ACRE
Em pressão, rodoviários se reúnem na garagem da Borborema com cobranças
Em pressão que pode render mais uma greve dos ônibus no Grande Recife, os rodoviários se reuniram novamente, desta vez na garagem da empresa Borborema. Esta é a sexta assembleia do tipo, que, de acordo com o sindicato da categoria, termina da mesma maneira: cobranças por melhorias e denúncia de um descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho, acordo que pôs fim à última paralisação, em agosto.
Os rodoviários já passaram pelas garagens das empresas Consórcio Recife, Mobibrasil (Recife e São Lourenço da Mata), Metropolitana, Caxangá e, agora, na Borborema.
Segundo o sindicato, as permissionárias não estariam cumprindo com a entrega do espelho de ponto, que é um importante meio de controle da jornada do trabalhador. Eles também dizem que as permissionárias não teriam apontado o tempo percorrido pelo trabalhador entre garagem e terminal, que também é um direito dos motoristas.
Ação na Justiça
Na última sexta-feira (23), o sindicato se reuniu com o desembargador Fábio Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6). A categoria apresentou, segundo o sindicato, provas do descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho após denúncias de trabalhadores das empresas citadas.
À reportagem, eles informaram que o saldo da reunião foi muito positivo, já que puderam entender quais seriam os próximos passos a serem tomados. Agora, a categoria deve entrar com uma petição no TRT-6 para tentar uma negociação com a Urbana-PE. O momento, que ainda não foi marcado, deverá ser mediado pelo desembargador Fábio Farias. Caso não cheguem a acordo, os rodoviários não descartam a nova paralisação.
Na segunda-feira (25), o sindicato também se reuniu com o Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE). O objetivo, assim como na audiência com o TRT-6, foi apresentar as provas do descumprimento do acordo e buscar auxílio jurídico para a causa.
Como fica para o passageiro
Em meio à pressão, a categoria tem feito movimentações nas permissionárias de ônibus do Recife. A última delas, na Borborema, foi madrugada desta terça-feira. Como das outras vezes, o sindicato fez uma assembleia que bloqueou as garagens para conversar com os trabalhadores. Até a liberação, no entanto, vários passageiros passaram por transtornos, coisa que tem desde a semana passada após os atos.
Apesar da tentativa de negociação, no entanto, uma nova greve continua como possibilidade.
“Para o trabalhador, o cumprimento do acordo vai permitir que ele tenha o total acesso à sua jornada de trabalho. O tempo de garagem terminal, de retorno e prestação de contas também não estavam sendo pagos. Queremos nos reunir para que a Urbana-PE cumpra com o acordo. Se não cumprir, podemos ter greve”, completou o presidente do sindicato da categoria.
Passageiros de ônibus do Grande Recife. – Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco
Urbana nega
Por meio de nota, a Urbana-PE afirma que “não há descumprimento do acordo coletivo celebrado este ano”.
“A entidade tem fornecido orientações às empresas associadas e monitorado a implementação dos pontos pactuados no referido acordo. Informamos ainda que os espelhos de ponto detalhados, contemplando os tempos de deslocamento garagem-terminal e de prestação de contas, estão sendo fornecidos conforme modelo validado pelo próprio Sindicato dos Rodoviários”, disse a Urbana-PE.
A Urbana também destacou que os atos nos terminais estariam ligados à campanha eleitoral para a escolha da nova diretoria do sindicato. As eleições acontecem no próximo dia 5 de dezembro.
Confira, abaixo, a nota na íntegra.
A Urbana-PE informa que não há descumprimento do acordo coletivo celebrado este ano com a categoria dos rodoviários. A entidade tem fornecido orientações às empresas associadas e monitorado a implementação dos pontos pactuados no referido acordo. Informamos ainda que os espelhos de ponto detalhados, contemplando os tempos de deslocamento garagem-terminal e de prestação de contas, estão sendo fornecidos conforme modelo validado pelo próprio Sindicato dos Rodoviários.
A Urbana-PE também manifesta preocupação com a frequente ocorrência de paralisações ilegais promovidas nas garagens e terminais integrados. Apenas em 2024 as lideranças rodoviárias já realizaram 41 paralisações ou bloqueios de garagem ou terminal. Alertamos que esses atos recentes estão relacionados à campanha eleitoral para a escolha da nova diretoria do Sindicato dos Rodoviários, marcada para o início do mês de dezembro.
As empresas estão preocupadas com o impacto que os atos praticados pelas lideranças rodoviárias têm causado à população e estão avaliando as medidas cabíveis para prevenir novos episódios que possam comprometer o funcionamento regular do sistema de transporte por ônibus.
Relembre a última greve
A última greve dos rodoviários foi de 12 a 14 de agosto e afetou cerca de 1,5 milhão de passageiros no Recife e Região Metropolitana. A paralisação causou diversos transtornos para a população, que teve que conviver com longas filas nos terminais em busca de um ônibus para se deslocarem.
À época, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), categoria e Urbana-PE chegaram a um acordo pelo fim da paralisação com a aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho.
Ficou definido um aumento de 4,2% nos salários, que representa um reajuste acima da inflação de 0,5%. O piso saiu de R$ 3.061 para R$ 3.189,80. O tíquete alimentação teve ajuste de R$ 366 para R$ 400. O bônus por dupla função no caso do motorista que cobra passagem ficou em R$ 180 e pago como abono salarial.
