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Feijó

Em Feijó, Justiça determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico.

Um homem conseguiu na Justiça que o verdadeiro pai biológico de uma criança, cuja paternidade até então lhe era atribuída, reconhecesse o herdeiro, fazendo constar, no registro de nascimento do infante, seu próprio nome.

A decisão, do juiz de Direito Romário Faria, respondendo pela unidade judiciária, considerou que, após a realização de exame de DNA, a paternidade da criança “restou incontroversa”, recaindo, “com margem mínima para erros”, sob a figura do demandado.

Entenda o caso

O autor ajuizou, junto à Justiça Acreana, ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que o infante não era seu filho biológico, mas, sim, do demandado.

Dessa forma, ele requereu a realização de exame de DNA para elucidação dos fatos, bem como que, caso o resultado indicasse que a criança e o demandado partilham do mesmo material genético, este reconhecesse a paternidade do infante.

Sentença

O juiz de Direito Romário Faria, ao analisar o pedido e o resultado do exame de DNA considerou não restar dúvida de que o demandado é o pai biológico do infante, impondo-se a exclusão do nome do autor da ação do registro de nascimento da criança.

“Nenhuma outra prova é mais qualificada para robustecer a certeza da paternidade investigada do que um exame (…) de DNA com resultado positivo”, destacou o magistrado na sentença.

“Essa modalidade de prova se baseia na confrontação dos caracteres genéticos presentes nas composições celulares do organismo humano, transmissíveis de ascendentes para descendentes, com margem mínima para erros, de modo que, apresentando o exame resultado conclusivo (…), nenhuma dúvida paira sobre o fato”, ressalta o texto da sentença.

Por fim, o juiz de Direito sentenciante declarou a paternidade do requerido, bem como declarou a não paternidade do demandante com a devida substituição de seu nome (e de seus pais) pelo do demandado e seus ascendentes no registro de nascimento da criança.

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Feijó

Após denúncia, Corregedor de Justiça apura morosidade processual na Comarca de Feijó

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Corregedoria do Tribunal de Justiça já notificou a Vara Cível da Comarca de Feijó, para justificar a demora no andamento processual.

Advogados da parte autora, numa ação de cumprimento de sentença – autos 0701479-80.2019.8.01.0013, avaliada em mais de cem mil reais, protocolaram denúncia junto à Corregedoria de Justiça, exigindo providência contra a demora no trâmite do processo.

Segundo os autores, o processo foi distribuído à Vara Cível no dia 22/11/2019, e desde então não houve um impulso efetivo dos autos, no sentido de compelir a parte executada a cumprir com a sentença condenatória.

Até o momento, o que se vê são trâmites sem resultado prático, são andamentos que tardam o cumprimento efetivo da sentença. Da forma como vem sendo conduzido o processo, há uma afronta à razoável duração do processo. Por isso, acionamos a Corregedoria de Justiça“, afirmou o advogado do autor.

Na ação de cumprimento de sentença, os advogados pedem o cumprimento do dever de pagar os danos morais fixados na sentença, e cobrança de multa pecuniária pelo não cumprimento das demais determinações fixadas na sentença.

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ACRE

POLICIA CIVIL EM AÇÃO

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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POLÍCIA CIVIL DE FEÍJO APREENDE MENOR COM QUASE NOVE QUILOS DE DROGAS NA BR 364

Na tarde de hoje, por volta das 18:00 hs, ao realizar revistas nos veículos que entram na cidade de Feijó (abordagem rotineira que vem sendo feita por conta da pandemia do Covid-19) foi dado ordem de parada a um Uber com placa da cidade de Tarauacá, o qual transportava apenas um passageiro.

Que de imediato, os policiais perceberam o nervosismo do passageiro que era menor de idade, onde verificou-se também que o mesmo já tinha outras passagens por posse de drogas, sendo natural do município de Rodrigues Alves-AC.

Diante das suspeitas foi realizada então uma revista na mochila que o mesmo carregava consigo e dentro foram encontrados cerca de quase 09 quilos de substâncias entorpecentes, tipo maconha prensada, cocaína e pedra de oxidado, e ainda a quantia de R$ 580,00 reais em espécie. Que foi dado voz de prisão ao agente e encaminhado para a delegacia geral, juntamente com a droga apreendida, ficando à disposição da autoridade policial.

Fonte: Investigadores PC 🔎 & PAPO DE POLÍCIA

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