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Rodrigues Alves: MPAC obtém liminar para suspender atividades de frigorífico

Agência de Notícias MPAC, via Acre.com.br

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Juruá, conseguiu a suspensão das atividades do frigorífico São Sebastião, localizado em Rodrigues Alves, de propriedade do prefeito daquela cidade, Sebastião Correia.

Um procedimento instaurado pelo promotor Iverson Rodrigo Monteiro Bueno apurou que o matadouro estava causando dano ambiental.

A investigação iniciou depois que o MPAC recebeu reiteradas denúncias envolvendo a disposição de efluentes industriais oriundos da linha vermelha (despejo de sangue in natura nas águas do recurso hídrico existente nas proximidades do Matadouro São Sebastião), sem qualquer tratamento prévio.

Documentos apresentados, entre os quais, o Relatório Técnico de Vistoria nº 28/2019, pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e pelo próprio MPAC, comprovaram que o frigorífico São Sebastião, após falha do sistema de tratamento dos efluentes, começou a lançar resíduos nas águas de um açude localizado a cerca de 200 metros do local.

“Notou-se, ainda, que o sangue era direcionado a um tanque de cimento localizado em um dos compartimentos do frigorífico e de lá era canalizado até o bueiro localizado na Rodovia AC 407. O cano era de PVC, adentrava o bueiro e finalizava bem no meio da rodovia, lançado com o auxílio de uma bomba de sucção”, explica o promotor.

Frigorífico foi autuado

Iverson Bueno comenta ainda que a empresa chegou a ser autuada pelo órgão ambiental, a partir de quando se comprometeu a corrigir as irregularidades, o que não ocorreu, pois não foram cumpridas integralmente as exigências do licenciamento ambiental. “Constatou-se que foram executadas algumas correções necessárias, entretanto, ainda insuficientes para total regularização”, acrescenta.

Segundo o promotor, técnicos do Imac, por dever de ofício, embargaram as atividades do frigorífico e aplicaram multa, no entanto, segundo informações dos próprios técnicos, o chefe do IMAC em Cruzeiro determinou que fosse imediatamente retirado o embargo. Com a recusa dos técnicos, o próprio chefe realizou o desembargo sem qualquer amparo técnico descumprindo a legislação.

Os técnicos foram inclusive colocados à disposição do Imac de Rio Branco por descumprirem a ordem de não realizar o desembargo. Posteriormente, o chefe do Imac de Cruzeiro foi exonerado do cargo. “Todas essas possíveis condutas (crimes e improbidade administrativa) serão objeto de investigação pelo MPAC”, afirma.

Decisão

O MPAC ingressou com uma de tutela provisória de urgência cautelar antecedente. Liminarmente, o juiz Flávio Mariano Mundim, titular da Vara Cível de Rodrigues Alves, decidiu suspender as atividades do matadouro, até que se prove a regularidade de suas atividades, mediante apresentação da Licença de Operação expedida pelo IMAC.

Para o caso de não cumprimento da medida, foi fixada multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) que passará a incidir a partir da intimação, limitada a 60 (sessenta) dias.

O juiz determinou ainda o lacramento e o isolamento do estabelecimento onde funciona o frigorífico. Sendo que após a efetivação da medida a entrada no local dependerá de prévia autorização judicial, inclusive para fins de correção das irregularidades.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

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POLÍTICA

TRETA: Em Tarauacá, vereadora Veinha compara vereadores a “merda”, e Dólar esculacha pelo Whatsapp; ouça áudios

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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Em Tarauacá, o clima esquenta na política. São incontáveis fatos diários que ninguém dar conta. Nesta quinta-feira, 09, o babado foi forte não só em Tarauacá, mas “em todo o Acre e Região”, como diz o web-repórter Chiquinho R7. Prisões ocorreram em vários municípios do Acre, resultado da Operação Mitocôndria, e com isso políticos e população em geral ficaram com ânimos exaltados.

Em Tarauacá, os ânimos na Casa de Leis estremeceram desde ontem. Mas não foi devido nenhuma prisão, foi em razão de um comentário (nada elegante!), proferido por uma representante do povo. 

Após o site Acre.com.br publicar matéria anunciando que a prefeita Marilete iria efetivar a doação de merenda escolar às famílias de alunos carentes,  com base na Lei Federal nº 13.987/2020, que modificou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que autorizou a doação de merenda escolar durante o período da pandemia do Covid-19, a parlamentar mirim Nerimar Cornélia de Jesus Lima, vulgo “Veinha”, comparou os demais colegas, nobres e honrados parlamentares,  ao substantivo feminino “MERDA”.

