O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em matéria postada nessa sexta-feira, 13, em seu site oficial, apontou que, frequentemente, eleitores entram em contato com a Justiça Eleitoral...
Ao julgar procedente o recurso interposto pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade,...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Promotoria de Justiça de...
Nesta quinta-feira, 12, após os advogados da parte reclamada perceberem uma “movimentação atípica” nos autos do processo 0000971-75.2019.8.01.0014, decidiram formalizar reclamação perante a Corregedoria Geral do Tribunal...
Câmara de Vereadores de Plácido de Castro deve exonerar comissionados contratados irregularmente. Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro estabeleceu multa de R$...
Em julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, um homem foi condenado por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado,...
Os sentenciados não trabalhavam e mantinham envolvimento com o tráfico de entorpecentes. O Juízo da Vara Única de Xapuri condenou dois homens por tráfico de drogas....
Após dois dias de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Manoel Urbano condenou seis integrantes de facção...
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