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Receita apela por recursos para evitar apagão antes do IR – 09/01/2025 – Painel S.A.

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A Receita Federal fará novo alerta ao Ministério da Fazenda de que corre risco de sofrer um apagão de dados em pleno momento da entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Será mais uma tentativa de receber reforços orçamentários após diversos pedidos ao longo do ano passado.

A paralisia do fisco tende a ocorrer caso deixe de pagar o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresa responsável, entre outras tantas atribuições tecnológicas, pela transmissão e recepção de declarações de impostos, como o Imposto de Renda.

Pessoas na Receita envolvidas nessas conversas afirmam que o risco do “shutdown” (desligamento) é iminente, já que nenhum órgão público pode fechar contratos se não tiver verba disponível para tal.

Com uma disponibilização de orçamento abaixo da média histórica, e a menor desde 2010, a Receita enviou no ano passado diversos ofícios ao Ministério da Fazenda e à Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. O pleito era o mesmo, a liberação de créditos adicionais, além do desbloqueio de verbas do orçamento.

Segundo ofícios assinados pelo secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, a que o Painel S.A. teve acesso, o órgão já tinha avisado da “gravíssima” situação em agosto do ano passado. Naquele momento, o orçamento disponibilizado era de R$ 1,987 bilhão.

“Tal dotação orçamentária se mostra insuficiente para a execução de todo o plexo de atribuições da Administração Tributária e Aduaneira, em especial no que diz respeito aos contratos de sistemas informatizados”, escreveu Barreirinhas.

Segundo o documento, somadas, as despesas anuais com o Serpro e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) são de R$ 1,75 bilhão.

Ou seja, sobraram R$ 237 milhões no orçamento para outros gastos correntes, como administrativos (limpeza, vigilância, serviços de fornecimento de água e energia), auditoria e fiscalização tributária e aduaneira, selos fiscais (repasse à Casa da Moeda do Brasil) e obras e serviços de engenharia.

Diante dessa situação, um ofício de 4 de dezembro informou que a interrupção da disponibilidade dos sistemas informatizados da Fazenda aos contribuintes só pôde ser evitada no ano passado porque a Serpro tinha recursos provisionados, pagos no âmbito do contrato entre a empresa pública e a Receita.

Pessoas que conversaram com a reportagem dizem que a Receita conseguiu aumentos de arrecadação, atingindo níveis recordes mensais, para que o governo conseguisse fechar as contas públicas com o menor déficit possível. No entanto, avaliam que o órgão não recebeu um aumento orçamentário condizente com esse esforço.

Para este ano, a previsão é de R$ 2,54 bilhões, ainda insuficiente para fazer frente às suas obrigações. Conforme consta no Plano de Aplicação do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização), as despesas discricionárias do fisco previstas para este ano somam R$ 3,6 bilhões.

Procurada, a Receita Federal disse que não iria comentar.

Com Stéfanie Rigamonti


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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial — Universidade Federal do Acre

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Ufac celebra trajetória de dez anos do Laboratório de Discriminação Racial-capa.jpg

O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da Ufac realizou, nesta quarta-feira, 13, no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (Cfch), um evento em comemoração aos 10 anos do Laboratório de Pesquisa Observatório de Discriminação Racial (LabODR). A programação reuniu a comunidade acadêmica, pesquisadores, egressos, bolsistas e integrantes do movimento social negro para celebrar a trajetória do laboratório e os resultados alcançados por meio das pesquisas desenvolvidas ao longo da última década.

Vinculado à área de História, mas formado por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o LabODR/Ufac foi criado em 2016 a partir de uma articulação entre a Ufac e o movimento negro acreano, especialmente o Fórum Permanente de Educação Étnico-Racial do Estado do Acre. Inicialmente estruturado como projeto institucional de pesquisa, o laboratório contou com apoio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes) e, em 2018, foi inserido na plataforma Lab e certificado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg).

O laboratório atua na pesquisa e na formação de pesquisadores com foco na promoção da igualdade racial, desenvolvendo estudos voltados tanto à denúncia de práticas racistas quanto à construção de reflexões e práticas antirracistas, principalmente nos espaços educacionais. Atualmente, o LODR/Ufac abriga projetos institucionais como “Práticas Pedagógicas em Educação das Relações Étnico-Raciais em Escolas do Estado do Acre”, desenvolvido desde 2018, e “Pérolas Negras”, iniciado em 2020.

