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Brasília

Filho de Bolsonaro comprou R$ 4,2 mi em imóveis em 3 anos

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Período das aquisições coincide com o da movimentação atípica identificada pelo Coaf.

Foto de capa O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em entrevista à TV Record – Reprodução/TV Record.

Documentos obtidos em cartórios mostram que o então deputado estadual e hoje senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) registrou de 2014 a 2017 a aquisição de dois apartamentos em bairros nobres do Rio de Janeiro, ao custo informado de R$ 4,2 milhões.

Em parte das transações, o valor declarado pelos compradores e vendedores é menor do que aquele usado pela prefeitura para cobrança de impostos.

Foto: Família Bolsonaro.

 

O período da aquisição dos imóveis pelo filho de Jair Bolsonaro é o mesmo em que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) teria detectado movimentação de R$ 7 milhões nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, segundo reportagem do jornal O Globo publicada neste domingo (20). 

O ex-motorista é investigado sob suspeita de ser o pivô de um esquema ilegal de arrecadação de parte dos salários de servidores do gabinete, prática conhecida como rachadinha. 

Flávio começou na vida pública em 2002, tendo como único bem na época um Gol 1.0, segundo sua declaração de bens. 

Em outro relatório, divulgado pelo Jornal Nacional, da TV Globo, sobre movimentações atípicas na conta do filho do presidente, o Coaf identificou um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa —o órgão não teria conseguido identificar a data exata e o beneficiário.

De acordo com os documentos obtidos em cartórios, Flávio registrou em junho de 2017 a quitação de uma dívida com a Caixa no valor aproximado de R$ 1 milhão para aquisição de um dos apartamentos que comprou, no bairro das Laranjeiras. Segundo dados de uma das escrituras, o débito foi pago em 29 de junho daquele ano.

Segundo informações cartoriais, Flávio comprou o imóvel na planta, por valor declarado de R$ 1,753 milhão. 

Ele se desfez do bem em 2017, quando fez uma permuta, recebendo em troca uma sala comercial na Barra da Tijuca e um apartamento em na Urca, além de R$ 600 mil em dinheiro —sendo R$ 50 mil em cheque e R$ 550 mil sem descrição da forma de pagamento— para completar o negócio. Na escritura, o imóvel dado por ele tinha passado a valer R$ 2,4 milhões. 

O novo bem, na Urca, teve valor registrado de R$ 1,5 milhão –vendido depois, em maio de 2018.

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, ambos alvos do Coaf – Reprodução. 

Em entrevista na noite de domingo ao programa Domingo Espetacular, da TV Record, Flávio afirmou que o pagamento do título bancário se refere à negociação imobiliária. Ele levou papéis, mas não quis mostrá-los, afirmando que a imprensa não é o foro adequado para esse tipo de esclarecimento.

Segundo ele, a parte recebida em dinheiro vivo explica os depósitos fracionados em sua conta bancária.

Na sexta (18), o Jornal Nacional revelou que o senador eleito recebeu R$ 96 mil em um período de cinco dias, entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos no valor de R$ 2.000, realizados em espécie no autoatendimento da agência bancária que fica dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Segundo o senador eleito afirmou à Record, os depósitos foram fracionados em R$ 2.000 porque esse era o limite aceito no caixa eletrônico. No Itaú, único banco no qual o senador eleito tem conta declarada, o limite para depósito em espécie no caixa eletrônico é de fato R$ 2.000. Na Alerj, onde foram feitos os depósitos, há um autoatendimento do Itaú.

Outro apartamento adquirido pelo senador eleito entre 2014 e 2017 foi um na Barra da Tijuca, pelo valor de R$ 2,55 milhões. Para a compra, ele também pegou uma espécie de empréstimo, dessa vez com o Itaú, pelo valor de R$ 1,074 milhão. 

O apartamento fica em uma das regiões mais nobres do bairro, na avenida Lúcio Costa, de frente para a praia, próximo do condomínio em que o pai tem casa.

No mesmo período, o senador eleito vendeu dois imóveis, um em Copacabana e outro também na Urca, pelo valor de, somados, R$ 2 milhões. Nos registros cartoriais também figura o nome da mulher de Flávio, Fernanda Antunes Figueira.

Atualmente, o salário de um deputado estadual do Rio é de R$ 25,3 mil brutos. Na entrevista à Record, Flávio afirmou que o salário de deputado é a menor parte de seus rendimentos. O maior volume viria da atividade empresarial —não especificou, porém, qual seria o negócio. 

A Folha revelou em janeiro de 2018 que o presidente Jair Bolsonaro, à época deputado federal e pré-candidato, e seus três filhos que exercem mandato multiplicaram o patrimônio na política. 

