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Feijó

Em Feijó, Justiça determina que verdadeiro pai biológico registre filho após ação de investigação de paternidade

Gecom TJAC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Autor ajuizou ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que a criança não era seu filho biológico.

Um homem conseguiu na Justiça que o verdadeiro pai biológico de uma criança, cuja paternidade até então lhe era atribuída, reconhecesse o herdeiro, fazendo constar, no registro de nascimento do infante, seu próprio nome.

A decisão, do juiz de Direito Romário Faria, respondendo pela unidade judiciária, considerou que, após a realização de exame de DNA, a paternidade da criança “restou incontroversa”, recaindo, “com margem mínima para erros”, sob a figura do demandado.

Entenda o caso

O autor ajuizou, junto à Justiça Acreana, ação de investigação de paternidade em desfavor de outro homem, por julgar-se convencido de que o infante não era seu filho biológico, mas, sim, do demandado.

Dessa forma, ele requereu a realização de exame de DNA para elucidação dos fatos, bem como que, caso o resultado indicasse que a criança e o demandado partilham do mesmo material genético, este reconhecesse a paternidade do infante.

Sentença

O juiz de Direito Romário Faria, ao analisar o pedido e o resultado do exame de DNA considerou não restar dúvida de que o demandado é o pai biológico do infante, impondo-se a exclusão do nome do autor da ação do registro de nascimento da criança.

“Nenhuma outra prova é mais qualificada para robustecer a certeza da paternidade investigada do que um exame (…) de DNA com resultado positivo”, destacou o magistrado na sentença.

“Essa modalidade de prova se baseia na confrontação dos caracteres genéticos presentes nas composições celulares do organismo humano, transmissíveis de ascendentes para descendentes, com margem mínima para erros, de modo que, apresentando o exame resultado conclusivo (…), nenhuma dúvida paira sobre o fato”, ressalta o texto da sentença.

Por fim, o juiz de Direito sentenciante declarou a paternidade do requerido, bem como declarou a não paternidade do demandante com a devida substituição de seu nome (e de seus pais) pelo do demandado e seus ascendentes no registro de nascimento da criança.

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Feijó

Em Feijó, presidente do TRE-AC recebe obras de reforma do prédio da 7ª ZE

Assessoria, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Vice-presidente e corregedor da Corte também participou do ato, que aconteceu na última quinta-feira, 6.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, acompanhada do vice-presidente e corregedor da Corte, desembargador Elcio Mendes, recebeu, na última quinta-feira, 6, em Feijó, as obras de reforma do prédio da 7ª Zona Eleitoral.

Do ato, também participaram o juiz-auxiliar da Presidência do TRE-AC, Lois Arruda, o juiz de Direito titular da unidade, Marcos Rafael, o diretor-geral do Regional, Jonathas Carvalho, o engenheiro Arthur de Almeida, chefe da Seção de Obras e Manutenção de Imóveis do Tribunal, a chefe do cartório da 7ª ZE, Elen Cristina, e servidores.

A reforma modernizou o prédio e adequou-o às normas de acessibilidade, inclusive com a construção de um banheiro para atender pessoas com necessidades especiais.

Mais agenda

No mesmo dia, a presidente Denise Bonfim, também acompanhada do desembargador Elcio Mendes, do juiz-auxiliar da Presidência e de sua equipe, realizou visita técnica à 5ª Zona Eleitoral, com sede no município de Tarauacá, onde foi recebida pelo juiz de Direito titular da unidade, Guilherme Fraga.

Na sexta-feira, 7, a desembargadora-presidente do TRE-AC completou sua agenda no interior do estado também com visita técnica ao Cartório da 4ª Zona Eleitoral, em Cruzeiro do Sul, cuja abrangência se estende aos municípios de Marechal Thaumaturgo, Mâncio Lima, Porto Walter e Rodrigues Alves.

