Nesta segunda-feira, 28, durante a 1ª sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 2019, o conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que ocupa vaga...
O Portal Acre.com.br obteve com exclusividade documentos e vídeo sobre o caso. Felipe de Oliveira Rodrigues, vulgo “Curica”, o principal acusado pela morte do médico Rosaldo...
Parlamentares destinarão cerca de R$ 2,5 milhões em emendas para atividades do Judiciário Estadual. Foram contemplados os programas Projeto Cidadão, Restaurando Vidas, bem como a construção...
Na sentença é apontado que o crime de ameaça ultrapassa os limites sociais e morais, desrespeitando a vida e a dignidade humana. O Juízo da Vara...
Empresas devem pagar multa civil por serem contratadas ilegalmente antes de vencerem licitação A prefeita de Brasiléia também foi condenada por contratar os serviços de quatro...
Vítima teria saltado do veículo ao passar em frente a uma Delegacia de Polícia Civil; acusado também foi condenado pelo crime de corrupção de menores. O...
Ouvidoria tem a finalidade de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência das atividades desenvolvidas pela Poder Judiciário Estadual. O Tribunal Pleno Administrativo escolheu, em...
Esforço concentrado tem finalidade de avaliar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio...
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