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Promotor instaura nova investigação contra Néia e secretário de saúde

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Nesta terça-feira, 06, o Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), através da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá instaurou nova investigação contra a prefeita de Tarauacá Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT) e o secretário de saúde Mackenz Oliveira dos Santos, genro do presidente da Câmara, vereador Francisco Feitoza Batista, “Chico Batista” (PDT). 

A investigação foi instaurada nesta terça-feira, 06, através da PORTARIA Nº 58/2022/PJCÍV/TK, MP/PP  nº: 06.2022.00000739-7, onde o promotor Júlio César de Medeiros Silva instaura “PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO a fim de aprofundar a investigação dos fatos”, diz trecho da portaria (veja a íntegra aqui).

Após polêmicas e investigação do MP, prefeitura cancela contratação de empresa que faria laudos de insalubridade

Segundo afirma o promotor, a prefeita de Tarauacá Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes (PDT) e o secretário de saúde Mackenz Oliveira dos Santos praticaram diversas irregularidades envolvendo os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dentre as quais cita questionamentos sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade, possível ausência de EPIs que deveriam ser fornecidos pela Municipalidade aos Agentes Comunitários de Saúde em Tarauacá/AC, tais como: colete, bota pequena, fardamento, blusa de manga longa, capa de proteção, luvas estéreis, ect; e uma dispensa de licitação beneficiando a empresa M.L.PERES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.993.675/0001-20, com o valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais), datado de 29/11/2022.

Promotor de Justiça de Tarauacá Júlio Cesar de Medeiros Silva

Promotor de Justiça de Tarauacá Júlio Cesar de Medeiros Silva

A Promotoria afirma que “identificou-se a sócia-administradora Marileula de Lima Peres, bem como a atividade principal da empresa como sendo: “8211300- Serviços combinados de escritório e apoio administrativo”, não constando qualquer referência expressa à segurança do trabalho, inclusive, constam atividades secundárias como sendo: “serviço de poda de árvores”, “cultivo de flores e plantas ornamentais“, destaca o promotor. 

Para o MP, “configura improbidade administrativa o dano ao erário com a contratação, ao arrepio da lei, por dispensa de licitação, de empresa que não é especializada em segurança do trabalho“.

Por último, o promotor  Júlio César de Medeiros Silva determina “Apurar improbidade administrativa, por suposta violação ao art.10, caput, e incisos I e II, da Lei nº 8.429/92, praticada, em tese, pela Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Nery De Lima Menezes e pelo Secretário Municipal de Saúde, Mackenz Oliveira dos Santos, nos termos do art.3º da referida lei, em virtude da dispensa de licitação, no valor de R$ 21.600 (vinte um mil e seiscentos reais) visando a contratação de empresa sem especialização em segurança do trabalho, a fim de proceder à elaboração unilateral de laudo de insalubridade, ao arrepio da lei, em apenas 03 (três) dias“. 

INVESTIGAÇÕES CONTRA AGENTES POLÍTICOS

Vários procedimentos investigativos continuam avançando contra as autoridades do município, mesmo após uma tentativa frustrada, manejada por políticos locais, ligados ao Executivo Municipal, de constranger o promotor Júlio Cesar de Medeiros Silva, através do órgão correcional do MP-AC. 

Dentre as investigações em curso, destacam-se: possível prática de nepotismo (nomeação de parentes em troca de favores políticos), irregularidades e uso abusivo de diárias, aumento excessivo no valor de diárias, uso irregular de combustíveis, ausência de unidade de tratamento de resíduos sólidos (lixão), dispensas de licitação em desacordo com a lei de licitações, poda irregular de árvores, possíveis irregularidades em processos seletivos simplificados, dentre outras. 

A Promotoria de Justiça Cível apura essas e outras possíveis irregularidades com a colaboração da Procuradoria de Justiça, Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MP-AC, Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE) e Delegacia de Polícia Civil de Tarauacá. 