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Professora publica livro sobre sítios naturais sagrados do povo Nukini — Universidade Federal do Acre
A professora Renata Duarte de O. Freitas, do curso de Direito do campus Floresta da Ufac, lança o livro “Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini: Um Sítio Natural Sagrado no Coração do Juruá” (Lumen Juris, 240 p.). O evento ocorre neste sábado, 7, às 19h, no teatro dos Nauas, em Cruzeiro do Sul. Resultado de investigação científica, a obra integra a cosmologia indígena aos marcos regulatórios da justiça ambiental.
A pesquisa é fundamentada na trajetória de resistência do povo Nukini. O livro presta homenagem à memória de Arlete Muniz (Ynesto Kumã), matriarca, parteira e liderança espiritual que preservou os conhecimentos milenares do Povo da Onça frente aos processos de aculturação e violência histórica.
O texto destaca a continuidade desse patrimônio imaterial, transmitido de geração para geração ao seu neto, o líder espiritual Txane Pistyani Nukini (Leonardo Muniz). Atualmente, esse legado sustenta a governança espiritual no Kupixawa Huhu Inesto, onde a aplicação das medicinas da floresta e a proteção territorial dialogam com a escrita acadêmica para materializar a visão de mundo Nukini perante a sociedade global.
Renata Duarte de O. Freitas introduz no cenário jurídico eixos teóricos que propõem um novo paradigma para a conservação ambiental: sítios naturais sagrados, que são locais de identidade cultural e espiritual; direito achado na aldeia, cuja proposta é que o ordenamento jurídico reconheça que a lei também emana da sacralidade desses locais; e direitos bioculturais, que demonstram que a biodiversidade da Serra do Divisor é preservada porque está ligada ao respeito pelos sítios naturais sagrados.
Ao analisar a sobreposição de uma parte do território Nukini com o Parque Nacional da Serra do Divisor, a obra oferece uma solução científica: o reconhecimento de que áreas protegidas pelo Estado devem ser geridas em conjunto com os povos originários, respeitando seus territórios sagrados.
A Ufac recebeu, nesta quarta-feira, 25, na Reitoria, campus-sede, a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, no âmbito da caravana Aqui Tem MEC, iniciativa do Ministério da Educação voltada ao acompanhamento de ações e investimentos nas instituições federais de ensino.
Durante a agenda, o ministro destacou que a caravana tem percorrido instituições federais em diferentes Estados para conhecer a realidade de cada campus, dialogar com gestores e a comunidade acadêmica, além de acompanhar as demandas da educação pública federal.
Ao tratar dos investimentos relacionados à Ufac, a reitora Guida Aquino destacou a obra do campus Fronteira, em Brasileia, que conta com R$ 40 milhões em recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estrutura terá seis cursos, com salas de aula, laboratórios, restaurante universitário e biblioteca.
Abordando a visita, Guida ressaltou a importância da universidade para o Estado e a missão da educação pública. “A Ufac é a única universidade pública federal de ensino superior do Acre e, por isso, tem papel estratégico na formação e no desenvolvimento regional. A educação é que transforma vidas, transforma o país.”
Outro tema tratado durante a agenda foi a implantação do Hospital Universitário no Acre. Camilo Santana afirmou que o Estado é o único que ainda não conta com essa estrutura e informou que o governo federal dispõe de R$ 50 milhões, por meio do Novo PAC, para viabilizar adequações e a implantação da unidade.
Ele explicou que a prioridade continua sendo a concretização de uma parceria para doação de um hospital, mas afirmou que, se isso não ocorrer, o MEC buscará outra alternativa para garantir a instalação do serviço no Estado. “O importante é que nenhum Estado desse país deixe de ter um hospital universitário”, enfatizou.
Guida reforçou a importância do projeto e disse que o Hospital Universitário já poderia ser celebrado no Acre. Ao defender a iniciativa, contou que a unidade contribuiria para qualificar o atendimento, reduzir filas de tratamento fora de domicílio e atender melhor pacientes do interior, inclusive em casos ligados às doenças tropicais da Amazônia. Em tom crítico, declarou: “O cavalo selado, ele só passa uma vez”, ao se referir à oportunidade de implantação do hospital.
Após coletiva de imprensa, o ministro participou de reunião fechada com pró-reitores, gestores, políticos e parlamentares da bancada federal acreana, entre eles o senador Sérgio Petecão (PSD) e as deputadas Meire Serafim (União) e Socorro Neri (PP).
A comitiva do MEC foi formada pela secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; pelo secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; pelo secretário de Educação Superior, Marcus Vinicius David; e pelo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro.
Laboratório de Paleontologia
Depois de participar de reunião, Camilo Santana visitou o Laboratório de Paleontologia da Ufac. O professor Edson Guilherme, coordenador do espaço, apresentou o acervo científico ao ministro e destacou a importância da estrutura para o avanço das pesquisas no Acre. O laboratório foi reformulado, ampliado e recentemente reinaugurado.
Aberto para visitação de segunda a sexta-feira, em horário de expediente, exceto feriados, o local reúne fósseis originais e réplicas de animais que viveram no período do Mioceno, quando o oeste amazônico era dominado por grandes sistemas de rios e lagos. A entrada é gratuita e a visitação é aberta a estudantes e à comunidade em geral.
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