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POLÊMICA: Em Tarauacá, vereadora ´Veinha´ e site Contilnet são repudiados por Colegiado de Gestores

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Site de notícias publicou texto afirmando que gestores cometem suposto crime contra a saúde pública, consistente em oferecer e servir na merenda escolar, laranjas estragadas, insalubres, nocivas à saúde dos alunos da rede municipal de ensino. Colegiado de Gestores de escolas municipais reagiram, e publicaram Nota de Repúdio.

Nesta terça-feira, 09, o site Contilnetnoticias divulgou matéria (leia aqui), onde afirma ´Merenda estragada é servida em escolas municipais de Tarauacá, denuncia vereadora´.

O texto publicado pelo referido site afirma expressamente ´laranjas distribuídas para a merenda dos alunos estavam podres´, mostrando uma bacia com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a matéria publicada não apresenta provas efetivas de laranjas sendo servidas aos alunos. A publicação não apresenta sequer foto de crianças recebendo as frutas no ambiente escolar. Trata-se de foto expondo uma bacia com laranjas, cuja origem a matéria não descreve, e nem o nome da escola.

Veja a foto publicada pelo referido site:

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

DO CRIME DE CALÚNIA SUPOSTAMENTE COMETIDO PELA VEREADORA E PELO SITE CONTILNET

No caso da publicação, cujo texto reporta-se à possível denúncia da vereadora Nerimar Cornélia de Jesus Lima ´Veinha do Valmar´, fica clara a afirmação de que o gestor público, prefeito, secretário de municipal de educação, ou gestor de eventual escola, cometem crimes contra a saúde pública.

Foto pública. ´Veinha do Valmar´. Perfil Facebook [reprodução]

A matéria imputa ao gestor público (prefeito, secretário de municipal de educação, ou diretor de escola) fato definido como crime.

No caso, a vereadora afirma – expressamente – que o responsável comete o crime de fornecer alimentos insalubres, nocivos à saúde pública. O que é crime, segundo a lei penal brasileira.

O Art. 278, do Código Penal, dispõe que é crime ´´Fabricar, vender, expor à venda, ter em depósito para vender ou, de qualquer forma, entregar a consumo coisa ou substância nociva à saúde (…)´´.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, a suposta denúncia da vereadora, publicada no site Contilnet, baseou-se apenas em uma bacia plástica com laranjas aparentando avançado estado de amadurecimento. Por isso, a matéria supostamente caracteriza o crime de calúnia, previsto no Art. 138 do Código Penal; e cujo site também poderá ser responsabilizado pelo ilícito penal, porque sabendo falsa a imputação, a propalou, divulgando-a.

REAÇÃO CONTRA A VEREADORA E O SITE CONTILNET

Os gestores e diretores de escolas municipais reagiram imediatamente contra a publicação, que consideraram caluniosa, publicando Nota de Repúdio. 

Veja a Nota:

Os Gestores das Escolas Municipais de Tarauacá, vem por meio desta nota esclarecer à população tarauacaense em geral e ao mesmo tempo repudiar a matéria mentirosa postada no site da contilnet e que esta sendo veiculada nas redes sociais, titulada como: Merenda Estragada é Servida em Escolas Municipais de Tarauacá.

Uma vez que ao receber os produtos destinados a merenda escolar nas unidades de ensino, passa a ser de responsabilidade dos gestores no preparo e no oferecimento das merendas aos nossos alunos, contudo é preciso esclarecer que as laranjas supostamente improprias para consumo de nossas crianças haviam sido selecionadas pela merendeira (Vereadora Veinha) a pedido do seu Coordenador administrativo daquela Instituição de Ensino, para não serem servidas aos alunos. É só analisar a foto e vão poder observar que as laranjas destinadas ao consumo são aquelas fora da bacia.

É verdade que temos problemas quanto a demora nas entregas dos produtos, mas as crianças das escolas municipais de Tarauacá comem merenda de qualidade. Nós gestores das Escolas municipais de Tarauacá queremos resguardar a imagem de nossas escolas, que na reportagem veiculada foi atingida negativamente com base em suposições improcedentes e de caráter pejorativo.

Alex Bispo
Representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino

BOM EXEMPLO

Prefeita Marilete se reúne com Corte de Justiça Acreana para tratar do Projeto Cidadão e Casamento Coletivo

Assecom - Prefeitura de Tarauacá, via Acrenoticias.com - Da Amazônia para o Mundo!

