Magistratura
Juiz Danniel Bomfim toma posse como presidente da Asmac
Em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, o juiz Danniel Bomfim tomou posse como presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), no final da tarde de sexta-feira (08/02), no Palácio da Justiça. No ato ainda foi realizada uma homenagem ao desembargador Luís Camolez, ex-presidente da entidade.
No evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, falou sobre a importância da Asmac e pediu o apoio da entidade.
“A missão assumida por Dr. Danniel, a frente da Associação dos Magistrados, é muito importante para a vida dos magistrados. Trago, em nome de nossa administração, votos felicidade e sucesso, e dizer que contamos com o apoio da Associação, e vamos caminhar juntos”, afirmou o presidente do Poder Judiciário.
No ato, desembargador Luís Camolez transmitiu o cargo a Danniel Bomfim se comprometendo apoiar a gestão do colega.
“A luta da Asmac é uma constância, e tivemos nesse período de dois anos diversas discussões, principalmente em âmbito nacional. Entendo que tivemos maior preponderância na união da magistratura. Temos diversos desafios, assim me coloco a disposição do colega para apoiar a sua administração”, afirmou o ex-presidente da Associação.
Em um discurso emocionado, o juiz Danniel Bomfim agradeceu o apoio, lembrou como foi recebido no Acre pelos colegas, em momento da posse do cargo de magistrado, e dedicou parte da fala a sua família. Ele ainda falou sobre os desafios para os próximos anos como representante da classe em um momento de mudanças para todo o país.
“O desafio é bem representar os magistrados, dar continuidade ao trabalho dos ex-presidentes que foram notáveis nas atividades realizadas, além de continuar defendendo a prerrogativa dos magistrados para que o Poder Judiciário possa continuar independente em sua missão de julgar, e, assim, poder distribuir Justiça ao jurisdicionado. O desafio é identificar a necessidade de cada um dos juízes e do coletivo, porque só com magistrados valorizados, independente e tranquilos para trabalhar podemos seguir com a difícil missão de distribuir justiça à sociedade”, explicou o novo presidente da Asmac.
Danniel Bomfim aproveitou a cerimônia para entregar uma placa ao desembargador Camolez com o objetivo de realizar uma homenagem pelos serviços prestados como ex-presidente da associação.
Também tomaram posse a juíza Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil no cargo de 1ª vice-presidente e o juiz Fábio Alexandre Costa de Farias no cargo de 2º vice-presidente.
Currículo
Atualmente, Danniel Bomfim é juiz de direito titular da 1ª Vara Criminal de Rio Branco, formado em Direito pelo Centro Universitário de Ensino do Amazonas, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB), possui MBA em gestão pública com ênfase em controle externo pela Faculdade Internacional de Curitiba. Ele é especialista em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.
O magistrado ainda é professor Universitário e formador da Escola Judicial do Estado do Acre (Esjud). Participou como palestrante nos cursos de aperfeiçoamento de sargentos – CAS/2017 e 2018 da Policia Militar do Estado do Acre.
O presidente eleito ainda é o vencedor do 1º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acordãos em Direitos Humanos (CNJ/SDH).
Antes de chegar a magistratura, Danniel Bonfim foi policial federal e foi aprovado no Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas.
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JUSTIÇA
Desembargador-presidente acompanha virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica
Em apenas três dias de trabalho, a equipe de 17 servidores conseguiu digitalizar 1.331 inquéritos policiais.
O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, visitou nesta quinta-feira, 11, na Escola do Poder Judiciário Acreano (Esjud), equipe que está realizando a virtualização dos inquéritos policiais dos casos de violência doméstica da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco.
Na ocasião, tanto o presidente do TJAC quanto a desembargadora Eva Evangelista, responsável pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, agradeceram o envolvimento dos 17 servidores com o trabalho.
A equipe, composta por cinco servidores da Justiça do Acre, seis da DEAM, um servidor Instituto de Assistência e Inclusão Social (IAIS) do Estado, e cinco policiais da Assessoria Militar do TJAC (Asmil), tinha digitalizado 1.331 inquéritos em apenas três dias de trabalho. Ao todo são seis mil inquéritos que estão sendo virtualizados.
O trabalho está sendo realizado por meio de uma linha de montagem, dividida em três grupos: os que fazem a higienização dos inquéritos, retirando grampos, clipes e sujeiras que os documentos possam conter; os que virtualizam os papeis; e, por fim, a equipe que cadastra os inquéritos no sistema.
Para o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, o processo visa garantir agilidade e dar resposta às vítimas desse tipo de violência, além de permitir que a experiência seja levada para outras delegacias.
“É uma preocupação do Tribunal a proteção das mulheres e esse trabalho agilizará os inquéritos para não ocorrer impunidade. É importante essa atuação para que possamos levar a virtualização para outras áreas, como dos inquéritos de homicídios”, disse o presidente.
Ao final da visita, a desembargadora Eva Evangelista ratificou a importância do envolvimento de todos. “Esse trabalho é possível pelo envolvimento do presidente com a causa e também porque todos que estão aqui acreditam que é possível. Mas, ainda teremos mais trabalho e contamos com a parceria e disposição de todos para conseguirmos”, comentou a decana da Corte de Justiça Acreana.
JUSTIÇA
Desembargadora Eva Evangelista participa de capacitação para policiais sobre o Patrulha Maria da Penha
Patrulhamento é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica.
A coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Acreano, desembargadora Eva Evangelista, fez uma visita, nesta quinta-feira, 11, aos policiais, no Comando-Geral da Polícia Militar, que passam por capacitação para atuar na Patrulha Maria da Penha.
O patrulhamento em questão é destinado, exclusivamente, a atender mulheres vítimas de violência doméstica. São viaturas que serão acionadas, via CIOSP, aos chamados do Botão da Vida – aplicativo destinado à mulher em medida de proteção.
O projeto, de iniciativa do Governo do Estado, com a parceria direta do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tem por objetivo disponibilizar maior segurança às vítimas e fazer com que os agressores não violem as medidas determinadas pela Justiça.
Em seu pronunciamento, a desembargadora Eva Evangelista destacou a cooperação entre as instituições e voltou a frisar sobre a atenção especial voltada à política para mulheres.
“Fico feliz em ver esse projeto crescendo. O Poder Judiciário Acreano tem atuado bastante para combater a violência doméstica. Vamos fazer todos os esforços, não somente para cumprir metas, mas resolubilidade dos problemas”, disse a desembargadora.
Na oportunidade, a desembargadora entregou o troféu Guardiãs da Vida à primeira-dama do Estado, Ana Paula Cameli, como forma de agradecimento de toda Rede de Proteção por sua contribuição para o rompimento dos ciclos de violência.
A primeira-dama do Estado agradeceu e ressaltou que, “as instituições unidas podem alcançar e mudar a realidade do Estado”, na questão de violência doméstica.
O comandante-geral da Polícia Militar, tenente-coronel Mário Cesar finalizou a reunião garantindo que os policiais estão se preparando para prestar o melhor serviço.
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