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Mapeamento inédito do crime na Amazônia revela novas dinâmicas, atores e conivência estatal

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  • Grande investigação  sobre o tema foi publicada por ocasião da Cúpula dos Presidentes da Amazônia (8 e 9 de agosto).

  • Durante mais de um ano, 37 profissionais de mídia de 11 países investigaram a Amazônia no Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador e Bolívia. Eles identificaram a ampla presença de facçõescriminosas que estão causando danos irreversíveis ao meio ambiente. 
  • Com dados e depoimentos de vítimas e agressores, eles descobriram que, em algumas localidades, as forças de segurança aceitam as regras das organizações criminosas ou até mesmo trabalham ativamente com grupos de garimpo  ilegal e do tráfico de drogas que abusam das comunidades indígenas e recrutam crianças.

  

A Amazon Underworld (O Submundo da Amazônia) é um projeto de investigação transfronteiriço que traz uma visão aprofundada  do ecossistema criminoso na Amazônia. Uma equipe de jornalistas investigativos visitou regiões remotas da maior floresta tropical do mundo e mapeou uma rede complexa de grupos criminosos que agem sem controle e, às vezes, até em conjunto  com forças de segurança, contribuindo para a destruição da região de maior biodiversidade do planeta.

Após mais de um ano de trabalho de campo  da Amazônia, análise de dados e uso de ferramentas de inteligência artificial, 37 profissionais de mídia de 11 países construíram um mapa que revela a presença de grupos armados, organizações criminosas e economias ilícitas nas fronteiras amazônicas da Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. A equipe do Amazon Underworld também produziu  uma série de reportagens que revela os rostos por trás dos números. 



De acordo com a investigação, poderosas facções criminosas chegaram à Amazônia para controlar as lucrativas rotas de tráfico de drogas, mas ficaram por causa do ouro. Os jornalistas descobriram a presença de grupos criminosos em 70% dos municípios ao longo das fronteiras dos seis principais países amazônicos. 

“Após meses de pesquisa em algumas das áreas mais remotas da Amazônia, e conversando com centenas de pessoas, incluindo traficantes de drogas, membros de facções e forças de segurança, a conclusão é clara: a falta de presença do Estado e o crescente controle por parte do crime estão tendo um efeito devastador sobre as comunidades locais e o meio ambiente – tudo isso alimentado pelas indústrias multibilionárias de tráfico de drogas, ouro e armas”, disse Bram Ebus, jornalista líder e Coordenador de Investigação de Amazon Underworld.

“Governar uma área tão vasta como a Amazônia é um desafio monumental, mas se as redes criminosas conseguem administrar um nível tão sofisticado de diplomacia e colaboração, o mesmo deve acontecer com os governos em seus esforços conjuntos para proteger a Amazônia. Os líderes dos países amazônicos devem melhorar a cooperação; caso contrário, a Amazônia se perderá para o crime e a destruição ambiental. A Cúpula da Amazônia no Brasil apresenta uma oportunidade única de discutir estratégias sustentáveis de longo prazo para lidar com a segurança na maior floresta tropical do mundo”, completou.

O ouro estimula o crime e a corrupção na fronteira Brasil-Colômbia

banco de dados da presença de facções por município, uma introdução ao contexto do submundo da Amazônia e um artigo sobre a expansão de grupos ilegais que controlam o garimpo ilegal no estado do Amazonas, causando terríveis danos ambientais, são as primeiras de uma série de reportagens a serem publicadas ao longo do mês de agosto. 

Esta  primeira reportagem conta como é a  vida em uma draga – enormes barcas de garimpo espalhadas ao longo de um rio compartilhado pelo Brasil e pela Colômbia.

“Os guerrilheiros se instalaram nesse rio, cobrando impostos dos garimpeiros”, disse aos jornalistas do Amazon Underworld um garimpeiro de São Paulo que opera uma draga de porte industrial no rio Puruê. Ele explicou que fez “contribuições voluntárias” de 40 gramas de ouro para uma guerrilha colombiana. O pequeno pedaço de papel, que tem uma foto do lendário comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), “Mono Jojoy”, atesta que o ouro foi pago a uma facção dissidente das Farc.

