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Lula dá indenização de R$ 60 mil a crianças com zika – 09/01/2025 – Equilíbrio e Saúde
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Cláudia Collucci
Em MP (medida provisória) publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9), o presidente Lula estabeleceu o pagamento de R$ 60 mil a cada família de crianças com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika.
Na mesma edição do documento, o governo federal vetou o projeto de lei 6.064/23, aprovado pela Câmara dos Deputados no início de dezembro passado, que trata de uma pensão mensal indenizatórias às crianças vítimas do zika.
O projeto prevê que, além da indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil, as crianças vítimas do zika devem receber uma pensão mensal e vitalícia conforme o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), equivalente a R$ 7.786,02.
A decisão do veto do projeto e a edição da medida provisória desencadearam protestos de associações que representam as famílias dessas crianças. Segundo Germana Soares, presidente estadual da União de Mães de Anjos em Pernambuco, o projeto passou pela Câmara, por todas as comissões do Senado e foi aprovado por unanimidade de votos.
“Ao chegar para sanção presidencial recebemos esse veto sem nenhuma oportunidade de negociação e fomos surpreendidas com uma medida provisória de baixo escalão como se a vida e o sofrimentos dos nossos filhos e as sequelas que o zika causou por quase dez anos e todos prejuízos financeiros, emocionais e físicos fossem pagos com R$ 60 mil”, diz ela, mãe de Guilherme de 9 anos com microcefalia decorrente do zika vírus.
De acordo com a medida provisória, o valor deverá ser pago em parcela única para casos em que a deficiência de síndrome congênita tenha sido causada pela infecção da mãe da criança durante a gestação, no período entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
A MP ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado para se tornar lei em definitivo. O prazo de vigência da medida provisória é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período.
“O governo federal não está dando nada, não autorizou nada [de ajuda às crianças até então] e sai com essa MP excludente e limitadora trazendo frustração e decepção para mães e familiares”, diz Germana.
Segundo ela, a frustração não é apenas com o veto, mas com a falta de oportunidades de negociação e de diálogo. Ela diz que 1.589 famílias de crianças com deficiências graves causada pelo zika sobrevivem hoje em situação de miserabilidade.
“Como eles pensam que 60 mil iriam nos calar? Vamos trabalhar para que o veto seja derrubado no Congresso.”
Para Luciana Arraes, presidente do UniZika Brasil, o presidente Lula cometeu um erro irreparável ao vetar integralmente o projeto de lei. “Em uma tentativa de remediar esse veto, o presidente optou por publicar uma medida provisória que, na prática, serve apenas como um cala-boca para as mães, tentando silenciá-las e minimizar o impacto de sua decisão.”
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De acordo com ela, a medida provisória foi editada sem ouvir as reais necessidades das mães e das famílias. “Nós, mães, estamos extremamente tristes, frustradas e decepcionadas. Mas a luta não vai parar. São quase dez anos de negligência, descaso e esquecimento dessas famílias.”
Segundo o texto da medida provisória, para conseguir a indenização, será obrigatória a comprovação de que a síndrome congênita foi causada pela contaminação da mãe pelo vírus durante a gestação.
O apoio financeiro não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial. A medida informou ainda que a concessão do apoio financeiro fica sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira.
A explosão de casos de microcefalia em crianças associada ao zika vírus aconteceu entre 2015 e 2016, quando foram notificados 12.716 casos suspeitos. À época, a epidemia de zika se espalhou para 60 países.
De acordo com um estudo publicado pela revista científica The Lancet Regional Health – Americas, mais de 30% das crianças nascidas de mães infectadas pelo vírus zika durante a gravidez apresentaram microcefalia ou outras anormalidades neurológicas, oftalmológicas e de neuroimagem, em decorrência da infecção.
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Ufac entrega equipamentos para Laboratório de Sismologia — Universidade Federal do Acre
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1 de junho de 2026A Ufac realizou a entrega de novos equipamentos para o Laboratório de Sismologia da Estação de Geofísica Aplicada do Acre. Os dispositivos provêm de emenda parlamentar no valor de R$ 750 mil, alocada pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC), inseridos em um investimento global de R$ 900 mil destinados ao projeto de pesquisa da universidade. O evento ocorreu na sexta-feira, 29, no auditório do bloco do curso de Física.
O aporte viabilizou a aquisição de um sistema de videoconferência e monitoramento —composto por TVs, câmeras e nobreaks— além de workstations com GPU e servidores dedicados de alta performance para o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) da universidade.
A estrutura física e computacional dará suporte a uma rede de seis estações sismográficas de banda larga com telemetria, que funcionarão de forma contínua (24 horas por dia, sete dias por semana) nos municípios de Rio Branco (campus-sede), Sena Madureira, Tarauacá, Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.
Além de atuar no monitoramento da atividade tectônica regional para fins de proteção junto à Defesa Civil do Estado, o laboratório utilizará métodos de sísmica passiva para o mapeamento de falhas profundas com potencial de geração e migração de hidrogênio geológico.
“Este é o primeiro laboratório de sismologia da região Norte. Isso é muito importante porque nossa região sofre influência da atividade na borda de duas placas tectônicas”, explicou a reitora Guida Aquino.
