NOSSAS REDES

CAPA

Plácido de Castro: Prefeitura é condenada por falta de sinalização em quebra-molas

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A ausência de sinalização sobre a existência de quebra-molas vitimou o pedreiro A.A.B., então o Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Plácido de Castro condenou o Ente Público Municipal ao pagamento de indenização, a fim de ressarcir os danos materiais desse motociclista.

A juíza de Direito Isabelle Sacramento confirmou a responsabilidade da Administração Pública ao analisar o mérito do Processo n° 0001220-15.2017.8.01.0008. A decisão foi publicada na edição n° 6.063 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 171 e 172), dessa quarta-feira (21).

Entenda o caso

O acidente de trânsito ocorreu em frente à rodoviária do município. As alegações do autor foram comprovadas por fotografias e laudos que atestaram as escoriações e danos no veículo. Testemunhas também confirmaram a falta de sinalização adequada, bem como a ocorrência de muitos outros acidentes no local.

A decisão

A magistrada assinalou que no artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal está prescrito que as pessoas jurídicas de direito público prestadoras de serviços responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. “Logo, o Município, ao não tomar todas as medidas de seguranças cabíveis, como a colocação da adequada sinalização, assumiu o risco de produzir o resultado danoso”, concluiu.

O prejuízo está devidamente apresentado no conjunto fático-probatório, “assim, é indiscutível o direito pleiteado pelo requerente, não podendo a ré recusar-se a ressarcir os danos acarretados, o autor não deve pagar por fatos produzidos pela irresponsabilidade do requerido, haja vista que devido à falta de sinalização obrigatória teve sua motocicleta avariada”.

A indenização foi proporcional à extensão do dano, contudo é cabível recurso contra decisão junto às Turmas Recursais dos Juizados Especiais. Por Gecom/TJAc.

Foto do Fórum de Plácido de Castro.

CAPA

Senador americano comemora cancelamento de Bolsonaro: “O ódio não tem lugar em Nova Iorque”

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

O senador democrata americano, Brad Hoylman‏, comemorou, na noite desta sexta-feira (3), através de sua conta do Twitter, a desistência do presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) em ir à cidade de Nova Iorque receber o prêmio de ‘Personalidade do Ano’: “O ódio não tem lugar em Nova Iorque”, escreveu o senador.

“VITÓRIA: Enfrentamos o presidente homofóbico do Brasil Jair Bolsonaro e vencemos. De acordo com as notícias vindas do Brasil, ele se retirou do evento no Marriott Marquis e cancelou sua viagem aos EUA. O ódio não tem lugar em Nova York.”

Inúmeros protestos

Depois de inúmeras polêmicas, o presidente Jair Bolsonaro decidiu, nesta sexta-feira (3), cancelar sua viagem a Nova Iorque para participar de um evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA em que seria homenageado.

O evento está previsto para acontecer no dia 14 de maio.

A decisão de Bolsonaro vem após uma intensa campanha contra sua presença na cidade. Tudo começou quando o Museu Americano de História Natural desistiu de emprestar sua sede para o jantar após receber críticas da comunidade acadêmica.

Na sequência, o prefeito de Nova Iorque, Bill de Blasio, do Partido Democrata, disse que Bolsonaro não era bem vindo à cidade e o chamou de racista, homofóbico e destrutivo. A fala do prefeito veio quase que ao mesmo tempo do anuncio do restaurante de luxo Cipriani Hall, sondado pelos organizadores do evento como segunda opção, se recusando a sediar a homenagem.

Nesta semana, o senador democrata Brad Holyman promoveu um abaixo assinado e subiu a tag #CancelBolsonaro no Twitter para buscar adesão ao boicote da homenagem ao “homofóbico notório”.

INFORMAÇÕES REVISTA FORUM

Continue lendo

ACRE

NOTA DE ESCLARECIMENTO: JENILSON PEDE NA JUSTIÇA RETRATAÇÃO E INDENIZAÇÃO DE VEREADORES POR CALÚNIA

Acrenoticias.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

PUBLICADO

em

A MENTIRA JAMAIS PREVALECERÁ DIANTE DA VERDADE

 

A CALÚNIA:

Que Jenilson é possível padrinho/ beneficiário de uma empresa que presta serviço para prefeitura de Porto Acre na área de saúde.

A VERDADE DOS FATOS:

Antes mesmo de tomar posse como Deputado Estadual, já realizava trabalhos voluntários , no Haiti, no Município de Tarauacá e Jordão, realizando atendimentos nos seringais, nas comunidades carentes. A solidariedade faz parte de sua vida. Como Deputado Estadual e Médico Infectologista, sendo de conhecimento de todos, que exerce um trabalho social em todos os Municípios do Estado do Acre, realizando trabalhos VOLUNTÁRIOS em Brumadinho e todas as regiões do nosso Estado, que ao longo dos últimos anos foram realizadas mais de 150 ações de saúde.

Ressalta-se que algumas das Ações de Saúde que foram realizadas no Município de Porto Acre, contaram com a PARCERIA da Prefeitura Municipal de Porto Acre, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde do município, na realização de atendimentos médicos voltados a mulheres, em atendimento especializados em ultrassonografia da mama, ultrassonografia Obstétrica, endovaginal e eletrocardiograma com o Autor da Presente ação e Atendimento Ginecológico.

Frisa-se que todos os atendimentos realizados foram de forma gratuita, para ajudar a população carente que não tem acesso à atendimentos de saúde.

Portanto, desconhece as alegações e não tem qualquer VÍNCULO com as Empresas envolvidas no requerimento.
A partir de tais declarações, percebe-se que os vereadores ofenderam a dignidade e o decoro, além de imputar fato ofensivo a sua reputação, honra e imagem. Por essa razão, está tomando as medidas judiciais cabíveis ao caso, para que sejam condenados a se retratarem publicamente e a ressarcirem a título de dano moral o valor que o judiciário achar que é devido.

Janilson Lopes Deputado Estadual

Continue lendo

Super Promoções

ACRE.COM.BR ©2017-2019 - Todos os direitos reservados. Diretora Geral: Fernanda da Silva Alfaia

Fale Conosco