POLÍTICA
Governo Lula assombrado pelo fantasma da corrupção
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7 meses atrásem
rprangel2004@gmail.com (Ricardo Rangel)
O escândalo dos descontos no INSS explodiu apenas duas semanas depois de Lula — enfim — demitir seu ministro Juscelino Filho, denunciado por corrupção y otras cositas más.
É verdade que não foi o governo Lula quem inventou a fraude no INSS, e ele tem o mérito de tê-la revelado. Também é verdade que Lula demitiu o presidente do INSS prontamente. Mas isso está longe de bastar para afastar o desgaste.
Em 2022, o total de descontos, que vinha se se mantendo mais ou menos uniforme desde 2019, aumentou 85%; em 2023, e mais do que dobrou. Tudo somando, o volume quase quadruplicou nos anos Lula/3. O número de reclamações decuplicou nesse período.
Além disso, o irmão de Lula, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, é diretor vice-presidente de uma das associações mais beneficiadas no esquema: o Sindnapi. (O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos é uma dessas fascinantes jabuticabas brasileiras: um sindicato que congrega a categoria profissional das pessoas que não trabalham.)
Ou seja, não dá pra dizer que o governo Lula não tem nada com isso.
Lula demitiu o presidente do INSS, mas nada faz em relação a seu chefe, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, velho conhecido de quem acompanha o noticiário político e policial.
Ministro de Dilma, Lupi caiu por envolvimento em denúncias de corrupção. Mesmo caído, indicou o sucessor… que caiu cinco meses depois… por denúncias de corrupção. (Sem falar que Lupi é incompetente: Lula prometeu reduzir as filas do INSS, mas elas aumentaram.)
A nomeação de Lupi é o reverso da profecia de Itararé: de onde mais se espera: daí mesmo é que vem tudo. Se é difícil entender por que Lula nomeou Lupi, mais difícil é entender o que está esperando para demiti-lo. O tempo não trará alguma boa notícia que permita que Lupi se mantenha no cargo. Pelo contrário.
Vale recapitular:
Em 9 de abril, Juscelino Filho, ministro de Lula, caiu denunciado por corrupção.
Em 15 de abril, Lula deu asilo a Nadine Heredia, condenada no Peru por ter recebido dinheiro desviado pelo petrolão, e mandou um avião da FAB buscá-la no Peru.
Em 22 de abril, o governo foi esnobado por um deputado do baixo clero, anunciado como substituto de Juscelino, mas que desistiu de ser ministro.
Em 23 de abril, explodiu o escândalo do INSS.
Em 25 de abril, Fernando Collor, no que deve ter sido o canto do cisne da Lava-Jato, foi preso por corrupção… no petrolão.
É desgaste demais para um mês só (T. S. Eliot tinha razão: abril é o mês mais cruel).
É tanta oportunidade para atacar o governo, que a oposição está até com dificuldade sobre como proceder.
(Por Ricardo Rangel em 28/04/2025)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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6 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.
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