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POLÊMICA: Em Tarauacá, vereadora ´Veinha´ e site Contilnet são repudiados por Colegiado de Gestores

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Site de notícias publicou texto afirmando que gestores cometem suposto crime contra a saúde pública, consistente em oferecer e servir na merenda escolar, laranjas estragadas, insalubres, nocivas à saúde dos alunos da rede municipal de ensino. Colegiado de Gestores de escolas municipais reagiram, e publicaram Nota de Repúdio.

Nesta terça-feira, 09, o site Contilnetnoticias divulgou matéria (leia aqui), onde afirma ´Merenda estragada é servida em escolas municipais de Tarauacá, denuncia vereadora´.

O texto publicado pelo referido site afirma expressamente ´laranjas distribuídas para a merenda dos alunos estavam podres´, mostrando uma bacia com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a matéria publicada não apresenta provas efetivas de laranjas sendo servidas aos alunos. A publicação não apresenta sequer foto de crianças recebendo as frutas no ambiente escolar. Trata-se de foto expondo uma bacia com laranjas, cuja origem a matéria não descreve, e nem o nome da escola.

Veja a foto publicada pelo referido site:

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

DO CRIME DE CALÚNIA SUPOSTAMENTE COMETIDO PELA VEREADORA E PELO SITE CONTILNET

No caso da publicação, cujo texto reporta-se à possível denúncia da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, fica clara a afirmação de que o gestor público, prefeito, secretário de municipal de educação, ou gestor de eventual escola, cometem crimes contra a saúde pública.

Foto pública. ´Veinha do Valmar´. Perfil Facebook [reprodução]

A matéria imputa ao gestor público (prefeito, secretário de municipal de educação, ou diretor de escola) fato definido como crime.

No caso, a vereadora afirma – expressamente – que o responsável comete o crime de fornecer alimentos insalubres, nocivos à saúde pública. O que é crime, segundo a lei penal brasileira.

O Art. 278, do Código Penal, dispõe que é crime ´´Fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde (…)´´.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

REAÇÃO CONTRA A VEREADORA E O SITE CONTILNET

Os gestores e diretores de escolas municipais reagiram imediatamente contra a publicação, que consideraram caluniosa, publicando Nota de Repúdio. 

Veja a Nota:

Os Gestores das Escolas Municipais de Tarauacá, vem por meio desta nota esclarecer à população tarauacaense em geral e ao mesmo tempo repudiar a matéria mentirosa postada no site da contilnet e que esta sendo veiculada nas redes sociais, titulada como: Merenda Estragada é Servida em Escolas Municipais de Tarauacá.

Uma vez que ao receber os produtos destinados a merenda escolar nas unidades de ensino, passa a ser de responsabilidade dos gestores no preparo e no oferecimento das merendas aos nossos alunos, contudo é preciso esclarecer que as laranjas supostamente improprias para consumo de nossas crianças haviam sido selecionadas pela merendeira (Vereadora Veinha) a pedido do seu Coordenador administrativo daquela Instituição de Ensino, para não serem servidas aos alunos. É só analisar a foto e vão poder observar que as laranjas destinadas ao consumo são aquelas fora da bacia.

É verdade que temos problemas quanto a demora nas entregas dos produtos, mas as crianças das escolas municipais de Tarauacá comem merenda de qualidade. Nós gestores das Escolas municipais de Tarauacá queremos resguardar a imagem de nossas escolas, que na reportagem veiculada foi atingida negativamente com base em suposições improcedentes e de caráter pejorativo.

Alex Bispo
Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino

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