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os deputados finalmente aprovaram a reforma do “imposto do refrigerante”

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O texto visava limitar a quantidade de açúcares nos refrigerantes. Foi rejeitado antes de ser redigido e finalmente aprovado na segunda-feira, 4 de novembro, pelos deputados. Este último aprovou na segunda-feira, 4 de novembro, uma reforma do « taxe soda »que pretende limitar a quantidade de açúcares neste tipo de bebida, no âmbito da análise em primeira leitura do orçamento da Segurança Social.

A Comissão dos Assuntos Sociais solicitou segunda-feira à noite uma segunda deliberação sobre uma alteração do socialista Jérôme Guedj que a Assembleia Nacional rejeitou pela manhã. Foi mantido por 142 votos a favor e 100 contra. Os “rebeldes”, que se abstiveram na manhã de segunda-feira, votaram a favor da alteração do Sr. Guedj, juntando as suas vozes às do resto da esquerda, MoDem e Horizons. Os deputados do LR e do Ensemble pour la République (EPR, ex-Renascença) estavam divididos.

Esta alteração, subalterada pelo relator geral Yannick Neuder (LR), prevê a reforma do imposto sobre os refrigerantes através da criação de três escalões fiscais, em vez de dezasseis, inspirando-se no modelo britânico. Imposto britânico “permitiu reduzir a proporção de bebidas acima do primeiro limite (5 gramas por mililitro) em 40% e a redução total na ingestão de açúcar seria estimada em 30 gramas por domicílio por semana, um efeito quatro vezes maior para o imposto francês »desenvolve a fundamentação da alteração.

A Ministra da Saúde, Geneviève Darrieussecq (MoDem), apoiou a alteração, tal como o seu antecessor, Frédéric Valletoux (Horizons). A ex-Ministra do Consumidor e deputada do EPR, Olivia Grégoire, opôs-se, destacando um possível impacto do imposto no preço pago pelo consumidor. Os deputados também aprovaram uma alteração da ecologista Sabrina Sebaihi, que visa introduzir um imposto sobre os açúcares adicionados em produtos alimentares processados, contrariando o conselho do governo.

Imposto sobre publicidade de próteses

A Assembleia também aprovou a obrigação de os fabricantes de alimentos mencionarem o nutriscore dos seus produtos na sua publicidade. Aqueles que não cumprirem esta restrição terão que pagar uma taxa «contribuição» à Segurança Social, equivalente a 5% do seu orçamento de publicidade.

Excecionalmente, os produtos que beneficiam de AOP, IGP, rótulo vermelho ou outra menção “produtos de montanha” não serão afectados por esta obrigação, a fim de evitar uma exibição negativa que afectaria a maioria dos queijos, em particular.

Os eurodeputados também votaram a favor de um imposto sobre a publicidade de aparelhos auditivos (para desencorajar “práticas publicitárias excessivas e enganosas” levando a “compras inadequadas”), bem como um sistema que visa reduzir o custo do seguro mútuo complementar para reformados, desempregados ou jovens desempregados.

Estas votações, no entanto, não têm carácter definitivo, o texto está apenas a iniciar o seu percurso parlamentar, e devido à provável utilização pelo governo do artigo 49-3 que lhe permitirá manter no texto final as alterações da sua escolha.

O mundo com AFP

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Egressa de mestrado em CZS obtém prêmio de pós-graduação — Universidade Federal do Acre

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Mirian Soares de Amorim.jpeg

A engenheira agrônoma Mirian Soares de Amorim, aluna egressa do curso de Agronomia e do mestrado em Ciências Ambientais, do campus Floresta da Ufac, em Cruzeiro do Sul, obteve o 2º lugar na categoria Pós-Graduação do 5º Prêmio Margarida Alves de Estudos sobre Ruralidades e Feminismos, cujo resultado final foi divulgado em 17 de março. O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

O estudo destaca a articulação entre a transição agroecológica e a igualdade de gênero, enfatizando o papel central das mulheres rurais, ribeirinhas e agricultoras na preservação da agrobiodiversidade e na soberania alimentar na Amazônia. No mestrado, sob orientação do professor Kleber Andolfato de Oliveira, Mirian também aprofundou investigações sobre o desenvolvimento sustentável e o papel das populações rurais no manejo dos ecossistemas amazônicos.



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Ufac consolida criação do curso de Farmácia com 50 vagas — Universidade Federal do Acre

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Curso de Farmácia-entrega de Menção Honrosa (2).jpg

O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, reuniu-se com membros da comissão responsável pela proposta de criação do curso de Farmácia. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 31, na sala de reuniões da Reitoria, visando consolidar o Projeto Político-Pedagógico da nova graduação, além de homenagear, com a entrega, pela Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), de Menção Honrosa ao reitor e a pessoas cujo empenho culminou na abertura do curso.

