A Justiça Federal acatou liminarmente na noite desta sexta-feira,(7), o pedido do advogado Acreano Gabriel Santos e determinou a proibição dos cortes de verbas nas universidades...
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), do Tribunal de Justiça (TJ/AC), o Ministério Público (MP/AC) e a Defensoria...
De acordo com o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri – 2019, estudo produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgado...
Prestes a alcançar 100% de seus eleitores com a revisão biométrica o Acre apresentou crescimento de 1,96% em seu eleitorado entre abril de 2018 e abril...
Maior número de buscas também inclui cirurgias e procedimentos e tratamento fora do domicílio (TFD). Saúde não divulgou dados de quantos pedidos estado atendeu nos últimos...
O tratamento médico adequado se insere nos deveres do Estado, em responsabilidade solidária do município. O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasileia julgou procedente...
Os advogados acreanos vinham enfrentando problemas junto ao Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC) que comprometia o trabalho desenvolvido por eles. Todas as petições feitas pelos...
Foram condenados a 23 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri dois réus acusados pela morte do jovem Cristiano Rodrigues de Lima, de...
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