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EDUCAÇÃO

Servidores da Educação e comerciantes perdem meio milhão de reais, após vereador mudar Lei

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R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais) em abonos à Educação, é a estimativa de valor que servidores e comércio local deixarão de receber; salvo se a Prefeita Marilete decidir pagar atropelando a legalidade; o que dificilmente ocorrerá, tendo em vista sua fama de gestora rígida e obediente à lei. 

Na foto de capa, servidores da Educação, que seriam beneficiados com os abonos, comparecem na sede improvisada da Câmara de Vereadores, em busca de informações [04/12/19].



Entenda o imbróglio 

No dia 21/03/2019, foi firmado um acordo entre Prefeitura, Sinteac, Câmara e Secretaria Municipal de Educação, onde se pagaria um abono excepcional de fim ano, em única parcela, no valor de R$1.000,00 aos professores, e R$500,00 ao pessoal de apoio, para pagamento até final de dezembro de 2019. Tudo em única parcela, para todos. 

Na ocasião do acordo, estavam presentes o prefeito em exercício José Gomes (vereador Raquel PT), vereador Presidente do Sinteac local Lauro Benigno PCdoB (que possui 3 vínculos empregatícios, como vereador, professor da rede municipal e professor da rede estadual), vereadora Janaina Furtado (PP), Secretário de Educação Orlando Bezerra, e outros. A prefeita Marilete e o vice-prefeito Chico Batista estavam ausentes do município, e não participaram do acordo.

Em novembro/19, após constatar a existência de fundos, e com a finalidade de honrar o acordo, a Prefeita Marilete Vitorino autorizou o encaminhamento do Projeto de Lei nº. 027/19, ao Poder Legislativo Municipal, para aprovação. O site institucional da Prefeitura chegou a anunciar que o pagamento seria realizado no dia 29/11/19. 

O Projeto de Lei nº. 027/19, elaborado pela Chefe do Executivo Municipal foi integralmente obediente ao acordo, quer dizer, previa o pagamento de abonos em única parcela, no valor de R$1.000,00 aos professores, e R$500,00 ao pessoal de apoio.

O imbróglio começou quando o vereador Lauro Benigno PCdoB, durante a 51ª Sessão Ordinária, em 21/11/19, apresentou a Emenda Modificativa nº. 06/2019, alterando o texto do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 027/19, sem diálogo com a Prefeita, sem prévio estudo de impacto financeiro, e sem pareceres favoráveis das comissões da Câmara, determinando que a Prefeitura pagasse em dobro professores com 2 contratos de trabalho, excluindo os demais professores e pessoal de apoio com apenas 1 contrato. 

Segundo um vereador, cujo nome prefiro manter anonimamente, o vereador Lauro Benigno manobrou a votação do Projeto de Lei nº. 027/19, alterando-o para beneficiar pessoas com dois contratos de trabalho, ao alvedrio dos demais vereadores. “Não é justo contemplar uma minoria de servidores, em detrimento da maioria, porque há servidores de algumas secretarias que nunca receberam abono algum“, disse o vereador, que discorda da modificação da lei. 

Ocorre que, o projeto foi de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, e versava sobre finanças, matéria de competência privativa do Executivo. Mesmo assim, o parlamentar, interveio no Projeto de Lei nº. 027/19, e sem observar as formalidades legais tocantes à execução orçamentária do Município, e sem prévio parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo Mirim, e sem respaldo do Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE, modificou a lei, onerando o Município em valor acima de meio milhão de reais. 

Diante do contexto, a Prefeita Marilete percebeu a ‘manobra’ do parlamentar, e decidiu, com razão e sabedoria, suspender os pagamentos dos abonos. Do contrário, a gestora poderia ser responsabilizada judicialmente e perante o Tribunal de Contas do Estado – TCE. E ainda praticaria crime de responsabilidade, sujeitando-se à eventual processo de impeachment.

