitos do aquecimento global...
TJ-AC confirmou que Ícaro Pinto não se apresentou após a revogação da prisão domiciliar. Polícia Civil disse que o acusado também não foi encontrado nos endereços...
Você precisa fazer login para comentar.