Com base em pesquisas cartoriais, a reportagem mostrou que até aquele mês eles eram donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

A Folha também mostrou em janeiro do ano passado que Flávio havia negociado ao menos 19 imóveis nos últimos 13 anos.

A maior parte são 12 salas do Barra Prime, um prédio comercial. Todas foram vendidas para a MCA Participações, empresa que tem entre os sócios uma firma do Panamá. Ela adquiriu as salas de Flávio em novembro de 2010 —45 dias depois de o deputado ter comprado 7 das 12 salas.

O senador eleito passou a ser protagonista da dor de cabeça do governo Jair Bolsonaro após a revelação das movimentações de Queiroz, em dezembro. 

Quase um mês depois, agora ele é também foco do Ministério Público e demais autoridades. Com o agravamento da crise, o Palácio do Planalto iniciou estratégia para evitar que o episódio gere danos maiores. 

A orientação recebida por integrantes da equipe ministerial é de que, a partir de agora, evitem comentar o tema em público, tratando-o como uma questão particular do filho do presidente.

O levantamento de dados pelo Coaf motivou reclamação do senador eleito ao STF (Supremo Tribunal Federal). Na semana passada, a corte suspendeu a investigação que envolvia Queiroz e Flávio. 

A Folha enviou perguntas ao advogado e à sua assessoria no final da tarde e início da noite deste domingo, mas não obteve resposta.

Ranier Bragon , Camila Mattoso , Italo Nogueira e Ana Luiza Albuquerque. Folha SP. 

BRASIL

Bolsonaro define idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 para homens na Previdência

Folha de São Paulo, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Em reunião com equipe econômica, foi estabelecido tempo de transição de 12 anos

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (14) que a nova reforma previdenciária estabelecerá idades mínimas de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.

Em reunião com a equipe econômica, ficou estabelecido que haverá um período de doze anos de transição para se chegar aos pisos para recebimento da aposentadoria.

A confirmação foi feita pelo secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo ele, a equipe econômica defendeu uma única idade mínima para homens e mulheres de 65 anos, o que foi recusado pelo presidente.

“A equipe econômica defendeu a ele 65 anos iguais para os dois gêneros e uma transição de dez anos. Essa era a ideia da equipe. E, após uma negociação com o presidente, o resultado é 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. É uma transição de doze anos”, disse.

Marinho ponderou que, apesar da decisão anunciada, o texto do projeto ainda pode sofrer alterações até a quarta-feira (20). Ele será submetido até o dia do anúncio à área jurídica do Palácio do Planalto.

“Hoje o presidente, dentro das informações que recebeu, tomou a decisão final. O texto está pronto e já começa a circular dentro das instâncias internas para ser validado”, disse.

Segundo ele, a ideia é que, na quarta-feira (20), Bolsonaro faça um pronunciamento à nação, explicando os detalhes da proposta. O discurso deve ser realizado em cadeia nacional de televisão e rádio.

Ele lembrou que, a princípio, o presidente defendeu uma idade mínima de 60 anos e um período maior de transição, opinião que foi alteada após negociação com a equipe econômica.

“O presidente tem sensibilidade e entende as condições da economia. Ele fez a distinção dos gêneros. E nós conseguimos encurtar um pouco a questão da transição”, afirmou. ​

A expectativa é de que na próxima quarta-feia (20) o presidente assine o texto e, no mesmo dia, ele seja divulgado publicamente e enviado à Câmara dos Deputados.

A reforma da Previdência de Bolsonaro é mais dura do que a versão final do projeto do ex-presidente Michel Temer.

O texto de Temer, após tramitar por comissão especial da Câmara, já poderia ser votado pelo plenário da Câmara e também prevê a criação de uma idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).
Mas essas faixas etárias seriam alcançadas em 20 anos.

Ao encurtar a escalada da idade mínima, o governo tem como objetivo economizar mais no pagamento de aposentadorias, já que as regras para se aposentar ficarão mais rígidas em um período mais curto.
Um integrante da equipe econômica confirmou que, pela proposta de Bolsonaro, os servidores públicos também terão que cumprir as idades mínimas previstas no projeto.

Atualmente, os servidores podem se aposentar com 60 anos (homem) e 55 anos (mulheres).

A intenção é enviar o projeto de lei que aumenta o tempo de serviço mínimo exigido para militares junto com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que define as mudanças nas regras de aposentadorias para o serviço público e iniciativa privada.

Mas, de acordo com um dos participantes da reunião com Bolsonaro, isso ainda pode ser alvo de discussões, o que poderia adiar a apresentação do projeto de lei referente aos militares.​

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BRASIL

Bolsonaro diz que hoje “bate o martelo” sobre reforma da Previdência

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Haverá idade mínima para homens e mulheres e período de transição

O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende “bater o martelo” hoje (14) sobre a proposta da reforma da Previdência que será encaminhada pelo governo federal ao Congresso. Segundo ele, será fixada a idade mínima de 62 ou 65 anos para homens e 57 ou 60 anos para mulheres, incluindo um período de transição.

definição depende de uma reunião que Bolsonaro terá à tarde com a equipe econômica. Ele também afirmou que as regras aplicadas às Forças Armadas serão estendidas aos policiais militares e bombeiros.