Na unidade (4ª ZE), a presidente Denise Bonfim foi recebida pelo juiz de Direito Hugo Torquato, titular da unidade, e servidores. Por TRE-AC. 

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ACRE

Em Feijó, agricultor é investigado por engravidar filha com deficiência mental

G1AC, via Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Jovem tem um filho de 6 anos e está grávida novamente, na zona rural de Feijó. Suspeita é de que o agricultor seja o pai das duas crianças.

Um agricultor é investigado pela Polícia Civil de Feijó, interior do Acre, por engravidar a filha de 18 anos que é deficiente mental.

A menina está entre o quinto e sexto mês da gravidez. A jovem já é mãe de uma criança de 6 anos e há suspeita de que o agricultor seja também o pai dessa criança.

O suspeito mora com a mulher, que é mãe da jovem, a filha e o filho dela no Seringal Riachuelo, zona rural de Feijó. Mesmo com a investigação, a jovem continua morando com o pai.

O caso foi denunciado à polícia por um familiar em 2018. Já ano passado, a polícia aproveitou que o agricultor estava na cidade e o intimou para depor na delegacia. Ele negou ter tido relações sexuais com a filha e também de ser o pai das duas crianças.

“Se não me engano, o inquérito é de 2018. Mas, não tinham muitos elementos e em dezembro [de 2019] foram interrogados o pai e a menina. Tudo indica que ele é o pai. Um delegado que estava cobrindo minhas férias ouviu ele. Eu já estava acompanhando o caso e determinado que quando ele aparecesse na cidade fosse interrogado”, contou o delegado Valdinei Soares.

Depoimento

No depoimento, o agricultor, que tem entre 50 a 60 anos, falou que a filha tinha engravidado na comunidade, mas que desconhecia o envolvimento dela com algum morador local. Ele alegou que tinha ido à cidade para a jovem receber atendimento médico devido à gravidez.

“Ele negou os fatos, disse que a filha engravidou e eles foram para cidade. Disse que na zona rural ela não tinha envolvimento com ninguém, mas ela já tem um filho de 6 anos e está grávida novamente. A suspeita é de que ele seja o pai das duas crianças”, acrescentou.

Ainda segundo Soares, a jovem foi atendida por uma clínica geral da cidade. A médica constatou que ela tem dificuldades de aprendizagem, não tem noção de tempo, espaços e outras coisas.

“Ele tem mulher, que não foi ouvida. Final do ano vieram para cidade, o pai deixou a filha na cidade para morar com irmãos para evitar qualquer coisa, mas ela voltou a morar com ele novamente”, detalhou.

Exame de DNA

O delegado ressaltou que vai esperar a criança nascer para fazer o exame de DNA e descobrir a paternidade. O agricultor se disponibilizou a fazer o exame.

Soares disse que não foi feito o exame na criança de 6 anos, mas que o caso foi encaminhado para a Defensoria Pública do município para iniciar uma investigação de paternidade, já que não se sabe quem é o pai da criança.

“Determinei que venham uma vez por mês na cidade. Já orientei o pessoal da delegacia para recolher o sangue dele quando aparecer na cidade de novo para ter o material para o exame de DNA”, relatou.

O delegado falou que, mesmo com a suspeita do abuso, a menina deve continuar morando na comunidade por ser maior de idade. Ele explicou que, apesar do atendimento da médica, não há um diagnóstico conclusivo de que a jovem é mesmo deficiente mental.

“Foi avaliada por uma médica que afirmou que ela tem, mas até ficar comprovado para todos os efeitos da lei ela continua sendo capaz. É uma situação complicada porque não temos certeza que ele é o autor do estupro, só temos a suspeita”, frisou.

Caso o exame de DNA comprove a paternidade, o delegado diz que só então vai pedir a prisão do agricultor. “Se for comprovado, vou indiciar por estupro e decidir pela prisão dele até para parar de conviver com a vítima”, concluiu. Com informações de Aline Nascimento.

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