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Em vitória para Bolsonaro, Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado; Renan desiste

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Resultado representa uma vitória do governo, mas deixa feridas que podem ser problemáticas para a gestão Bolsonaro.

Foto de capa: O senador Renan Calheiros (MDB-AL) durante seu discurso de candidato. Sessão do senado tenta realizar a eleição para presidente, após tumultuada sessão de ontem, onde não se chegou a nenhum resultado https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias.

Depois de muita confusão, de recurso ao Supremo Tribunal Federal e da anulação de uma votação sob suspeita de fraude, o plenário do Senado elegeu na noite deste sábado (2), em votação secreta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 como presidente da Casa até janeiro de 2021. Ele  recebeu 42 dos 77 votos.

A vitória se deu após renúncia do até então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou da disputa sob o argumento de que pressões antidemocráticas lhe suprimiram votos —ele chegou a citar os senadores José Serra (PSDB-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

O resultado representa uma vitória do governo, mas deixa feridas que podem ser problemáticas para a gestão de Jair Bolsonaro.

A candidatura de Alcolumbre foi bancada pelo ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que obtém fôlego para seguir na articulação política do governo.

Renan e aliados, porém, têm ainda relativo poder no Senado, o que pode representar problemas já que para a aprovar a principal medida do início de sua gestão, a reforma da Previdência, é preciso o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e dos senadores.

O governo tentará trabalhar também em outros temas prioritários que dependem do Congresso, como o pacote de combate à corrupção e a criminalidade que está sendo montado pelo ministro Sergio Moro (Justiça).

Em seu discurso de vitória, Davi citou Renan e prometeu não fazer revanchismo, defendeu a proposta de reformas e disse que vai priorizar os “anseios das ruas” em detrimento da “troca de conchavos das elites partidárias.”

O novo presidente do Senado também disse que combaterá a “intromissão amesquinhadora do Poder Judiciário”.

O resultado deste sábado também consolida nas mãos do DEM, até então uma legenda mediana, um dos maiores poderes da Esplanada dos Ministérios —comandará a Câmara (com Rodrigo Maia, reeleito na sexta) e o Senado, além de três ministérios do governo Bolsonaro.

No início do ano, o ministro da Casa Civil havia tentado montar um nome alternativo a Maia na Câmara, mas se afastou das articulações quando o colega do DEM conseguiu consolidar apoio, costurando alianças da direita à esquerda na Casa.

No Senado, por sua vez, a confusão e o tensionamento da votação —além do desgaste de Renan— beneficiou o nome patrocinado por Onyx.

Os senadores empossados passaram mais de 13 horas nesta sexta e sábado em sessões que motivaram diversos discursos, dos próprios parlamentares, dizendo-se envergonhados com o que estava acontecendo na Casa.

Uma sucessão de manobras antirregimentais, confusões e idas e vindas, votação anulada, de tudo um pouco aconteceu no Senado nesses dois dias.

O pano de fundo foi a disputa entre Renan —político de bastidores que soma 40 anos de trajetória política, 24 deles no Senado, Casa que já presidiu por quatro vezes— e o grupo governista comandado por Onyx Lorenzoni, antigo desafeto do emedebista.

Para barrar as pretensões de Renan, Onyx trabalhou o nome de Alcolumbre, político que há 15 anos habitava o chamado “baixo clero” do Congresso, de quem é próximo. A mulher do ministro da Casa Civil foi empregada do gabinete de Alcolumbre.

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Foto: O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) exibe voto durante eleição para presidente da Casa, após tumultuada sessão no dia anterior. Apoiado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), conseguiu se eleger presidente https://fotografia.folha.uol.com.br/galerias.

 

Desde esta sexta, o senador do Amapá e aliados tentaram passar por cima do regimento do Senado e fazer uma votação aberta para a escolha do comando da Casa, o que praticamente eliminava as chances de sucesso de Renan.

O emedebista é alvo da Lava Jato e de diversas campanhas públicas contra o que chamam de “velha política”. Ou seja, não teria chances em uma votação aberta.

Aliados de Renan inviabilizaram a sessão, operação que contou com o “sequestro” da pasta de condução dos trabalhos pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Após o término da sessão ela disse ter deixado a pasta de volta sobre a Mesa do plenário.

Na madrugada deste sábado, o presidente do STF, Dias Toffoli, atendeu a pedido de aliados de Renan e mandou o Senado realizar votação secreta, como estabelece o regimento e como sempre foi feito.

A sessão foi retomada pouco antes das 12h deste sábado. Na primeira votação em cédulas de papel houve mais uma confusão. 

Após a abertura da urna e checagem dos papéis, constatou-se a existência de 82 cédulas, sendo que só há 81 senadores.

Realizou-se, então nova votação. Nesse momento, o PSDB decidiu mostrar a cédula e declarar todos os seus votos em Davi Alcolumbre. Flávio Bolsonaro, que também não havia revelado o voto no primeiro escrutínio, fez o mesmo. Ele é investigado por movimentações suspeitas em suas contas e já era cobrado em redes sociais por um suposto acordo de apoio a Renan em troca de escapar do Conselho de Ética.

Renan apontou essas mudanças de posição de Flávio e do PSDB como razões para sair da disputa.

Logo após deixar às pressas o plenário, ele negou que vá entrar na Justiça e deixou em aberto qual será sua relação com o governo Jair Bolsonaro.

“Eu retiro a postulação porque entendo que o Davi não é o Davi, é o Golias. Davi sou eu. Ele é o Golias, atropela o Congresso. O próximo passo é o Supremo Tribunal Federal sem o cabo e sem o sargento”, afirmou Renan em entrevista, fazendo alusão a uma declaração de outro filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em uma palestra Eduardo havia dito que não era necessário nem um jipe, basta um soldado e um cabo para fechar o STF.

Segundo o senador do MDB, Flávio foi pressionado a abrir seu voto no segundo escrutínio.

“Estou saindo porque o voto foi declarado na forma do regimento como secreto. Eles abriram o voto. Na primeira votação, houve um equívoco, um voto a mais e, por conta disso, eles abriram o voto do PSDB para inibir quatro possibilidades de votos que tínhamos. Qual a lisura? E no final o filho do presidente fez questão de abrir o voto”, afirmou.

 

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Político com mandato desde 2001, quando tinha 23 anos, Alcolumbre foi vereador até 2002, deputado federal de 2003 a 2014 e senador desde então. 

Em todos esses anos, quase nunca participou de movimentações políticas de relevo. O maior feito político de sua carreira foi desbancar em 2014 o candidato de José Sarney (MDB-AP) e se eleger senador pelo Amapá.

Além de Renan e Alcolumbre, registraram-se como candidatos e foram até o final Esperidião Amim (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Regguffe (sem partido-DF) e Fernando Collor (PROS-AL).

Quatro dos 81 senadores não votaram: Renan, Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Maria do Carmo (DEM-SE).

O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e tem, entre outros poderes, o de definir a pauta de votações do plenário. Por Daniel Carvalho , Ranier Bragon , Thais Bilenky e Marina Dias. 

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Frase do dia: Ciro Gomes

Matheus Leitão

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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social) 


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Felipe Barbosa

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A articulação para mudar quem define o teto de jur…

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A articulação para mudar quem define o teto de jur...

Nicholas Shores

O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN). 

A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica. 

Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.

A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira. 

Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.

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Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios. 

Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.

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Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.

Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.

Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.

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Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.

Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.



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