A atuação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi crucial para alcançar a condenação de 9 dos 10 réus que estavam em julgamento popular...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Grupo...
Previsão é o julgamento terminar na noite de quinta-feira, 15. O Tribunal do Júri da Comarca de Xapuri iniciou nesta quarta-feira, 14, no Fórum Raimundo Dias...
Os primeiros três projetos apresentados pelas comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) à...
Ex-prefeito de Cruzeiro do Sul deve ressarcir R$ 200 mil por dano causado aos cofres públicos. Sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de...
A oferta de atividades pretende auxiliar na proteção aos infantes e combate à criminalidade nesta faixa etária. A coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Regina...
Atividade foi executada como contrapartida de projeto contemplado em edital do Fundo de Penas Pecuniárias e contou com a participação de 90 profissionais. No Fórum da...
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