A atuação parlamentar do vereador atrapalhou as metas financeiras de aproximadamente 587 servidores da Educação e a economia do município, que deixou de receber mais de meio milhão de reais, com os quais geraria emprego e renda neste final de ano. 

Nesta quarta-feira, 04, os vereadores se reuniram em busca de uma solução ao problema. No local improvisado onde funciona à Câmara de Vereadores compareceram o Secretário Municipal de Educação Orlando Bezerra, servidores da Administração da Prefeitura e servidores da Educação, possíveis beneficiários dos abonos.

Secretário Orlando Bezerra dialoga com servidores da Educação, no rol de entrada da sede improvisada onde funciona a Câmara de Vereadores [04/12/19]

Secretário Orlando Bezerra dialoga com servidores da Educação, no rol de entrada da sede improvisada onde funciona a Câmara de Vereadores [04/12/19]

Regimento Interno violado

O vereador Lauro Benigno PCdoB, durante a 51ª Sessão Ordinária, em 21/11/19, ao apresentar a Emenda Modificativa nº. 06/2019, alterando o texto do Art. 2º, do Projeto de Lei nº. 027/19, para pagar em dobro professores com dois contratos, não respeitou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tarauacá. E como resultado, é anulável judicialmente todo o procedimento legislativo, em decorrência desses vícios de formalidade.

O Art. 58, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores dispõe que “Compete a Comissão de Orçamento e Finanças opinar, obrigatoriamente, sobre todas as matérias de caráter financeiro e especialmente quanto ao mérito, quando for o caso de:  V – proposições que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Município; VI – proposições que acarretam em responsabilidades ao erário municipal ou interessem ao crédito ou ao patrimônio público municipal”.

No caso do Projeto de Lei nº. 027/19, nenhuma Comissão da Câmara de Vereadores apresentou parecer prévio, antes da modificação e aprovação da lei. Procedimento obrigatório, nos termos do Regimento Interno. 

Veja outros dispositivos violados:

Art. 179 – A Comissão de Finanças e Orçamento pronunciar-se-á em vinte dias, sobre o projeto e as emendas, observado o disposto na Lei Orgânica do Município, findo os quais com ou sem parecer, a matéria será incluída como item único da Ordem do Dia da primeira sessão desimpedida.
Art. 180 – Na primeira discussão, poderão os Vereadores manifestar-se no prazo regimental, sobre o projeto e as emendas, assegurando-se a preferência, ao relator do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e aos autores das emendas, no uso da palavra.
Art. 181 – Se forem aprovadas as emendas, dentro de três dias a matéria retornará à Comissão de Finanças e Orçamento para incorporação ao texto, no prazo de cinco dias, sendo em seguida reincluída imediatamente na Ordem do Dia para segunda discussão e votação do texto definitivo, dispensada a fase de redação final .

Por essas ilegalidades ocorridas durante a modificação proposta pelo vereador Lauro Benigno ao Projeto de Lei nº. 027/19, tudo indica que os servidores da Educação não receberão o abono de final de ano. 

A Prefeitura quer pagar obediente à legalidade, os servidores querem receber, mas entre uma vontade e outra, há um fosso, um vasto e imenso vácuo de ilegalidades e erros irredimíveis. 

Por Freud Antunes

AMAZÔNIA

LIVRO E CULTURA: Vidas em fluxo à beira do rio Araguaia

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Foto de capa [arquivo pessoal]

Livro de Francisco Neto Pereira Pinto apresenta as mudanças do meio ambiente e os aspectos intrínsecos da humanidade a partir da história de uma família ribeirinha.

À beira do Araguaia, a vida transcorre no mesmo ritmo da corrente. Ali, as águas são companheiras de uma família ribeirinha que atravessou casamentos, nascimentos e mortes ao lado de um dos maiores rios do país. Unidos por laços sanguíneos e um lar, pai, mãe, filho, filha e até os gatos se tornam os protagonistas da obra publicada por Francisco Neto Pereira Pinto, que convida os leitores a olharem para seus mundos internos a partir de experiências típicas da floresta amazônica.