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

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Ufac homenageia professores com confraternização e show de talentos — Universidade Federal do Acre

A reitora da Ufac, Guida Aquino, e a pró-reitora de Graduação, Ednaceli Damasceno, realizaram nessa quarta-feira, 15, no anfiteatro Garibaldi Brasil, uma atividade em alusão ao Dia dos Professores. O evento teve como objetivo homenagear os docentes da instituição, promovendo um momento de confraternização. A programação contou com o show de talentos “Quem Ensina Também Encanta”, que reuniu professores de diferentes centros acadêmicos em apresentações musicais e artísticas.

“Preparamos algo especial para este Dia dos Professores, parabenizo a todos, sou muito grata por todo o apoio e pela parceria de cada um”, disse Guida.

Ednaceli Damasceno parabenizou os professores dos campi da Ufac e suas unidades. “Este é um momento de reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação de cada um.”

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour, Minoru Kinpara, reforçou o orgulho de pertencer à carreira docente. “Sinto muito orgulho de dizer que sou professor e que já passei por esta casa. Feliz Dia dos Professores.”

(Camila Barbosa, estagiária Ascom/Ufac)

 



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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

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PZ e Semeia realizam evento sobre Dia do Educador Ambiental — Universidade Federal do Acre

O Parque Zoobotânico (PZ) da Ufac e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) realizaram o evento Diálogos de Saberes Ambientais: Compartilhando Experiências, nessa quarta-feira, 15, no PZ, em alusão ao Dia do Educador Ambiental e para valorizar o papel desses profissionais na construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a sustentabilidade. A programação contou com participação de instituições convidadas.

Pela manhã houve abertura oficial e apresentação cultural do grupo musical Sementes Sonoras. Ocorreram exposições das ações desenvolvidas pelos organizadores, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Sínteses da Biodiversidade Amazônica (INCT SinBiAm) e SOS Amazônia, encerrando com uma discussão sobre ações conjuntas a serem realizadas em 2026.

À tarde, a programação contou com momentos de integração e bem-estar, incluindo sessão de alongamento, apresentação musical e atividade na trilha com contemplação da natureza. Como resultado das discussões, foi formada uma comissão organizadora para a realização do 2º Encontro de Educadores Ambientais do Estado do Acre, previsto para 2026.

Compuseram o dispositivo de honra na abertura o coordenador do PZ, Harley Araújo da Silva; a secretária municipal de Meio Ambiente de Rio Branco, Flaviane Agustini; a educadora ambiental Dilcélia Silva Araújo, representando a Sema; a pesquisadora Luane Fontenele, representando o INCT SinBiAm; o coordenador de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental, Luiz Borges, representando a SOS Amazônia; e o analista ambiental Sebastião Santos da Silva, representando o Ibama.

 



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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

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Curso de extensão da Ufac sobre software Jamovi inscreve até 26/10 — Universidade Federal do Acre

O curso de extensão Jamovi na Prática: Análise de Dados, da Ufac, está com inscrições abertas até 26 de outubro. São oferecidas 30 vagas para as comunidades acadêmica e externa. O curso tem carga horária de 24 horas e será realizado de 20 de outubro a 14 de dezembro, na modalidade remota assíncrona, pela plataforma virtual da Ufac. É necessário ter 75% das atividades realizadas para obter o certificado.

O objetivo do curso é capacitar estudantes e profissionais no uso do software Jamovi para realização de análises estatísticas de forma intuitiva e eficiente. Com uma abordagem prática, o curso apresenta desde conceitos básicos de estatística descritiva até testes inferenciais, correlação, regressão e análise de variância.

Serão explorados recursos de importação e tratamento de dados, interpretação de resultados e elaboração de relatórios. Ao final, o participante estará apto a aplicar o Jamovi em pesquisas acadêmicas e profissionais, otimizando processos de análise e apresentação de dados com rigor científico e clareza.

 



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