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Brasília

Desembargadores do TJAC prestigiam posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do STF

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (13), em Brasília.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e a desembargadora Eva Evangelista participaram, na noite desta quinta-feira (13), da posse do ministro Dias Toffoli na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Na ocasião, o desembargador representou a desembargadora-presidente Denise Bonfim.

Ao tomar posse, o ministro Dias Toffoli falou sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou. Na mesma solenidade, o ministro Luiz Fux foi empossado no cargo de vice-presidente da Suprema Corte.

Em seu discurso, Toffoli destacou a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem ritmo cada vez mais intenso. “É dever do Judiciário pacificar os conflitos em tempo socialmente tolerável”, disse. Nesse sentido, o ministro falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais, programas de inteligência artificial. “O virtual agora é real.”

Biografia

Paulista, nascido em 15 de novembro de 1967 em Marília, Dias Toffoli é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). De 2007 a 2009, ocupou a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), de onde saiu para ocupar vaga de ministro do STF.

Foi indicado para o cargo pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2009. Já ocupou a presidência da 1ª Turma da Suprema Corte (2012). Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016, tendo exercido a Presidência da Corte eleitoral de 2014 a 2016. Desde então, tornou-se o 162º ministro na história do STF, assumindo a cadeira deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em 1º de setembro de 2009. Toffoli é o magistrado mais jovem a presidir a Supremo Corte, sucedendo a ministra Cármen Lúcia.

Gecom TJAc *Com informações do STF e CNJ

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Brasília

Bolsonaro sanciona pacote anticrime com vetos, mas mantém juiz de garantias

Folha de São Paulo, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro sem principais bandeiras de Moro.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o chamado pacote anticrime com 25 vetos, mas manteve a criação do juiz de garantias. O mecanismo foi incluído pela Câmara e contraria a vontade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
 
A sanção do projeto foi publicada em edição extra do diário oficial desta terça-feira (24). O texto foi aprovado no Congresso em 11 de dezembro, depois de a proposta de Moro ser desidratada no parlamento.

De acordo com a lei, o juiz de garantia instruirá o processo, mas não fará o julgamento. A ideia é evitar acusações de parcialidade. Este é um dos pontos que aliados de Moro apostavam que seria vetado por Bolsonaro.

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BRASIL

Beneficiários do Bolsa Família receberão o 13° do Beneficio até o dia 23 de dezembro

Radialista José Gomes - Da Amazônia para o Mundo.

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A famílias beneficiárias do Bolsa Família já começaram a receber além do benefício normal, o acréscimo anunciado pelo o Presidente Jair Bolsonaro. O chamado décimo terceiro do Bolsa Família.

O pagamento do acréscimo do benefício começou a ser pago neste mês dezembro, iniciando dia 10 e se estenderá até o dia 23 do corrente mês.

Segundo o Presidente da República serão mais de R$ 5 bilhões distribuídos para mais de 13 milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil, em especial no Nordeste, sendo o maior repasse já realizado na história do programa.  A informação foi publicada em seu twitter.  

 

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