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Como melhorar a eficiência dos benefícios fiscais – 17/11/2024 – Que imposto é esse

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Eduardo Cucolo

Gastos tributários são políticas públicas. Mas esses e outros incentivos fiscais não passam pelo mesmo crivo a que estão submetidos os gastos diretos previstos no Orçamento, geralmente atrelados a objetivos, metas e indicadores, com um órgão responsável pelo seu controle e implementação.

Os gastos tributários, por outro lado, nascem sem esses requisitos. Na maioria dos casos, também não há prazo para fim dessa política, nem previsão de avaliação de resultados para manutenção do benefício.

Agustin Redonda, pesquisador do CEP (Council on Economic Policies), think tank internacional voltado para políticas econômicas para a sustentabilidade, afirma que falta de transparência ou opacidade é uma característica comum aos gastos tributários em diversos países.

Mais da metade das jurisdições nunca emitiram um relatório sobre essas renúncias. Entre aqueles que divulgam, nem sempre as informações são de qualidade. “É uma caixa preta em muitos países. Não em todos, mas em muitos”, diz o especialista, que participa de um trabalho sobre o tema com a FGV (Fundação Getulio Vargas).

No Brasil, há o contraste entre as informações da Receita Federal e os números sem padronização apresentados pelos estados. Nesse caso, dependemos do trabalho de instituições como a FGV ou a Fenafisco (federação das receitas estaduais), que divulgaram recentemente trabalhos sobre o assunto.

Os dados internacionais coletados por Redonda apontam que, na média dos últimos 30 anos, a receita perdida com renúncias se situa em cerca de 4% do PIB (Produto Interno Bruto), considerando as informações conhecidas —o número será atualizado em breve em um novo trabalho sobre o tema.

No Brasil, estamos formalmente próximos dos 7% do PIB. São números significativos e que justificam um controle mais rigoroso dessas políticas.

Não se trata de condenar ou abolir os mecanismos de renúncia fiscal, mas de responder a algumas perguntas. A desoneração da cesta básica está chegando integralmente ao consumidor? O Simples Nacional, no seu formato atual, está contribuindo para formalização das empresas ou sendo usado para reduzir a carga tributária de pessoas com renda milionária? O benefício da Zona Franca de Manaus levou desenvolvimento à região ou seria hora de reduzir o incentivo fiscal e aumentar os investimentos federais na Amazônia, possibilidade aberta pela reforma tributária?

O novo sistema tributário, aliás, nasce com a previsão de que os benefícios fiscais dos impostos sobre o consumo passem, a cada cinco anos, por uma avaliação de custo-benefício e impacto na promoção da igualdade entre homens e mulheres. Não há garantia de que serão revistos, mas se isso ocorrer o aumento de arrecadação deverá ser compensado por redução da alíquota geral.

Divulgar relatórios regulares com informações padronizadas e estabelecer objetivos para essas políticas de incentivo são recomendações internacionais que também podem ajudar o Brasil a melhorar o uso de incentivos fiscais.

A divulgação dos benefícios por CNPJ, feita atualmente pela Receita Federal, e o projeto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda de avaliar o impacto social e ambiental dessas renúncias, também vêm em boa hora. Todo benefício tributário deve atender a critérios de eficiência, equidade e sustentabilidade, em linha com as políticas públicas do Orçamento.


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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre

A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.

Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.

O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.

O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.” 

Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)



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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre

 Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.

Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.

“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.

Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”

Mostra em 4 atos

A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).

O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.

No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.

No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

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I FÓRUM ESTADUAL "Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas no Acre."

09 e 10 de ABRIL
Local: Teatro Universitário da UFAC
11 de ABRIL
Local: Anfiteatro Garibaldi Brasil UFAC

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