POLÍTICA
STF aperta o cerco, e Bolsonaro planeja giro pelo…
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11 meses atrásem
Marcela Mattos
Com o cerco jurídico cada vez mais fechado, o ex-presidente Jair Bolsonaro definiu como estratégia ampliar a realização de atos e manifestações como uma demonstração de força política. A ideia passa por mobilizar milhares de pessoas na rua, reforçar o coro por uma anistia aos vândalos do 8 de janeiro – que, de tabela, pode beneficiar o ex-presidente – e repetir a tese de que Bolsonaro e seus aliados sofrem perseguição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Desde que deixou o Palácio do Planalto, Bolsonaro promoveu quatro grandes manifestações em seu favor – todas elas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Agora, a ideia é expandir o roteiro e chegar a cidades do Nordeste, região em que o presidente Lula tradicionalmente sai à frente no eleitorado.
Durante ato em Copacabana no último domingo, 16, o ex-presidente anunciou que organizará uma próxima manifestação em 6 de abril na Avenida Paulista. Depois, disse, vai ao Nordeste – a primeira parada provavelmente será Aracaju, em Sergipe, berço político do relator do projeto da anistia na Câmara, deputado Rodrigo Valadares (União-SE).
A intensificação das viagens será uma resposta à esperada decisão do Supremo de tornar o ex-presidente e ex-ministros réus por uma tentativa de golpe depois das eleições de 2022. Nos dias 25 e 25, a Corte vai julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República que enquadrou Bolsonaro em cinco crimes, o que pode render 40 anos de prisão.
Jogo de pressão
Aliados do ex-presidente espalham a tese de que uma eventual condenação pode gerar uma convulsão popular de proporções inesperadas – ter o povo na rua, portanto, ajuda a manter o jogo de pressão contra o Judiciário.
A VEJA, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o pai deve manter o ritmo acelerado de viagens mesmo se virar réu. “A mensagem que leva é exatamente essa: Bolsonaro é perseguido por não ter feito nada, e vai repercutir isso para as pessoas do Nordeste. É um movimento acertado para levar esse recado”, disse.
Flávio reforça ainda que, independentemente do público presente, os atos geram engajamento e conteúdo nas redes sociais. Segundo ele, além dos apoiadores em Copacabana, um total de 3 milhões de pessoas acompanharam o ato em tempo real pela internet, isso sem contar o outro sem número de “cortes”, os vídeos curtos que são disparados para seguidores. “É isso que ele tem que fazer: mostrar para a opinião pública que a gente está do lado certo”, disse.
Apesar da estratégia, como mostra reportagem de VEJA desta edição, o STF também reforça suas armas e montou um arsenal jurídico para conter a pressão por manobras que absolvam ou aliviem as penas para os acusados no inquérito do golpe. No Supremo, há uma principal convicção: todo o esforço será absolutamente inútil.
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Matheus Leitão
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“Estou muito envergonhado! Isto é uma indignidade inexplicável!” (Ciro Gomes, ex-ministro da Fazenda, usando as redes sociais para reclamar da troca de Carlos Lupi por Wolney Queiroz, seu desafeto no PDT, no comando do Ministério da Previdência Social)
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POLÍTICA
A articulação para mudar quem define o teto de jur…
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9 meses atrásem
5 de maio de 2025Nicholas Shores
O Ministério da Fazenda e os principais bancos do país trabalham em uma articulação para transferir a definição do teto de juros das linhas de consignado para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ideia é que o poder de decisão sobre o custo desse tipo de crédito fique com um órgão vocacionado para a análise da conjuntura econômica.
Compõem o CMN os titulares dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento e da presidência do Banco Central – que, atualmente, são Fernando Haddad, Simone Tebet e Gabriel Galípolo.
A oportunidade enxergada pelos defensores da mudança é a MP 1.292 de 2025, do chamado consignado CLT. O Congresso deve instalar a comissão mista que vai analisar a proposta na próxima quarta-feira.
Uma possibilidade seria aprovar uma emenda ao texto para transferir a função ao CMN.
Hoje, o poder de definir o teto de juros das diferentes linhas de empréstimo consignado está espalhado por alguns ministérios.
Cabe ao Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), presidido pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, fixar o juro máximo cobrado no consignado para pensionistas e aposentados do INSS.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, é quem decide o teto para os empréstimos consignados contraídos por servidores públicos federais.
Na modalidade do consignado para beneficiários do BPC-Loas, a decisão cabe ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias.
Já no consignado de adiantamento do saque-aniversário do FGTS, é o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem a palavra final sobre o juro máximo.
Atualmente, o teto de juros no consignado para aposentados do INSS é de 1,85% ao mês. No consignado de servidores públicos federais, o limite está fixado em 1,80% ao mês.
Segundo os defensores da transferência da decisão para o CMN, o teto “achatado” de juros faz com que, a partir de uma modelagem de risco de crédito, os bancos priorizem conceder empréstimos nessas linhas para quem ganha mais e tem menos idade – restringindo o acesso a crédito para uma parcela considerável do público-alvo desses consignados.
Ainda de acordo com essa lógica, com os contratos de juros futuros de dois anos beirando os 15% e a regra do Banco Central que proíbe que qualquer empréstimo consignado tenha rentabilidade negativa, a tendência é que o universo de tomadores elegíveis para os quais os bancos estejam dispostos a emprestar fique cada vez menor.


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