Falta de prova sobre a responsabilidade em contratempo causado impõe absolvição à prestadora de serviço Decisão assevera que incumbe à requerente comprovar, ainda que minimamente, os...
Vítima de acidente de trânsito tem garantido na Justiça direito a receber indenização por perda de visão. Em função do acidente a reclamante perdeu visão do...
Mantida condenação de empresa por vender refrigerante impróprio para consumo. Dentro da embalagem do refrigerante continha corpo estranho. Membros da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais...
Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria....
Entendimento do 2º Grau considerou correta a dosimetria da pena, em decorrência da infração ter sido cometida contra pessoa idosa. A Câmara Criminal do Tribunal de...
Com a sentença de 1º Grau mantida, apelante deverá cumprir nove anos de reclusão em regime fechado. Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do...
Jovem é condenado a mais de 14 anos por crimes de tráfico, associação criminosa e por porte ilegal de arma Decisão considerou elevada a culpabilidade do...
Cliente consegue na Justiça indenização por danos morais após sofrer intoxicação alimentar Jovem foi hospitalizada após consumir alimento contaminado com bactéria salmonela. O Juízo da 2ª...
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