Embora em 2021 uma operação do exército brasileiro tenha expulsado os guerrilheiros da área, os garimpeiros dizem que a extorsão continua. Eles afirmam que atualmente pagam dinheiro de proteção à Polícia Militar e a autoridades locais. Os garimpeiros do rio Puruê relataram que, todos os meses, entregam 30 gramas de ouro por draga a policiais militares  e até 50 gramas ao prefeito de Japurá. Um garimpeiro disse que os pagamentos fazem parte de um acordo no qual eles pagam por um barco e combustível para a polícia patrulhar o rio e a área de mineração. “Eu ajudo as forças de segurança para que elas possam me ajudar também”, disse ele.

No lado colombiano da fronteira, o governo perdeu o controle sobre o rio Puré depois que dissidentes das Farc ordenaram que os guardas florestais deixassem o Parque Nacional Puré em 2020. 

A situação não é melhor na Venezuela. A segunda reportagem de Amazon Underworld, a ser publicada no domingo, 6 de agosto, apresenta um quadro detalhado da complexa situação dos povos indígenas Pemón na localidade de Ikabarú, próxima à fronteira brasileira na altura do município de Amajari, em Roraima, onde garimpeiros guianenses e brasileiros e grupos armados estatais e não estatais venezuelanos estão competindo pelo controle do território. A área tem um potencial diamantífero muito significativo, de acordo com um estudo publicado em 2021 em uma revista do Ministério da Ciência e Tecnologia da Venezuela. 

Os outros seis textos que fazem parte dessa pesquisa são:

Quinta-feira, 10 de agosto: Uma reportagem sobre as táticas empregadas pelas pessoas mais pobres dentro da cadeia do tráfico de drogas, enquanto eles habilmente fogem das autoridades na área da tríplice fronteira que abrange Peru, Colômbia e Brasil.

Terça-feira, 15 de agosto: Uma história sobre as experiências de membros de uma comunidade indígena que buscam a proteção espiritual de um xamã para atravessar a selva entre a Colômbia e o Brasil carregando mochilas  com 60 kg de maconha.

Quinta-feira, 17 de agosto: Uma reportagem sobre o impacto do aumento da presença do Comando Vermelho, em Ucayali, na Amazônia peruana.

Domingo, 20 de agosto: Uma história baseada nos testemunhos de jovens indígenas recrutados por organizações guerrilheiras colombianas que operam na Venezuela, e como isso forçou uma tribo Warekena a fugir de suas terras e se esconder em uma ilha secreta em um dos maiores rios da Amazônia. 

Terça-feira, 22 de agosto: Uma reportagem sobre o recrutamento de migrantes e refugiados venezuelanos vulneráveis por facções criminosas no Brasil, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) em Boa Vista.

Quinta-feira, 24 de agosto: Um artigo sobre como o aumento da chegada de cocaína no Porto de Barcarena, próximo à foz do rio Amazonas, no Pará, ameaça as comunidades quilombolas e altera seu tecido social.

INFORMAÇÕES BÁSICAS

Amazon Underworld é um projeto conjunto da InfoAmazonia (Brasil), Armando.Info (Venezuela) e La Liga contra el Silencio (Colômbia). O trabalho foi realizado com o apoio da Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center e financiado pela Open Society Foundations, pelo Foreign, Commonwealth & Development Office do Reino Unido e pela International Union for Conservation of Nature (IUCN NL).

Jornalistas disponíveis para entrevistas

Bram Ebus – Jornalista líder e Coordenador de Investigação  – Amazon Underworld

Bram Ebus é um jornalista investigativo e criminologista holandês que vive na Colômbia. Seu trabalho foi publicado no Miami Herald, The Guardian, Newsweek e outros meios de comunicação. Ebus trabalha como consultor para o International Crisis Group e é membro da Rainforest Investigations Network do Pulitzer Center. Ele cobre principalmente crimes ambientais e conflitos na região dos Andes e da Amazônia e foi o principal repórter em três investigações colaborativas que receberam vários prêmios, incluindo dois Prêmios de Jornalismo Online e um Gabo.

Juan Torres – Coordenador do Amazon Underworld

Jornalista brasileiro, é coordenador de projetos da InfoAmazonia e gerente de programas do International Center for Journalists (ICFJ). Especialista em jornalismo de dados, já treinou mais de 1.000 profissionais e estudantes na área, em workshops, cursos e aulas de MBA. Trabalhou em veículos de comunicação no Brasil, na Espanha e nos Estados Unidos, em posições editoriais, de gestão de produtos e de estratégia de negócios. Seu trabalho foi reconhecido em mais de 15 prêmios de jornalismo e mídia.