Durante o evento, convidados e bolsistas compartilharam experiências acadêmicas e profissionais construídas a partir das atividades desenvolvidas pelo laboratório, destacando a importância do observatório em suas formações pessoais e profissionais. A programação também apresentou pesquisas realizadas ao longo desses dez anos de atuação e ressaltou a contribuição do laboratório para o fortalecimento das discussões sobre igualdade racial dentro da universidade e na sociedade acreana.

Compuseram o dispositivo de honra o vice-reitor, Josimar Ferreira; o pró-reitor de Extensão e Cultura, Carlos Paula de Moraes; a pró-reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Ufac, Margarida Lima; a vice-diretora do Cfch, Lucilene Ferreira de Almeida; e a representante do Neabi, Flávia Rocha.

 



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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

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Ufac participa de mostra científica na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira — Universidade Federal do Acre

A Universidade Federal do Acre (Ufac) participou, no dia 1º de maio, da Mostra Científica “Conectando Saberes: da integração à inclusão na Amazônia”, realizada na Reserva Extrativista Cazumbá-Iracema, em Sena Madureira. A ação reuniu instituições de ensino, pesquisa, escolas rurais e moradores da reserva em atividades de divulgação científica e integração comunitária.

Financiada pelo CNPq, a iniciativa contou com a participação da Ufac, Ifac, ICMBio e de escolas da região. Aproximadamente 250 pessoas participaram da programação, entre estudantes, professores e moradores das comunidades da reserva.

Durante o evento, estudantes da graduação e pós-graduação da Ufac e do Ifac apresentaram pesquisas e atividades educativas nas áreas de saúde, Astronomia, Física, Matemática, Robótica e educação científica. A programação incluiu oficinas de foguetes, observação do céu com telescópios, sessões de planetário, jogos educativos e atividades com microscópios.

O professor Francisco Glauco, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN) da Ufac, destacou a importância da participação acadêmica em ações junto às comunidades tradicionais.

“A universidade tem um papel fundamental para a formação científica e cidadã dos estudantes. A troca de conhecimentos com comunidades de difícil acesso fortalece essa formação”, afirmou.

A professora Valdenice Barbosa, da Escola Iracema, ressaltou o impacto da iniciativa para os alunos da reserva.

“Foi um dia histórico de muito aprendizado. Muitos estudantes tiveram contato pela primeira vez com experimentos e equipamentos científicos”, disse.

Além das atividades científicas, a programação contou com apresentações culturais realizadas pelos estudantes da reserva, fortalecendo a integração entre ciência, educação e saberes amazônicos.

A participação da Ufac reforça o compromisso da universidade com a extensão, a popularização da ciência e a aproximação entre universidade e comunidades tradicionais da Amazônia.

Fhagner Soares – Estagiário

 



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UFAC participa de pesquisa sobre zoonose associada à caça de subsistência na Amazônia — Universidade Federal do Acre

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UFAC participa de pesquisa sobre zoonose associada à caça de subsistência na Amazônia-interna.jpg

Um estudo publicado na revista Acta Amazonica identificou a presença do parasita Echinococcus vogeli em pacas (Cuniculus paca) abatidas e consumidas por comunidades tradicionais da Amazônia Ocidental. O agente é responsável pela equinococose policística humana, zoonose considerada emergente na região.

A pesquisa foi desenvolvida entre 2022 e 2023 nos municípios de Sena Madureira e Rio Branco, no Acre, sob coordenação do professor Francisco Glauco de Araújo Santos, do Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), integrando a dissertação de mestrado de Liliane de Souza Anadão, do Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia (PPGSPASA).

O estudo entrevistou 78 famílias e analisou 23 fígados de pacas abatidas para consumo. Em 48% das amostras foram identificados cistos hidáticos causados pelo parasita. A pesquisa também apontou que a maioria dos cães das comunidades participa das caçadas e consome vísceras cruas dos animais.

Segundo os pesquisadores, o principal risco de transmissão ocorre quando cães infectados eliminam ovos do parasita no ambiente, contaminando solo, água e alimentos.

“O principal risco está associado ao descarte inadequado das vísceras e ao contato com ambientes contaminados pelas fezes de cães infectados”, destacou o professor Francisco Glauco.

O estudo reforça a necessidade de ações de vigilância e educação em saúde nas comunidades rurais, principalmente relacionadas ao manejo de cães e ao descarte adequado das vísceras dos animais abatidos.

Para o pesquisador Leandro Siqueira, doutor em Medicina Tropical pela Fiocruz e coautor do estudo, a pesquisa amplia o conhecimento sobre a transmissão da doença na Amazônia e pode contribuir para futuras ações de prevenção e diagnóstico na região.

Fhagner Soares – Estagiário



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