Reunidos na Comissão de Finanças, os deputados trouxeramde 100,4 milhões para 216,4 milhões de euros o valor resultante do imposto sobre apostas desportivas online que é dirigido à Agência Nacional do Desporto (ANS), o operador do Estado em matéria de políticas públicas desportivas.
Com esse aumento de recursos provenientes das apostas esportivas online, explicou Benjamin Dirx (Juntos pela República), autor da emenda, trata-se de compensar três coisas: a redução do valor dos impostos destinados à ANS, a não -pagamento dos créditos do Estado atribuídos ao plano Geração 2024 para a criação de 5.000 instalações desportivas, bem como a redução dos créditos do Pass’Sport (50 euros de ajuda à inscrição em clubes destinados a jovens dos 6 aos 30 anos de idade modesta famílias).
Recursos para o desporto diminuem 188 milhões de euros
Nesta fase, o governo programou, de acordo com os documentos anexos à proposta de orçamento para 2025, uma redução de 188 milhões de euros nas despesas com o que chama de “missão desportiva”, assegurada através do Ministério do Desporto e do seu braço armado, o RESPOSTA.
Isto traduz-se numa redução de 6 milhões de euros (para 160 milhões) no valor dos impostos atribuídos ao orçamento da ANS. Se estiver previsto um aumento dos valores provenientes dos impostos sobre as apostas desportivas online (de 34,6 milhões para 100,4 milhões de euros), não compensa a retirada do envelope (71,8 milhões de euros) anteriormente proveniente dos impostos cobrados sobre os jogos operados pelo FDJ excluindo apostas desportivas.
Mas é sobretudo nos créditos do Orçamento Geral do Estado que é percetível a redução da despesa a favor do desporto prevista pelo governo para 2025: este financiamento deverá ser reduzido em quase 182 milhões de euros, para se fixar nos 593 milhões.
Para além da diminuição do apoio ao desporto de alto nível (– 30,4 milhões), esta será visível nos compromissos a favor do desporto quotidiano (– 151,6 milhões). É por isso que não serão pagos 100 milhões de euros destinados ao plano Geração 2024.
O financiamento do Pass’Sport será reduzido em 10 milhões de euros (para 75 milhões) e os créditos do programa “2 horas de esportes na faculdade” será reduzido em 4 milhões.
Futuro incerto para a alteração
O aumento da utilização de impostos cobrados sobre as apostas desportivas para financiar políticas públicas desportivas está a ser impulsionado pela Associação Nacional de Responsáveis Eleitos pelo Desporto (Andes), em particular para evitar “um ano em branco” na criação e renovação de equipamentos desportivos.
Enfatizando “dinamismo exponencial” apostas esportivas, “com rendimento de +16% no primeiro semestre de 2024”os governantes eleitos locais consideram que 116 milhões de euros adicionais retirados dos impostos sobre estes últimos não podem ser “perturbar o equilíbrio”.
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Nesta fase, porém, a alteração votada no sábado pela Comissão de Finanças não compromete muito. Seu futuro é incerto. Terá de ser novamente submetida a votação durante a apreciação em sessão pública, a partir de segunda-feira, 21 de outubro, da parte das receitas do projeto de Orçamento do Estado para 2025. Os eleitos partirão então da versão original do texto apresentado pelo governo. .
Foi o que já aconteceu no outono de 2023, no âmbito da análise do projeto de lei de finanças de 2024. Se tivessem sido aprovadas alterações que visassem aumentar os valores arrecadados pela ANS sobre os impostos aplicados às apostas desportivas, tanto na Assembleia Nacional como no Senado, não apareceram no texto final que o governo impôs com o artigo 49.3.
O reitor da Ufac, Josimar Ferreira, entregou a bandeira institucional aos atletas que participarão dos Jogos Universitários Brasileiros (Jubs), que ocorrem de domingo, 23, a 5 de setembro, em Goiânia e Trindade (GO), com organização da Confederação Brasileira do Desporto Universitário. A entrega ocorreu nessa quinta-feira, 20, no hall da Reitoria, campus-sede.
“As oportunidades nascem a partir do momento em que dialogamos e temos compromisso. Quero transmitir a toda a equipe o nosso empenho de trabalhar o fortalecimento do esporte”, disse Josimar. “Eu estou neste momento como reitor por vocês, estudantes, e é com vocês que eu quero honrar esse compromisso todos os dias da minha vida, com o sentimento de união e diálogo.”
Também participaram do ato o pró-reitor de Extensão e Cultura, Marco Amaro; e o diretor de Arte, Cultura e Integração Comunitária, Givanildo Pereira Ortega.
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A Ufac retomou as sessões presenciais dos seus órgãos colegiados após quase seis anos. O retorno foi marcado pela 2ª reunião ordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepex) de 2026, a qual ocorreu nesta quarta-feira, 19, no anfiteatro Garibaldi Brasil, campus-sede.
As sessões passaram a ser remotas devido à pandemia da covid-19, em 2020. Depois, foram impactadas por paralisações dos servidores, crise no transporte público de Rio Branco e greve dos estudantes. “É um recomeço e o cumprimento de um dos principais compromissos assumidos durante nossa campanha eleitoral”, disse o reitor Josimar Ferreira. “Este anfiteatro foi arena de grandes lutas do movimento sindical e dos próprios conselhos universitários.”
Segundo o servidor Jairo Nogueira, que atuou na intermediação do encontro com a Reitoria, a volta do formato presencial é fundamental para resgatar a interação direta entre os colegas e destravar os processos acumulados do Cepex. A sessão serviu de preparo para a reunião do Conselho Universitário (Consu), agendada para esta quinta-feira, 20.
Entre as propostas para a sessão do Consu, destacam-se reformulações no organograma da universidade, como a criação da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, a reestruturação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, que passará a incorporar ações de inovação e o fortalecimento da autonomia do campus Floresta, em Cruzeiro do Sul, com a criação da figura do diretor do campus e de duas diretorias administrativas de suporte.
Por conta dos custos operacionais para o deslocamento dos 21 conselheiros de Cruzeiro do Sul, o modelo no campus do interior seguirá de forma híbrida temporariamente. A gestão está estruturando uma sala com suporte tecnológico para garantir a transmissão em tempo real, sem prejuízos aos participantes remotos. Paralelamente, nos próximos cem dias, a Reitoria pretende adaptar um espaço definitivo para as reuniões dos órgãos colegiados no campus-sede.
ACRE6 dias ago
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