“Eu não gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazer, do contrário o Brasil quebrará em 2022 ou 2023”, afirmou o presidente em entrevista exclusiva à TV Record na noite de ontem (13).

Bolsonaro não adiantou qual será a idade mínima para homens e mulheres, mas assegurou que o período de transição será fixado. No caso da idade mínima maior – 60 anos para mulheres e 65 para homens, a transição será de 2022 a 2023. “Vou conversar com a equipe econômica”, acrescentou.

Saúde

Após 17 dias internado para a terceira cirurgia, na qual foi submetido para a retirada da bolsa de colostomia, o presidente afirmou que o período mais difícil foi o da recuperação no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele lembrou que passou por uma pneumonia, o que atrasou sua alta hospitalar.

 “[O médico disse que] não se lembra de ter encontrado um intestino com mais aderência do que o meu”, afirmou. “Mas estamos prontos para voltar ao batente.”

O presidente ficará, nos primeiros dias, no Palácio da Alvorada, a residência oficial, com supervisão médica e retomará gradualmente as atividades, segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

PCC

Bolsonaro afirmou que, embora tenha sido uma decisão do Ministério Público de São Paulo transferir 22 presos ligados ao grupo organizado Primeiro Comando da Capital (PCC) para três presídios federais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acompanhou todo o processo.

 De acordo com a decisão judicial que decretou a transferência, os presos ficarão em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) por 60 dias após a chegada aos presídios federais de segurança máxima.

“O ministro Sergio Moro tem tratado este assunto de forma excepcional”, destacou.

Brumadinho

Após a tragédia em Brumadinho (MG), causada pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, na qual 166 pessoas morreram e 155 estão desaparecidas, o presidente disse que o governo federal trabalha intensamente em um “plano seguro” para as cerca de mil barragens existentes no país.

Segundo Bolsonaro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, coordena os trabalhos para definir o plano que será executado em conjunto com outras pastas no esforço de impedir acidentes como o registrado, no último dia 25, nos arredores de Belo Horizonte.

O presidente ressaltou que o “houve uma pronta resposta do governo federal”. “No dia seguinte, fomos oferecer o apoio para o estado de Minas Gerais”, disse. “O almirante Bento está tomando providências juntamente com outros ministros para que as mil barragens possam ter um plano seguro para que não haja mais esse tipo de desastres.”

Governo

Bolsonaro reiterou que sua relação com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, é excelente e que ambos mantêm diálogo contínuo. Segundo ele, Mourão está apto para substituí-lo em eventualidades. “Temos excelente diálogo. Cada vez mais estará preparado para nos substituir.”

Bolsonaro disse ainda que acompanha a investigação sobre quatro filiadas ao PSL, legenda do presidente, por suspeita de terem atuado como “laranjas” para o desvio de dinheiro público destinado ao partido por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Matérias veiculadas na imprensa associam o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, a essa prática.

O presidente reiterou que é uma “minoria” dentro do partido que está sob suspeita e que a Polícia Federal foi encarregada do caso. “O partido tem de ter consciência. Não são todos, é uma minoria. Logo depois da minha eleição, eu dei carta branca para apurar qualquer tipo de crime de corrupção e lavagem de dinheiro.”

Bolsonaro disse que Bebianno responderá pelo que for responsabilizado. “Se tiver envolvido e logicamente responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser o retorno das suas origens.”

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Brasília

Bolsonaro chega a Brasília depois de ter alta hospitalar

Agência Brasil, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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O presidente Jair Bolsonaro chegou na tarde de hoje (13) a Brasília. Os médicos do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, onde Bolsonaro passou 17 dias internado, recomendaram repouso. Desta forma, nos próximos dias, o presidente irá despachar do Palácio da Alvorada, residência oficial.

Bolsonaro será acompanhado pela equipe médica da Presidência, que conta com enfermeiros e fisioterapeutas. O presidente estava internado desde o dia 27 de janeiro, quando passou por uma cirurgia para retirada da bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Durante o período de internação, o presidente foi diagnosticado com pneumonia que, de acordo com o último boletim médico, possivelmente decorreu de microaspiração de conteúdo gástrico. Ele recebeu alta na manhã de hoje já com o quadro pulmonar normalizado, sem dor, sem febre, com função intestinal restabelecida e dieta leve por via oral.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, Bolsonaro deve se debruçar sobre o projeto da reforma da Previdência, que deve ser enviado ao Congresso, nos próximos dias.

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