Socorro Neri enfatizou o compromisso com o avanço científico regional, ressaltando que os novos dispositivos tecnológicos contribuirão diretamente para o monitoramento preciso e seguro de abalos na Amazônia.
O coordenador do projeto e da área de Física, professor Antonio Romero da Costa Pinheiro, destacou o caráter integrador do projeto. “Unimos a pesquisa de ponta à extensão universitária através da confecção de sismômetros didáticos de baixo custo com sensores Arduino para escolas públicas da rede estadual e municipal.”

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a vice-reitora eleita, Almecina Balbino; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, Margarida Carvalho; o diretor do CCBN, José Ribamar Lima; e o coordenador do curso de Física, Victor Ribeiro.
(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)
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PZ realiza reunião para discutir prevenção de incêndios florestais — Universidade Federal do Acre
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1 de junho de 2026O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac sediou uma reunião estratégica para debater alternativas de prevenção, controle, monitoramento e combate a incêndios florestais nas áreas verdes do campus-sede, projeto Humaitá e Fazenda Experimental Catuaba. O encontro ocorreu na sexta-feira, 29, na sala ambiente do PZ.
A iniciativa foi motivada pela necessidade de ampliar a articulação institucional frente à aproximação do período de estiagem. Nessa época, a combinação de vegetação seca, acúmulo de folhas e galhos e baixa umidade eleva drasticamente a vulnerabilidade desses espaços. Além do viés ambiental, a pauta destacou a relevância acadêmica das áreas para atividades de ensino, pesquisa e extensão de diversos cursos da universidade.
Os participantes discutiram propostas para fortalecer o controle de acesso, a vigilância e o planejamento preventivo. O histórico de sinistros na instituição, como o incêndio de 2010 ocorrido nas proximidades da Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), foi lembrado para reforçar a urgência de tratar o tema de forma permanente.
Além disso, foi apresentada uma contextualização institucional do PZ e sua relevância para a Ufac e a sociedade acreana. O professor Rodrigo Perea expôs a pesquisa desenvolvida em 2025 por seu orientando, Moisés Pereira, aluno do doutorado Bionorte da Ufac, sobre risco de incêndio em áreas florestadas do campus-sede.
As discussões foram enriquecidas pelas contribuições do professor Moisés Barbosa de Souza, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), reconhecido por seu conhecimento sobre as áreas florestadas da Ufac, apontando para a necessidade de uma construção coletiva que envolva orientação, resposta rápida e proteção da biodiversidade.
“Esperamos que a organização de alternativas de prevenção, monitoramento e combate ao risco de incêndios florestais nas áreas da Ufac avance significativamente em 2026”, disse o diretor substituto do PZ, Wanderson Gomes. “Diante da previsão de uma estiagem mais severa, é fundamental que a universidade esteja preparada para agir de forma planejada, integrada e preventiva.”
Também participaram da reunião representantes da Prefcam, do CCBN, do CFCH, dos cursos de Geografia e Medicina Veterinária, do doutorado Bionorte, além de servidores e colaboradores ligados à temática ambiental.
Próximos passos
Para dar materialidade às ações propostas, foram definidos os seguintes encaminhamentos práticos:
– 3 de junho às 8h: visita in loco à trilha interna do PZ (trajeto de aproximadamente 3 quilômetros) para mapear pontos críticos, gargalos de acesso e possibilidades de intervenção;
– 12 de junho às 8h30: nova reunião de trabalho com o objetivo de dar continuidade às discussões e avançar na consolidação de medidas integradas.
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Projeto da Ufac integra exposição sobre memória da covid-19 — Universidade Federal do Acre
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28 de maio de 2026O projeto de extensão Relatos de Maternidade, da Ufac, desenvolvido entre setembro e dezembro de 2020, compõe a exposição A Infinita Memória da Pandemia: A História da Covid-19, cuja cerimônia de inauguração ocorreu na terça-feira, 26, no shopping Conjunto Nacional, em Brasília, e que também passará por Fortaleza, Manaus, Porto Alegre e São Paulo.
O projeto foi desenvolvido pelas professoras Ana Letícia de Fiori, do curso de Ciências Sociais e do programa de pós-graduação em Artes Cênicas, e Camila Bylaardt Volker, à época do curso de Letras e atualmente servidora do Ministério das Mulheres. Elas e seis estudantes entrevistaram, por WhatsApp, mais de 50 mulheres e mães, coletando relatos sobre suas experiências de maternidade e vida.
O trabalho abordou, ainda, cuidados, trabalho, família, medos, esperanças e projetos afetados pela pandemia da covid-19 no Acre, originando um e-book (162 p.) lançado pela Editora da Ufac (Edufac) em 2025, disponível para leitura online e download gratuito. Além disso, passou a integrar o Memorial Digital da Pandemia de Covid-19, como coleção.
Nessa quarta-feira, 27, as professoras Ana Letícia e Camila participaram, tratando dos relatos de maternidades, de mesa-redonda com os organizadores dos projetos Fala, Parente (PET Indígena, Unifap), a qual contou com depoimentos de indígenas do Amapá, Pará e Guiana Francesa.
A exposição levará a capitais brasileiras parte das coleções do Memorial da Pandemia de Covid-19, sediado no Rio de Janeiro e desenvolvido pela Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde, Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde e Centro de Humanidades Digitais da Unicamp.
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