Pâmela Huerta Bustamante

Jornalista peruana especializada em fronteiras e crime organizado. Trabalhou em investigações sobre tráfico de drogas, tráfico de pessoas, extorsão e dinâmica transfronteiriça. Atualmente, trabalha na unidade de pesquisa de dados do jornal La República e é membro do Connectas Hub.

Rodrigo Pedroso

Jornalista e sociólogo brasileiro, especializado em reportagens sobre meio ambiente e direitos humanos. Trabalhou no pós-conflito na Colômbia e atualmente cobre a Amazônia. Seu trabalho foi publicado em vários meios de comunicação, como Piauí (Brasil), BBC Brasil, El País Brasil, CNN (EUA), Internazionale (Itália), Courrier International (França), Ojo Público (Peru) e Armando.info (Venezuela). Ele é bolsista do Pulitzer’s Center Amazon Rainforest Journalism Fund e atualmente trabalha como freelancer investigando crimes ambientais na Amazônia.

Maria de los Ángeles Ramírez Cabello

Jornalista venezuelana com mais de 17 anos de prática profissional, com interesse especial em investigar e compreender a interseção entre economia, meio ambiente e direitos humanos. É co-fundadora da Rede de Jornalistas da Amazônia Venezuelana e professora de Jornalismo Investigativo na UCAB Guayana. Foi bolsista da Rainforest Research Network (RIN) e do Rainforest Journalism Fund do Pulitzer Center. Colabora com a mídia internacional e trabalha em projetos colaborativos transfronteiriços com foco em extrativismo, conflitos socioambientais e crime. Ela fez parte de equipes que ganharam os prêmios Gabo, IPYS Venezuela, SIP e ONA.

Sam Cowie

Jornalista britânico baseado em São Paulo F, com ampla experiência na cobertura da Amazônia brasileira. Suas reportagens e artigos investigativos foram publicados no The Guardian, The Financial Times, The Associated 

Press, Al Jazeera, BBC, Mongabay, The Intercept, Folha de S. Paulo, UOL, Repórter Brasil e Valor Econômico. Ele também fez reportagens em Moçambique, Suazilândia, Paraguai e Índia. 

A pesquisa está disponível em:

Banco de dados da presença de facções por município

Dragas: Ouro estimula crime e corrupção na fronteira brasil-colômbia

Para mais informações  ou para marcar uma entrevista com um dos membros da equipe, entre em contato com:

Josefina Salomon  josefina.salomon@gmail.com , Whatsapp: +44 7702 076 963

Ronna Risquez  ronnariskez@gmail.com , Whatsapp: +58 412-0202966

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Casal deve ir a júri popular por sequestrar motorista de app e matar homem a tiros em Rio Branco

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Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Casal é acusado de matar Leonir Lima Fernandes Júnior em maio de 2021.

Capa: Acusados devem ir a júri por homicídio qualificado — Foto: Divulgação/TJ-AC.

Elvis Preslei de Sena Figueiredo e Mayra Jane Mendes de Oliveira foram pronunciados a júri popular pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco. Eles são acusados de sequestrar uma motorista de aplicativo e utilizar o carro para ir até onde Leonir Lima Fernandes Júnior, de 22 anos, estava e matá-lo em maio de 2021.

A defesa dos acusados entrou com recurso contra decisão. No último dia 19, a Justiça abriu vista para o Ministério Público Estadual (MP-AC) se manifestar.

Leonir Júnior era preso monitorado por tornozeleira eletrônica e participava de um bingo em uma praça da Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade Nova, em Rio Branco. Dois homens chegaram em um carro, desceram e atiraram na vítima, que morreu no local.

O carro usado pelos criminosos era de uma motorista de aplicativo. A mulher foi abordada pelos acusados durante uma corrida para o bairro Seis de Agosto. Na época, a vítima falou que Elvis Figueiredo assumiu o volante do veículo e Mayra ficou no banco do passageiro com o celular da motorista.