Os 14 contos desta coletânea podem ser lidos de forma independente, mas juntos formam um mosaico da cultura daqueles que fazem da pesca artesanal, da pequena produção rural e do empreendedorismo familiar seus principais meios de sustento. Com uma linguagem poética, regionalista e experimental, os textos evocam uma memória ancestral sobre as tradições do Norte brasileiro.

A casa de Ana e Pedro no alto da ribanceira parecia ter sido feita para uma conquista como somente aquela cheia poderia impor. Uma noite espessa, pesada, úmida, escura e esvoaçante e a casa lá, com um candeeiro de chama nervosa e intensa, alimentada por azeite de mamona e pavio de algodão. (À beira do Araguaia, p. 43)

Sob o olhar ribeirinho, o autor atravessa questões essenciais do contexto social, ambiental e político do país. Entre as páginas, retrata a partida dolorosa de um pai que decide trabalhar com o garimpo em busca de melhores condições econômicas; as consequências da pesca predatória; os efeitos da destruição da natureza no cotidiano; e a história da Guerra do Araguaia. Temas como diferenças de gênero, racismo, saúde mental e luto também são abordados com um rigor estético que perpassa desde a escrita até as pinturas em acrílico de John Oliveira.

Com apresentação de Neide Luzia de Rezende, professora da Universidade de São Paulo, o livro reúne contos que se desdobram de forma similar a um romance. Sem uma linha cronológica definida, as histórias retratam as vidas de Ana e Pedro, que aparecem como protagonistas ou secundários em diferentes momentos; dos filhos Eve e Téo, com conflitos específicos entrelaçados a gênero e educação na contemporaneidade; além dos gatos Calíope e Dom, presentes para representar a força das relações entre humanos e animais.

Sobre o lançamento, que aconteceu no dia 3 e dezembro de 2024, no auditório da Reitoria, na Universidade Federal do Norte do Tocantins, em Araguaína, Francisco Neto Pereira Pinto comenta: “o projeto foi uma maneira de revisitar minhas memórias de menino, porque vivi até os 15 anos em uma vila à beira do Araguaia. Cresci ali, mas hoje vejo o rio secando, o meio ambiente sendo degradado e como isso afeta os ribeirinhos. Meu livro chama atenção para essa realidade. Tenho um desejo muito forte de preservar uma cultura que parece estar desaparecendo”.

FICHA TÉCNICA

Título: À beira do Araguaia
Autor: Francisco Neto Pereira Pinto

Editora: Mercado de Letras
ISBN: 978-6586089769
Páginas: 88
Preço: R$ 41
Onde comprar: Amazon

Booktrailer no Youtube

Sobre o autor: Francisco Neto Pereira Pinto é professor, escritor e psicanalista. Doutor em Ensino de Língua e Literatura e graduado em Letras – Português / Inglês, leciona no programa de pós-graduação em Linguística e Literatura da Universidade Federal do Norte do Tocantins e nos cursos de Medicina e Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos. Membro da Academia de Letras de Araguaína – Acalanto, publicou os livros: “Sobre a vida e outras coisas”, “O gato Dom”, “Você vai ganhar um irmãozinho”, “Saudades do meu gato Dom” e À beira do Araguaia.

 Redes sociais do autor:

Instagram: @francisconetopereirapinto

LinkedIn: Francisco Neto Pereira Pinto

Youtube: @francisconetopereirapinto

Site do autor: https://francisconetopereirapinto.online/

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ACRE

Educação de Tarauacá ganha impulso com Avalia Acre

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Investimento em educação cai para 4,2% do PIB na América Latina
Foto de capa [internet]

As escolas de Tarauacá participaram do recém-implementado Avalia Acre, programa de avaliação externa do desempenho escolar. A abrange iniciativa de estudantes do 2º e 5º anos do ensino fundamental, com foco em Língua Portuguesa e Matemática. Essa estratégia visa monitorar os níveis de proficiência dos alunos e fornecer indicadores para o Índice de Qualidade da Educação Municipal (IQEM), cruciais para determinar a alocação de recursos do ICMS Educação.

