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Marrocos avança para reformar o casamento de menores – DW – 24/12/2024

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MarrocosOs ministros da Justiça e dos Assuntos Islâmicos do país revelaram mudanças massivas na lei da família do país na terça-feira.

A iniciativa pretende incluir mais de 100 alterações à lei actual, o que também permitiria conceder mais direitos às mulheres em disputas sobre a custódia e tutela dos filhos, bem como um veto ao casamento polígamo.

Esta é a primeira revisão do código familiar em Marrocos em 20 anos.

Direitos das mulheres há muito que os activistas apelam a uma revisão dos regulamentos que regem os direitos das mulheres e das crianças no seio da família. As suas exigências centram-se na plena igualdade na herança e na guarda dos filhos, bem como na proibição total do casamento infantil.

A última reforma não irá satisfazer essas exigências, mas visa modernizar o código jurídico nas áreas em disputa.

O rei marroquino Mohammed IV aperta a mão de diplomatas nigerianos em 2017
O rei Mohammed IV (centro) terá a palavra final sobre a reforma legalImagem: Abdeljalil Bounhar/AP/aliança de imagens

Por exemplo, não abolirá a regra de herança de base islâmica que concede ao homem o dobro da parte de uma mulher, mas permitirá que os indivíduos doem qualquer dos seus bens às suas herdeiras, disse o ministro da Justiça, Abdelatif Ouahbi. Além disso, as leis actuais permitem que crianças a partir dos 15 anos se casem em circunstâncias excepcionais, mas a legislação actualizada aumentaria a idade para 17 anos, apenas um ano abaixo da idade geral para o casamento.

King ainda não aprovou mudanças

A iniciativa foi revelada após dois anos de consultas com a sociedade civil, bem como com partidos judiciais e religiosos. A nova legislação ainda requer aprovação parlamentar e real, e Ouahbi não estabeleceu nenhum prazo para a entrada em vigor das alterações.

O rei Mohammed VI, que também atua como autoridade religiosa suprema do país, disse que o código alterado deveria ser sustentado pelos “princípios de justiça, igualdade, solidariedade e harmonia” com preceitos islâmicos e valores universais para proteger a família marroquina.

O monarca também terá a palavra final em quaisquer disputas sobre o novo texto.

Propriedade e operação feminina

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ftm/dj (AFP, Reuters)



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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

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Kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues no Centro de Convivência — Universidade Federal do Acre

Os kits da 2ª Corrida da Ufac serão entregues aos atletas inscritos nesta quinta-feira, 23, das 9h às 17h, no Centro de Convivência (estacionamento B), campus-sede, em Rio Branco. O kit é obrigatório para participação na corrida e inclui, entre outros itens, camiseta oficial e número de peito. A 2ª Corrida da Ufac é uma iniciativa que visa incentivar a prática esportiva e a qualidade de vida nas comunidades acadêmica e externa.

 



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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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