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Para financiar o desporto, os eurodeputados recorrem cada vez mais às receitas fiscais das apostas desportivas
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Para conter a queda nos recursos que o governo de Michel Barnier pretende dedicar em 2025 às políticas públicas esportivasos deputados aprovaram, no sábado, 19 de outubro, uma alteração à lei das finanças relativa a 116 milhões de euros na taxa cobrada sobre os impostos sobre as apostas desportivas.
Reunidos na Comissão de Finanças, os deputados trouxeram de 100,4 milhões para 216,4 milhões de euros o valor resultante do imposto sobre apostas desportivas online que é dirigido à Agência Nacional do Desporto (ANS), o operador do Estado em matéria de políticas públicas desportivas.
Com esse aumento de recursos provenientes das apostas esportivas online, explicou Benjamin Dirx (Juntos pela República), autor da emenda, trata-se de compensar três coisas: a redução do valor dos impostos destinados à ANS, a não -pagamento dos créditos do Estado atribuídos ao plano Geração 2024 para a criação de 5.000 instalações desportivas, bem como a redução dos créditos do Pass’Sport (50 euros de ajuda à inscrição em clubes destinados a jovens dos 6 aos 30 anos de idade modesta famílias).
Recursos para o desporto diminuem 188 milhões de euros
Nesta fase, o governo programou, de acordo com os documentos anexos à proposta de orçamento para 2025, uma redução de 188 milhões de euros nas despesas com o que chama de “missão desportiva”, assegurada através do Ministério do Desporto e do seu braço armado, o RESPOSTA.
Isto traduz-se numa redução de 6 milhões de euros (para 160 milhões) no valor dos impostos atribuídos ao orçamento da ANS. Se estiver previsto um aumento dos valores provenientes dos impostos sobre as apostas desportivas online (de 34,6 milhões para 100,4 milhões de euros), não compensa a retirada do envelope (71,8 milhões de euros) anteriormente proveniente dos impostos cobrados sobre os jogos operados pelo FDJ excluindo apostas desportivas.
Mas é sobretudo nos créditos do Orçamento Geral do Estado que é percetível a redução da despesa a favor do desporto prevista pelo governo para 2025: este financiamento deverá ser reduzido em quase 182 milhões de euros, para se fixar nos 593 milhões.
Para além da diminuição do apoio ao desporto de alto nível (– 30,4 milhões), esta será visível nos compromissos a favor do desporto quotidiano (– 151,6 milhões). É por isso que não serão pagos 100 milhões de euros destinados ao plano Geração 2024.
O financiamento do Pass’Sport será reduzido em 10 milhões de euros (para 75 milhões) e os créditos do programa “2 horas de esportes na faculdade” será reduzido em 4 milhões.
Futuro incerto para a alteração
O aumento da utilização de impostos cobrados sobre as apostas desportivas para financiar políticas públicas desportivas está a ser impulsionado pela Associação Nacional de Responsáveis Eleitos pelo Desporto (Andes), em particular para evitar “um ano em branco” na criação e renovação de equipamentos desportivos.
Enfatizando “dinamismo exponencial” apostas esportivas, “com rendimento de +16% no primeiro semestre de 2024”os governantes eleitos locais consideram que 116 milhões de euros adicionais retirados dos impostos sobre estes últimos não podem ser “perturbar o equilíbrio”.
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Nesta fase, porém, a alteração votada no sábado pela Comissão de Finanças não compromete muito. Seu futuro é incerto. Terá de ser novamente submetida a votação durante a apreciação em sessão pública, a partir de segunda-feira, 21 de outubro, da parte das receitas do projeto de Orçamento do Estado para 2025. Os eleitos partirão então da versão original do texto apresentado pelo governo. .
Além disso, é provável que, dada a configuração da Assembleia Nacional, o governo de Michel Barnier tem seu projeto de orçamento aprovado com base no artigo 49.3. E deixe-o seguir seu texto inicial.
Foi o que já aconteceu no outono de 2023, no âmbito da análise do projeto de lei de finanças de 2024. Se tivessem sido aprovadas alterações que visassem aumentar os valores arrecadados pela ANS sobre os impostos aplicados às apostas desportivas, tanto na Assembleia Nacional como no Senado, não apareceram no texto final que o governo impôs com o artigo 49.3.
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VÍDEO: Veja o que disse Ministra em julgamento do ex-governador Gladson Cameli
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16 de abril de 2026No julgamento desta quarta-feira, dia 15/04/2026, a Corte Especial do STJ, por unanimidade, determinou o imediato desentranhamento dos Relatórios de Inteligência Financeira de n°s 50157.2.8600.10853, 50285.2.8600.10853 e 50613.2.8600.10853, a fim de que fosse viabilizada a continuidade do julgamento de mérito da ação penal. A própria Ministra Relatora Nancy Andrighi foi quem suscitou referida questão de ordem, visando regularizar e atualizar o processo.
O jornalista Luis Carlos Moreira Jorge descreveu o contexto com as seguintes palavras:
SITUAÇÃO REAL
Para situar o que está havendo no STJ: o STF não determinou nulidade, suspensão de julgamento e retirada de pauta do processo do governador Gladson. O STF apenas pediu para desentranhar provas que foram consideradas ilegais pela segunda turma da Corte maior. E que não foram usadas nem na denúncia da PGR. O Gladson não foi julgado ontem em razão da extensão da pauta do STJ. O julgamento acontecerá no dia 6 de maio na Corte Especial do STJ, onde pode ser absolvido ou condenado. Este é o quadro real.