A aplicação das avaliações permitirá identificar lacunas no aprendizado e ajustar as políticas públicas educacionais com base em dados concretos. A Avalia Acre também incentiva a gestão participativa das escolas, envolvendo professores, gestores e a comunidade na busca pela melhoria contínua. Em Tarauacá, onde a educação enfrenta desafios históricos, o programa representa uma oportunidade significativa para alavancar os índices educacionais.



Além de apoiar o planejamento educacional, o programa visa promover uma escola de qualidade socialmente justa e inclusiva. Ao fortalecer a infraestrutura educacional e capacitar professores, o Avalia Acre contribuirá para o desenvolvimento integral das crianças em Tarauacá, abrindo caminhos para um futuro promissor.

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BOM EXEMPLO

Ex-aluno da USP e da PUC conquista dois doutorados acadêmicos internacionais nos Estados Unidos da América e na França

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Foto de capa [arquivo pessoal]

Ex-estudante de Pedagogia e Biblioteconomia da Universidade de São Paulo, e em Ciências Humanas pela PUC, Alan Freire de Lima, 45 anos de idade, filho da antropóloga,  psicanalista clínica e doutora em teologia judaica, Dra. Arlete Freire de Lima, 66 anos de idade, conquistou um feito inédito, conquistou dois doutorados acadêmicos em duas universidades internacionais, um Doutorado Acadêmico em Antropologia e Religião pela Logos University International – UNILOGOS e outro Doutorado Acadêmico em Psicologia (PsyD Doctorate in Psychology) pela European International University em Paris na França. 

  • Doutor em Psicologia, Psy.D in Psychology pela European International University, (Paris, França), cujo registro do diploma é: EIU4402694188;
  • Doutor em Antropologia e Religião e Antropólogo pela Logos University International – UNILOGOS (Paris, França / Miami, Florida, Estados Unidos da América);

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Tese de Doutorado 

  • Título: Antropologia da inclusão religiosa judaica – conversão ao judaísmo online: incorporação dos rituais judaicos nas ambiências digitais.

Tese de Doutorado disponível para leitura nos links da UNILOGOS e do IBICT:

Além disso também é Mestre em Educação pela Logos University International – UNILOGOS (Paris, França). E possui uma extensa formação em pós-graduações Lato Sensu, possui mais de 31 pos-graduações LATO-SENSU, pela primeira vez divulgada por ele, a seguir:

  • pós-graduado Lato Sensu em Ciências Humanas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), 
  • pós-graduado Lato Sensu em Gestão de Bibliotecas Públicas pela Faculdade Unyleya, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Biblioteconomia e Gestão de bibliotecas escolares e institucionais pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Docência do Ensino Superior em Biblioteconomia pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em formação de leitores em bibliotecas e escolas do ensino fundamental pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduação Lato Sensu em Documentoscopia com ênfase em perícia judicial pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Docência no ensino de Letras-Inglês pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA em Educação Especial pela Faculdade Iguaçu,
  • pós-graduado Lato Sensu em Antropologia pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Antropologia Forense pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Psicanálise pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Psicanálise Clínica pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Neuropsicanálise pela Faculdade Iguaçu,
  • pós-graduado Lato Sensu em Psicologia e Psicanálise avançada pela Faculdade Iguaçu,
  • pós-graduado Lato Sensu em Saúde Mental e Psiquiatria pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em Direito Homoafetivo e diversidade de gênero pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA em Gestão da Informação pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA em Marketing pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA Executivo em Gestão estratégica de Publicidade e Propaganda pela Faculdade Iguaçu, 
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA Gestão Bancária e Finanças Corporativas pela Faculdade Iguaçu/Faculdade Serra Geral,
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA em Comunicação e Semiótica pela Faculdade Iguaçu,
  • pós-graduado Lato Sensu em Jornalismo Investigativo pela Faculdade Iguaçu,
  • pós-graduado Lato Sensu em Antropologia e Fundamentos da Educação Social pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  •  pós-graduado Lato Sensu em Docência do Ensino de Antropologia pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em História e Antropologia pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em Autismo pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em Antropologia Cultural e Social pela Faculdade Focus,
  • pós-graduado Lato Sensu em Gestão e Administração Escolar pelo Centro Universitário Cidade Verde,
  • pós-graduado Lato Sensu em Gestão de Documentos e Informações pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em MBA Executivo em Gestão de Pessoas pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em Psicopedagogia Clínica pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale,
  • pós-graduado Lato Sensu em Educação a Distância pela Faculdade Vale do Vale do Aço – Facuvale.