A iniciativa faz parte do programa Universidades Transformadoras, pactuada com o Ministério da Educação (MEC). O curso prevê a oferta de 50 vagas para estudantes e liberação de 11 códigos de vagas para professores. A aula inaugural e início das atividades acadêmicas estão previstos entre 2028 e 2029.

“Esse é um curso que se assenta fortemente na demanda de conhecer os bioativos da floresta amazônica e transformar esse conhecimento em riqueza, patentes, inovação e qualidade de vida para a sociedade”, disse Josimar Ferreira. Além disso, ele ressaltou a necessidade de conectar o novo curso às estruturas já consolidadas da Ufac, otimizando disciplinas e espaços curriculares em conjunto com as áreas de saúde e química.

A presidente da comissão de criação do curso, Andréia Andrade, lembrou que o projeto começou em 2011. “Hoje nos reunimos com a perspectiva de viabilizar a abertura do curso diante do que já temos na instituição. Nosso objetivo é ofertar uma formação generalista, com investimento otimizado na estrutura existente e com forte inserção na pesquisa e extensão, aproveitando a nossa biodiversidade e criando caminho para futuros programas de pós-graduação.”

Também participaram da reunião representantes externos da categoria profissional, como a ex-conselheira federal, membro da comissão e diretora de Relações Institucionais da Fenafar, Isabela de Oliveira Sobrinho. “Acompanhei a busca por esse projeto pedagógico desde o início e ver essa etapa final é um avanço enorme”, pontuou. “É um trabalho a muitas mãos para trazer o melhor para a Ufac. Trata-se de um curso de grande magnitude, focado em tecnologias de medicamentos e em pesquisas com nossas plantas nativas para gerar qualidade de vida à população.”

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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Seminário na Ufac debate formação em enfermagem obstétrica — Universidade Federal do Acre

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Seminário enfermagem obstétrica (2).jpg

A Ufac sediou o seminário Desafios Atuais na Formação para a Prática da Enfermagem Obstétrica, que ocorreu nesta sexta-feira, 28, na sala dos Colegiados, campus-sede. O encontro reuniu professores, pesquisadores, gestores e profissionais de saúde para debater a reestruturação do modelo de assistência ao parto e ao nascimento, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a interiorização da qualificação profissional no Estado.

O evento integra um projeto nacional, composto por uma rede de 40 instituições de ensino superior articuladas para formar mais de 700 enfermeiras obstétricas pelo país, com foco prioritário nas regiões do interior. No Acre, o programa abrange turmas de especialização e residência voltadas para profissionais atuantes nas regionais do Alto Acre, Alto Purus, Baixo Acre, Tarauacá-Envira e Juruá.

“A Ufac cumpre o seu papel social ao ampliar a formação e capacitar profissionais que atuam em um momento tão ímpar quanto o nascimento de uma criança”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Contamos com alunos de todas as regionais. Isso gera um efeito multiplicador: o profissional capacitado coordena equipes locais e eleva diretamente a qualidade do atendimento prestado à população pelo SUS.”

A coordenadora das formações no Estado e professora da Ufac, Sheley Borges, destacou a necessidade de repensar a prática profissional para garantir um cuidado humanizado e seguro. “A intencionalidade da nossa formação é reduzir a mortalidade materna e neonatal e alcançar as mulheres em uma dimensão em que sejam respeitadas. Queremos garantir que as escolhas não ocorram por medo, como optar por uma cesariana sem compreender que é uma cirurgia de grande porte.”

A coordenadora nacional do curso de especialização em Enfermagem Obstétrica da Rede Alyne, vinculada à Universidade Federal de Minas Gerais, Kleyde Ventura, ressaltou a relevância estratégica da parceria com a Ufac. “No Acre, vivemos uma condição muito especial, pois, com exceção de uma aluna, todas as especializadas são do interior. Estamos interiorizando e descentralizando os modos de formar, abordando o trabalho multiprofissional e a articulação de redes para garantir assistência de qualidade e direitos assegurados.”

Também participaram do seminário o promotor de Justiça do MP-AC, Gláucio Oshiro; o coordenador do curso de Enfermagem da Ufac, João Francalino; e o epidemiologista Serafim Salgado, coordenador das metodologias aplicadas no programa de formação.

(Fhagner Soares, estagiário Ascom/Ufac)



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