A posição descrita acima reflete corretamente o quadro jurídico do momento.
Veja o vídeo:
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Ufac participa de lançamento de projeto na Resex Cazumbá-Iracema — Universidade Federal do Acre
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7 de abril de 2026A Ufac participou do lançamento do projeto Tecendo Teias na Aprendizagem, realizado na reserva extrativista (Resex) Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira (AC). O evento ocorreu em 28 de março e reuniu representantes do poder público, comunidade acadêmica e moradores da reserva.
Com uma área de aproximadamente 750 mil hectares e cerca de 500 famílias, a Resex é território de preservação ambiental e de produção de saberes tradicionais. O projeto visa fortalecer a educação e promover a troca de conhecimentos entre universidade e comunidade.
O presidente da reserva, Nenzinho, destacou que a iniciativa contribui para valorizar a educação não apenas no ensino formal, mas também na qualidade da aprendizagem construída a partir das vivências no território. Segundo ele, a proposta reforça o papel da universidade na escuta e no reconhecimento dos saberes locais.
O coordenador do projeto, Rodrigo Perea, sintetizou a relação entre universidade e comunidade. “A floresta ensina, a comunidade ensina, os professores aprendem e a Ufac aprende junto.”
Também estiveram presentes no lançamento os professores da Ufac, Alexsande Franco, Anderson Mesquita e Tânia Mara; o senador Sérgio Petecão (PSD-AC); o prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP); e o agente do ICMBio, Aécio Santos.
(Fhagner Silva, estagiário Ascom/Ufac)
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Educação Física homenageia Norma Tinoco por pioneirismo na dança — Universidade Federal do Acre
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7 de abril de 2026Os professores Jhonatan Gomes Gadelha e Shirley Regina de Almeida Batista, do curso de Educação Física da Ufac, realizaram a mostra de dança NT: Sementes de uma Pioneira, em homenagem à professora aposentada Norma Tinoco, reunindo turmas de bacharelado e licenciatura, escolas de dança e artistas independentes. O evento ocorreu na noite de 25 de março, no Teatro Universitário, campus-sede, visando celebrar a trajetória da homenageada pela inserção e legitimação da dança no curso.
Norma recebeu uma placa comemorativa pelos serviços prestados à universidade. Os alunos do curso, André Albuquerque (bacharelado) e Matheus Cavalcante (licenciatura) fizeram a entrega solene. Segundo os organizadores, os anos de dedicação da professora ao curso e seu pioneirismo jamais serão esquecidos.
“A ideia, que ganhou corpo e emoção ao longo de quatro atos, nasceu do coração de quem viveu de perto a influência da homenageada”, disse Jhonatan Gomes Gadelha, que foi aluno de Norma na graduação. Ele contou que a mostra surgiu de uma entrevista feita com ela por ocasião do trabalho dele de conclusão de curso, em 2015. “As falas, os ensinamentos e as memórias compartilhadas por Norma naquele momento foram resgatadas e transformadas em movimento”, lembrou.
Gadelha explicou que as músicas que embalaram as coreografias autorais foram criadas com o auxílio de inteligência artificial. “Um encontro simbólico entre a tradição plantada pela pioneira e as ferramentas do futuro. O resultado foi uma apresentação carregada de bagagem emocional, autenticidade e reverência à história que se contava no palco.”
Mostra em 4 atos
A professora de Educação Física, Franciely Gomes Gonçalves, também ex-aluna de Norma, foi a mestre de cerimônias e guiou o público por uma narrativa que comparava a trajetória da homenageada ao crescimento de uma árvore: “A Pioneira: A Raiz (ato I), “A Transformadora: O Tronco” (ato II), “O Legado: Os Frutos” (ato III) e “Homenagem Final: O reconhecimento” (ato IV).
O ato I trouxe depoimentos em vídeo e ao vivo, além de coreografias como “Homem com H” (com os 2º períodos de bacharelado e licenciatura) e “K Dance”, que homenageou os anos 1970. O ex-bolsista Kelvin Wesley subiu ao palco para saudar a professora. A escola de dança Adorai também marcou presença com as variações de Letícia e Rayelle Bianca, coreografadas por Caline Teodoro, e o carimbó foi apresentado pelo professor Jhon e pela aluna Kethelen.

O ato II contou com o depoimento ao vivo de Jhon Gomes, ex-aluno que seguiu carreira artística e acadêmica, narrando um momento específico que mudou sua trajetória. Ele também apresentou um solo de dança, seguido por coreografias da turma de licenciatura e uma performance de ginástica acrobática do 4º período.
No ato III foi exibido um vídeo em que os atuais alunos do curso de Educação Física refletiram sobre o que a dança significa em suas formações. As apresentações incluíram o Atelier Escola de Dança com “Entre o que Fica e o que Parte” (Ana Fonseca e Elias Daniel), o Estúdio de Artes Balancé com “Estrelas” (coreografia de Lucas Souza) e a Cia. de Dança Jhon Gomes, com outra versão de “Estrelas”. A escola Adorai retornou com “Sarça Ardente”, coreografada por Lívia Teodoro; os alunos do 2º período de bacharelado encerraram o ato.
No ato IV, após o ministério de dança Plenitude apresentar “Raridade”, música de Anderson Freire, a professora Shirley Regina subiu ao palco para oferecer palavras à homenageada. Em seguida, a mestre de cerimônias convidou Norma Tinoco a entrar em cena. Ao som de “Muda Tudo”, os alunos formaram um círculo ao redor da professora, cantando o refrão em coro.
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