A dupla foi até o bairro Cidade Nova e matou Leonir. Após algumas horas do homicídio, o carro foi achado embaixo da quarta ponte de Rio Branco. A motorista estava dentro do veículo em estado de choque, mas sem ferimentos físicos.

Um terceiro homem chegou a ser indiciado pelos crimes, contudo, ele acabou não sendo pronunciado pela Justiça.

“Os réus respondem a este processo em liberdade, razão pela qual assim os mantenho pois além de não haver pedido do MP quanto à esse estado de liberdade, não existem nos autos outros elementos ou fatos contemporâneos que nos levem a ordenar as suas custódias preventivas”, destacou a juíza Luana Campos.

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Aberto edital para o fundo das penas pecuniárias da Comarca de Mâncio Lima

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Entidades interessadas em concorrer devem encaminhar os projetos para a secretaria criminal do Fórum de Mâncio Lima até o dia 30 de abril

O Juízo da Comarca de Mâncio Lima tornou pública a abertura de cadastramento de instituições aptas a receber benefícios do fundo das penas pecuniárias. O documento, que dispõe de informações para concorrer aos benefícios, foi assinado pela juíza de Direito Gláucia Gomes.



As entidades que pretendem adquirir os incentivos deverão estar regularmente constituídas e se cadastrarem na secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima, sendo obrigatória a atualização anual do cadastro. Devem também preencher o formulário disponível no anexo I do edital, além de apresentar projeto que seguirá o Roteiro de Projeto Técnico, que consta no anexo II.

 Os projetos serão recebidos até 30 de abril de 2024, no Fórum de Mâncio Lima, situado na rua Joaquim Generoso, 160, bairro Centro. O cadastro de entidades localizadas em outros municípios ou de outras comarcas é aceito, caso não haja projeto viável a ser implementado no local.

No final do projeto, a instituição beneficiária deverá prestar contas da verba recebida, no prazo de 15 dias, à secretaria criminal da Comarca de Mâncio Lima. No relatório deve constar: planilha detalhada dos valores gastos, as notas fiscais de todos os produtos e serviços custodiados e relatório com os resultados obtidos.

O edital n.º 01/2023 foi publicado no Diário de Justiça eletrônico n.º 7.394 (pág. 164 a 165), do dia 29 de janeiro de 2024. Para mais informações, ligue: (68) 3343-1039.

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STF rejeita denúncia por peculato contra ex-deputado federal Luiz Sérgio

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Segundo entendimento unânime do Plenário, a acusação não comprovou a prática do crime.

A denúncia pela suposta prática do crime de peculato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira (PT-RJ) e a ex-secretária parlamentar Camila Loures Paschoal foi rejeitada, por unanimidade, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O peculato ocorre quando funcionário público se apropria ou desvia bem público, de que tem posse em razão do cargo, em benefício próprio ou de outras pessoas.



De acordo com a denúncia apresentada em 2017 (Inquérito INQ 4529), o então deputado teria mantido Camila em cargo comissionado, em seu escritório parlamentar, entre fevereiro de 2013 e março de 2015, recebendo salário sem prestar os serviços devidos.

Competência

Em seu voto, o relator, ministro Gilmar Mendes, reconheceu a competência do STF para apreciar o caso. Isso porque, embora o denunciado Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira não mais exerça o mandato de parlamentar federal, o inquérito estava pronto para análise. A seu ver, é dever da Corte analisar a denúncia e as teses da defesa, de modo a se evitar o prosseguimento de processos sem justa causa.

Ausência de provas

O relator afirmou que a acusação não indicou qualquer elemento mínimo de prova que demonstrasse que o parlamentar tivesse conhecimento da alegada situação irregular da secretária parlamentar. Disse também que ex-secretário parlamentar do denunciado afirmou expressamente em depoimento prestado nos autos que era ele o responsável por atestar a frequência dos colaboradores do gabinete, inclusive da denunciada.

Para o ministro, ainda que se considere que Camila tenha recebido salário sem a devida contraprestação dos serviços, não houve a demonstração da forma pela qual tais valores foram indevidamente subtraídos, já que o pagamento dos salários se deu em virtude de sua nomeação, ou seja, para a finalidade hipoteticamente prevista em lei.

Dessa forma, para Mendes, a denúncia apresentada não se adequa ao crime de peculato, embora a conduta possa vir a constituir ilícito administrativo ou civil. 

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 9/2.

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