Magistratura
Juiz Danniel Bomfim toma posse como presidente da Asmac
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), no final da tarde de sexta-feira (08/02), no Palácio da Justiça. No ato ainda foi realizada uma homenagem ao desembargador Luís Camolez, ex-presidente da entidade.
No evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, falou sobre a importância da Asmac e pediu o apoio da entidade.
“A missão assumida por Dr. Danniel, a frente da Associação dos Magistrados, é muito importante para a vida dos magistrados. Trago, em nome de nossa administração, votos felicidade e sucesso, e dizer que contamos com o apoio da Associação, e vamos caminhar juntos”, afirmou o presidente do Poder Judiciário.
No ato, desembargador Luís Camolez transmitiu o cargo a Danniel Bomfim se comprometendo apoiar a gestão do colega.
“A luta da Asmac é uma constância, e tivemos nesse período de dois anos diversas discussões, principalmente em âmbito nacional. Entendo que tivemos maior preponderância na união da magistratura. Temos diversos desafios, assim me coloco a disposição do colega para apoiar a sua administração”, afirmou o ex-presidente da Associação.
Em um discurso emocionado, o juiz Danniel Bomfim agradeceu o apoio, lembrou como foi recebido no Acre pelos colegas, em momento da posse do cargo de magistrado, e dedicou parte da fala a sua família. Ele ainda falou sobre os desafios para os próximos anos como representante da classe em um momento de mudanças para todo o país.
“O desafio é bem representar os magistrados, dar continuidade ao trabalho dos ex-presidentes que foram notáveis nas atividades realizadas, além de continuar defendendo a prerrogativa dos magistrados para que o Poder Judiciário possa continuar independente em sua missão de julgar, e, assim, poder distribuir Justiça ao jurisdicionado. O desafio é identificar a necessidade de cada um dos juízes e do coletivo, porque só com magistrados valorizados, independente e tranquilos para trabalhar podemos seguir com a difícil missão de distribuir justiça à sociedade”, explicou o novo presidente da Asmac.
Danniel Bomfim aproveitou a cerimônia para entregar uma placa ao desembargador Camolez com o objetivo de realizar uma homenagem pelos serviços prestados como ex-presidente da associação.
Também tomaram posse a juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil no cargo de 1ª vice-presidente e o juiz Fábio Alexandre Costa de Farias no cargo de 2º vice-presidente.
Currículo
Atualmente, Danniel Bomfim é juiz de direito titular da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino do Amazonas, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em gestão pública com ênfase em controle externo pela Faculdade Internacional de Curitiba. Ele é especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
O magistrado ainda é professor Universitário e formador da Escola Judicial do Estado do Acre (Esjud). Participou como palestrante nos cursos de aperfeiçoamento de sargentos – CAS/2017 e 2018 da Policia Militar do Estado do Acre.
O presidente eleito ainda é o vencedor do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acordãos em Direitos Humanos (CNJ/SDH).
Antes de chegar a magistratura, Danniel Bonfim foi policial federal e foi aprovado no Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
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- Juiz Danniel Bomfim toma posse como presidente da Asmac
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Visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
Os desembargadores Samoel Evangelista e Élcio Mendes, membros da Câmara Criminal, visitaram algumas Comarcas em viagem pelo interior do Estado, durante a semana passada. A visita teve a finalidade de tratar com os magistrados, in loco, sobre a Meta 4 e entregar a Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal.
Em reunião com o juiz titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, Afonso Brana, os desembargadores ouviram sobre o processo de cumprimento, por parte do magistrado, em relação a Meta 4.
“O desembargador apresentou relatório. Estamos como meta cumprida, mas há processos de ações civis públicas em que, pelo próprio procedimento, há uma demora, mas estamos dentro das conformidades”, disse o juiz.
Outra unidade visitada foi a Comarca de Xapuri. No local, os membros foram recebidos pelo juiz de Direito Luiz Pinto, titular do Juizado Especial de Fazenda Pública.
“Após levantamento estatístico, verificamos que possuímos um acervo pequeno em relação a Meta 4. A partir de agora, no segundo semestre, identificados esses processos, faremos um mutirão em parceria com o Ministério Público e Defensoria Pública para nos organizarmos e bater a Meta até o dia 19 de dezembro, quando inicia o recesso forense”, ressaltou o magistrado.
Outras unidades visitadas foram as Comarcas de Capixaba, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Meta 4
Desde a semana passada, o coordenador da Meta 4 no âmbito do 1º grau da jurisdição, desembargador Élcio Mendes, tem se reunido com alguns magistrados para discutirem ações voltadas aos julgamentos, até final de 2019, relacionados a improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2016, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A previsão é uma nova reunião para esta semana com os juízes.
O desembargador-coordenador tem abordado algumas medidas para uma meta interna no intuito de zerar o estoque de processos dessa natureza relacionados à Meta 4, além da meta de 70%, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da identificação e julgamento desses processos até 31/12/2019, que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), já tem alcançado.
Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal
A Coletânea de Acórdãos da Câmara Criminal contempla uma seleção dos temas relevantes julgados pelo órgão. O presidente do Colegiado, desembargador Élcio Mendes, diz que os exemplares possibilita um alcance maior, por parte da classe jurídica e a sociedade em geral, no que diz respeito à pesquisa de julgados e ao posicionamento do Colegiado sobre diversos temas.
Compõem a Câmara Criminal do TJAC os desembargadores Élcio Mendes (presidente), Samoel Evangelista e Pedro Ranzi.
Magistratura
Presidente do TJAC e governador do Estado assinam Termo de Cooperação Técnica para ampliar alcance do Projeto Cidadão
Parceria entre os dois Poderes tem vigência de 18 meses, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e o governador do Estado, Gladson Cameli, assinaram, na manhã desta quarta-feira, 3, na sede do Poder Judiciário Estadual, Termo de Cooperação Técnica, objetivando a implementação do Projeto Cidadão, no âmbito de todo o Estado do Acre.
Deste modo, a Administração estadual formalizou sua colaboração para o aprimoramento da ação, que ocorre de forma concentrada em locais de vulnerabilidade social.
Durante o ato, o desembargador-presidente do TJAC reafirmou o sucesso da atividade na garantia dos direitos da população acreana. O governador Gladson Cameli garantiu a disponibilização de serviços públicos necessários, especialmente aqueles relacionados ao atendimento social.
A parceria entre os dois Poderes tem vigência prevista para o período de 18 meses. Assim, foram incluídos órgãos e instituições signatárias nas ações que ocorrerão em todas as regionais do estado.
Do ato, também participaram os desembargadores Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Eva Evangelista (coordenadora do Projeto Cidadão), Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro e Luís Camolez, além do presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), o juiz de Direito Danniel Bomfim.
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OLÁ INTERNAUTA! : )