Outras formações de nível superior:

  • Graduação em Administração de Empresas pela Saint Léo Univertity (Florida, Estados Unidos da América);
  • Graduação Licenciatura em Letras Inglês pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE;
  • Graduação Licenciatura em Artes Visuais pelo Centro Universitário Cidade Verde;
  • Graduação Licenciatura em História pelo Centro Universitário Cidade Verde;
  • Graduação em Antropologia e Religião pela Logos University International – UNILOGOS;
  • Curso Superior em Marketing pelo Instituto de Ensino Superior de Minas Gerais – IESMIG;
  • Bacharel em Biblioteconomia pela Universidade de São Paulo – USP;
  • Graduação em Pedagogia pela Universidade de São Paulo – USP. 

Curso Técnico em Transações Imobiliárias TTI pela Escola IDK e Perícia e Avaliação Imobiliária pelo CAIC. Atuou como consultor e especialista em Mercado e Especialista em Mercado Imobiliário e Perícia e Avaliação Imobiliária.

Vasta publicação científica em variados periódicos científicos judaicos de universidades públicas e multidisciplinares internacionais nas temáticas de antropologia, religião judaica, cultura judaica, biblioteconomia, educação, psicologia, psicanálise e saúde mental. Com destaque aos periódicos científicos: Arquivo Maaravi: Revista Digital de Estudos Judaicos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Informação & Profissão da Universidade Estadual de Londrina – UEL; Revista Tessituras: Revista de Arqueologia e Antropologia da Universidade Federal de Pelotas; Biblioteca em revista da Universidade de São Paulo- USP; Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás; The South Florida Journal of Health, dentre diversos outros periódicos científicos, e vários livros pela Editora Enterprising, que podem ser verificados no Google Scholar, ORCID, Research Gate etc. 

Traduziu para a língua portuguesa livros judaicos do original em inglês como a História de Israel do rabino norte-americano Marc Rubenstein, e de livros judaicos infantis como “Oni and the Kingdom of Onion” do judeu e rabino rabino Marc Rubenstein. E é escritor de artigos judaicos e produções científicas. Além de ser comentarista e colunista do jornal judaico israelense The Times of Israel.

Livros escritos e publicados pelos escritores Dr. Alan Freire de Lima e sua mãe Dra. Arlete Freire de Lima, disponíveis na Editora Enterprising:

  • Antropologia da inclusão religiosa judaica – conversão ao judaísmo online:  incorporação dos rituais religiosos judaicos em ambiências virtuais;
  • Gatos e seus hábitos;
  • Diversidade nas cores das peles dos seres humanos: diversidade étnico-racial e cultural representada na pele da humanidade;
  • Arco-íris: e a origem das cores do mundo 
  • https://www.livros.editoraenterprising.net/index.php/e-books/catalog 

Psicanalista Clínico membro da Associação Brasileira de Psicanálise ABP sob o registro: 10.213

E-mail: alan.lima79@edu.pucrs.br

E-mail: dralanfreirementalhealth@gmail.com

ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1013-9546

Assessoria de imprensa | Daiane de Souza | 0007147/SC

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