Foi isso mesmo, caro leitor, a vereadora chamou os nobres pares de “MERDA”.

No grupo de WhatsApp denominado “Câmara de Tarauacá 2020”, cujos membros são apenas os vereadores de Tarauacá, a parlamentar mirim Veinha afirmou “Acabei de crê que nos vereadores e merda é a mesma coisa kkkkk“. 

O colega, nobre vereador Francisco Diógenes Leão Fernandes, popular “Dólar”, muito querido na cidade pela juventude, imediatamente respondeu às ofensas indignas da parlamentar mirim, dizendo “Desculpas vereadora, mas você está sendo mais que infeliz no seu comentário, não generalize as coisas, fale por si. Jamais irei admitir que outro parlamentar compare minha pessoa, muito menos meu mandato com MERDA“, respondeu o nobre parlamentar, em tom de reprovação ética contra a conduta da colega de Câmara. 

Esse tipo de ofensa ética, segundo o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tarauacá, sujeita a vereadora à processo de cassação por falta de decoro ético. Porém, o Presidente da Câmara José Gomes “Raquel”, não fará isso, por temer represálias, e porque a vereadora compõe a Mesa Diretora; ou seja, é protegida da Casa. 

Mas a treta não parou por aí! O imbróglio, treta forte, vazou do grupo de Whatsapp dos vereadores, com áudios e tudo mais.

Em um dos áudios o nobre parlamentar Francisco Diógenes Leão Fernandes esculacha geral. Ouça abaixo:

Em seguida, a vereadora mirim “Veinha”, se retrata, pedindo desculpas. Mas a treta continua. Ouça o áudio:

O assunto viralizou nas redes sociais, um membro de grupo de Whatsapp, fez duras críticas contra a parlamentar. Ouça o áudio:

 

 

 

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CIDADES

Com média incidência de dengue, Feijó (AC) continua em alerta

Editorial do Acre.com.br - Da Amazônia para o Mundo!

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O Acre é um dos estados com maior incidência de dengue no país.

O Acre é um dos estados com maior incidência de dengue no país e um dos municípios em alerta é Feijó, que sofreu um surto da doença em 2018. Este ano, até 14 de março, a região já tem 53 casos notificados, o que significa uma incidência de 152 casos para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Boletim Epidemiológico, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde.

Uma das medidas essenciais no controle é a conscientização e sensibilização da população. É de extrema importância que ela adote algumas medidas, que apesar de simples, ajudam bastante no controle da doença. Como por exemplo, manter caixas d’água fechadas, não deixar água acumulada, manter quintais limpos e retirar objetos que possam acumular água.

Márcia Andréa Morais, chefe do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial da Secretaria de Estado de Saúde do Acre, ressalta que desde o ano passado trabalha em conjunto com o Ministério da Saúde e os municípios mais afetados para minimizar as infecções.

“Desde novembro do ano passado que equipes são deslocadas para os municípios onde nós detectamos um maior risco de surto por dengue. A equipe sentou com os profissionais não somente da saúde, mas fez as articulações com outras secretarias para discutir um plano de ação a ser executado no município.”

De acordo com o Ministério da Saúde, o Acre está em situação de alerta por causa do surto de dengue. Os números mais recentes da Secretaria de Saúde do estado registram mais de 5 mil casos notificados neste ano.

O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, alerta que o período de maior incidência da dengue no país vai coincidir, muito provavelmente, com o pico de contaminação do COVID-19 e, por isso, é fundamental que a população aproveite a quarentena para, também, se proteger do mosquito transmissor.

“Nós teremos, pelo menos, três epidemias simultâneas: coronavírus, que é uma novidade; teremos Influenza, que é uma rotina, todo ano acontece, e teremos, também, o pico de dengue. Então, é fundamental, e eu tenho chamado atenção, aproveitem que estão em casa e limpem o quintal, eliminem os focos de dengue”.

O Ministério da Saúde, em sua plataforma digital, dá dicas de prevenção que a população deve ter para diminuir os criadouros do mosquito da dengue. A recomendação é ter atenção à limpeza dos locais que possam favorecer o Aedes aegypti.

Por Repórter Agência do Rádio

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