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Nesta segunda-feira, 09, a Prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino, acompanhada do Dr. Marcos Vitorino, se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Francisco Djalma, a Decana da Corte Desembargadora Eva Evangelista, Coordenadora do Projeto Cidadão, além da Supervisora do Projeto Cidadão, servidora Maria Lenice da Silva Lima, e o diretor de Gestão Estratégica (DIGES) do TJAC, Dr. Euclides Bastos

A reunião foi realizada com o propósito de alinhar, entre as instituições, as prioridades e os serviços que serão ofertados durante o Projeto Cidadão e Casamento Coletivo, que ocorrerá nos dias 02 e 03 de outubro de 2019. O local de realização será brevemente informado pela Prefeitura de Tarauacá.

A Prefeitura de Tarauacá, e suas secretarias municipais, prestarão diversos serviços à comunidade. Nos próximos dias, os secretários municipais serão convidados para participar de um encontro no gabinete da Chefe do Executivo Municipal, com o propósito de elaborar uma Cartilha de Serviços, exclusivamente produzida para o Projeto Cidadão.

Serviços do Município

Na ocasião, serão prestados diversos serviços pelo Município, como atendimento médico, de assistência social, dentista, vacinação, teste rápido, e outros.

A Prefeitura de Tarauacá prioriza instituições parceiras. O Projeto Cidadão e o Casamento Coletivo são ações sociais da mais alta relevância, por isso estamos formalizando essa tratativa com o Tribunal de Justiça do Acre e outras instituições parceiras de modo que o evento seja coroado de amplo êxito. Os casais que desejarem sacramentar seu casamento ou formalizar sua união estável, já podem procurar o Cartório Extrajudicial, com os documentos pessoais em mãos. A inscrição é gratuita”, destacou a Prefeita Marilete.

Instituições parceiras 

A ação incluirá Casamento Coletivo, emissão de fotografia, documentos pessoais como CPF, RG, CTPS*, título eleitoral, além de serviços institucionais prestados pelo Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público do Acre, Defensoria Pública do Acre, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria Estadual de Saúde, Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), dentre outras instituições. 

Visando ampliar a Cartilha de Serviços prestados durante o evento, a Prefeita Marilete expediu no dia 05, o Ofício 598/2019, endereçado ao Governador Gladson Cameli, bem como o Ofício nº. 599/2019, endereçado ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), Paulo Cézar Rocha dos Santos, solicitando a colaboração e parceria do Estado do Acre, para emissão de 2ª via de RG durante o Projeto Cidadão no município de Tarauacá, nos dias 02 e 03 de outubro.

Para definir o local do evento, a Prefeita Marilete despachou o Ofício nº. 596/2019, ao Gestor Escolar Professor Aderlândio Nascimento de França, Diretor da Escola José Augusto de Araújo (Escola Municipal), solicitando apoio do Conselho Escolar para a cessão da escola, onde possivelmente será realizada essa importante ação social.

Nos próximos dias, a Prefeita Marilete formalizará convite à outras instituições. Tião Bocalom, Presidente da Emater (Empresa de Assistência Técnica, Extrativista e Rural do Acre), e Luiz Fernando Duarte Maia, Diretor Presidente do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito do Acre), confirmaram nesta segunda-feira, 09, a intenção de parceria na realização do Projeto Cidadão em Tarauacá. 

Inscrições para o Casamento Coletivo

As inscrição já estão abertas. Os interessados já podem comparecer ao Cartório Extrajudicial de Tarauacá com os documentos necessários. A inscrição é gratuita. Veja abaixo os documentos necessários. 

Por Gilson Amorim DRT/AC 390, Marcos Vitorino DRT/AC 477.

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ACRE

Prefeita Marilete e Marcos Vitorino prestigiam ex-governador Nabor Júnior em lançamento de autobiografia

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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A obra, produzida com dinheiro do próprio Nabor Júnior, teve uma tiragem de apenas 500 exemplares. Em Tarauacá, foram distribuídos 100 exemplares gratuitamente. Os demais serão distribuídos em Rio Branco e Brasileia. 

A autobiografia é dedicada à Sra. Darcy, esposa de Nabor há 61 anos, dos quais 40 foram de vida pública.  

Nesta quarta-feira, 04, o ex-governador, ex-senador, ex-deputado estadual e federal, Nabor Júnior, fez o lançamento da sua autobiografia “Uma vida dedicada ao Acre, minhas memórias”. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Tarauacá.

A Prefeita Marilete Vitorino foi a convidada especial do ex-governador Nabor Júnior, compondo a mesa de honra, conjuntamente com o deputado federal Flaviano Melo. “Odilon Vitorino foi o melhor prefeito que já existiu em Tarauacá, compromissado com o povo e com o serviço público“, destacou Nabor Júnior. 

O evento foi prestigiado por empresários, autoridades locais, amigos e admiradores de Nabor Júnior. Após uma breve abertura, foram distribuídos 100 exemplares da obra gratuitamente, e Nabor fez questão de autografá-los.

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